passagem sao geraldo
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... De passagem, queremos frisar que a pessoa jurídica da empresa também pode sofrer ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 7.2.14 ... 86) Dano moral. Atraso no pagamento de ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... ão de primeiro grau, o que para muitos tem sido apenas um rito de passagem" do processo; ... g) falta de estrutura dos tribunais para dar vazão ao n\xC3" ... do trabalho, encontramos os recentes estudos de Sebastião Geraldo ...
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Tecnologia da Informação e as Relações de Trabalho no Brasil: o Teletrabalho na Lei n. 13.467/2017
... ízo ao trabalhador), também reconheceu, implicitamente, que a passagem do regime de teletrabalho para o presencial representa o deslocamento de ... Op. cit ., p. 166 ... (17) OLIVEIRA, Sebastião Geraldo ... Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional ... 6. ed ...
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Oficina: ICMS
... Joaquim, eu gostaria apenas de destacar que há uma passagem que me preocupa, que é um aspecto que ele destacou, ele invoca a ... Tem aí o IPI - e, aproveitando, lembrando a figura do professor Geraldo" Ataliba, que nomeia este Congresso, ele tem uma clássica, tradicional, li\xC3" ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... Geraldo de Sousa Júnior em sua consolidação e desenvolvimento, cujos registros ... a integridade de parte da população que tem a rua como lugar de passagem ou de suporte para a produção de negócios, cabendo a este coibirem e ... -
Princípio da Inalterabilidade in Pejus do Contrato de Trabalho
... seus empregados.” Para Cesarino Jr., o jus variandi consiste na passagem a outro serviço, dentro da mesma qualificação profissional, ou a uma ... (TRT 18ª R., 3ª T., Rel. Des. Geraldo Rodrigues do Nascimento, Dje n. 1011, de 2.7.2012, p. 31, Proc. RO n ...
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Proposta de Súmula Vinculante para Eliminar a Guerra Fiscal no ICMS
... , devo dizer para a Mesa que este ano faz 40 anos que eu conheci o Geraldo ataliba. e, logo em seguida, todos os amigos - menos o salomão, que é ... , Gerson augusto da silva, os membros da reforma tributária, na passagem do golpe militar para a Constituição de 1967, que o ICM, o sucessor do ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... Num complemento a sua obra sobre Roberto Lyra Filho, em passagem na qual traca um historico e balanco preliminar sobre o Direito ... Brasilia "O Direito achado na rua" coordenado pelo Professor Jose Geraldo de Souza Junior (2009). Este projeto, conforme estudo anterior ...
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Normatização do Teletrabalho
... se fazer alusão à liberdade contratual e à necessidade de a passagem de uma situação de regime comum para a situação de prestação ... (357) MELO Geraldo" Magela O teletrabalhona CLT pósreforma\xEE\x88" ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... ATALIBA, Geraldo; GIARDINO, Cleber. “Hipótese de incidência do IPI”. Revista de ... De acordo com o que se viu noutra passagem, a não cumulatividade é um mecanismo através do qual o contribuinte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... alguns veículos cujo pagamento do Sem Parar (Via Fácil) para passagem pelos pedágios é efetuado sob CPF de ERASMO DE SOUZA RODRIGUES, sócio ... - GERALDO ALVES DA SILVA ('GERALDINHO'; filho de Isabel Dias Alves da Silva; ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... entre uma e outra é basicamente esta: “enquanto no silogismo a passagem das premissas à conclusão é obrigatória, o mesmo não acontece quando ... MAUS, Ingeborg. O judiciário como superego da sociedade ... Trad. Geraldo de Carvalho e Garcélia B. O. Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin ... Segundo o cientista político Júlio Aurélio Vianna Lopes: ... explosivo durante a cobertura dos protestos contra o aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro, no dia 6 de fevereiro de 2014, bem como a ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... Não há passagem" formal do enunciado predicativo “A é B” para o enunciado relacional \xE2\x80" ... ão são leis, como vimos, supra, transcrevendo os ensinamentos de Geraldo Ataliba, que regem as relações recíprocas entre o fisco federal e o ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Geraldo Magela Alves, diz que esse empreendimento “é um centro comercial ... Esses direitos podem ser referentes a: servidão de passagem de um jazigo para outro, cotas condominiais para a manutenção do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003377120214058300), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0800337-71.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDO RICARTE DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: Irene Maria Gil Rodrigues Ricarte e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De...
... Nº: 0800337-71.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: GERALDO RICARTE DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: Irene Maria Gil Rodrigues Ricarte e ... para cada período de 8 (oito) horas de instrução, quando da passagem do militar à situação de inatividade, e apenas para tal finalidade ... -
Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... p. 19-20. 4. NOGUEIRA, Diogo Pupo. Apud OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador ... 4. ed. São Paulo: ... a passagem para o terreno do cálculo, da estatística e da probabilidade, uma vez ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... A passagem corresponde à transição da antiga ordem do Estado Jurisdicional para o ... 2ª Ed. Recife: Tipografia Comercial de Geraldo ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Dicionário filosófico ... Trad. Ciro Mioranza e Antonio Geraldo da Silva. São Paulo: Escala, 2008. p. 250 ... 71 MONTESQUIEU. O ... Esta famosa passagem de O espírito das leis coloca em relevo o lugar da liberdade no ...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... 40 VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Fundamentos do Direito Financeiro ... São Paulo: RT, 1973. pp ... esfera pública, apenas sob outra titularidade e, no caso, com a passagem destes bens e capital da titularidade formal estadual para a federal, com ...
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Pluralismo jurídico e mediação. Possibilidades para um direito emancipatório
O Estado não é a origem única do direito, tampouco sua fonte principal. De acordo com o pluralismo jurídico, existem, de forma paralela ao direito legislado, nascedouros válidos do direito, em especial das relações sociais advindas de grupos coletivos coordenados, de suas demandas externas e articulações internas. O problema de pesquisa encontrado é: como concretizar essa forma não oficial de...
... denominado “ Direito Achado na Rua ’, coordenado por José Geraldo Souza Jr” 6 ... 3 “Ao ler o que se diz do direito no início ... de “acesso ao direito, de preferência sem contato ou sem passagem pelos tribunais” 20 ... É que o processo judicial heterocompositivo, ... -
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Sebastião Geraldo de Oliveira relata que a Medicina do Trabalho surgiu em resposta à ... da organização do trabalho (302) ... Percebe-se a passagem da defesa protetora para a defesa de adaptação e, em seguida, para a de ...
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Princípios tributários
... A estabilização sintática ocorre, por exemplo, com a passagem do tempo no qual deveriam ter sido praticados atos, pelo sujeito ativo ... Conforme a brilhante lição do saudoso Professor Geraldo Ataliba, 168 para se compreender, adequadamente, o conteúdo, o sentido e ...
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... ário Federais são indicadas pelos seus principais pontos de passagem e pela extensão total. Art. 3º As relações descritivas dos Subsistemas ... / 251 / 285 / 458 / 226 / 267 120 VOLTA GRANDE - ARAÇUAÍ - SÃO GERALDO - SÃO JOÃO EVANGELISTA - SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ - SENHORA DO PORTO - ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... , entre nós até parece razoável a preferência pelos juízes e Geraldo Ataliba, já em 1987, apresentava uma boa justificativa para tanto. Para ... passagem, assevera que ... a necessidade de assegurar-se, em nosso sistema ...