patrao digital
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... privilegio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... Responsabilidade Civil por Abuso de Direito ... Fonte: ... Jornal Digital, 14/01/2005 ... Aplicacao_Desconsideracao.indd 294 07/02/2020 ...
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O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... , solo, subsolo etc.), como aqueles de ordem artificial, cultural e digital que muito embora sejam frutos do engenho humano, concorrem diretamente ...
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... para o uso transgressor do direito do trabalho, cuja versão digital foi publicada pela ESA/SP em 2020 ... políticas que sacrificam esses ...
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Acórdão, Processo nº 5001276-56.2018.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-03-2020
... 11. Consoante a prova oral colhida por meio de gravação digital audiovisual (ID 116794734/116794735), as testemunhas inquiridas foram ...
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Consolidação das leis do trabalho
... assinar sua carteira, ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. (Redação dada pelo Decreto-lei n. 926, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1294-77.2019.5.11.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1 . Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... Lelio Bentes Corrêa ... -
O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do 'caso UBER'
... “Serviços da Uber” signiica os serviços de intermediação digital da Uber prestados por meio de plataforma tecnológica, sendo ...
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Acórdãos nº 0003834-68.2010.8.26.0484 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... 719 e mídia digital à fls. 887). Por sua vez, o agente fiscal Carlos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1646-98.2016.5.11.0019) 05-12-2018
... Firmado por assinatura digital ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2645-45.2016.5.12.0012) 18-12-2018
... digital ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1905-02.2016.5.12.0008) 18-12-2018
... digital ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1699-49.2016.5.12.0020) 18-12-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-41.2016.5.12.0008) 18-12-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1176-08.2011.5.05.0020) 14-03-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1895-34.2015.5.06.0145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA . LEI Nº 13.467/2017 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA JORNADA EFETIVAMENTE PRATICADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO DO VEÍCULO. VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. AUSÊNCIA DE...
... Com efeito, restou incontroverso, no caderno digital, que o autor trabalhava na função de ... ‘vendedor’ e que ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000209-13.2012.8.19.0076 (Cível), 04-12-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 217-A, §1º DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto condenou FERNANDO VIEIRA à pena de 08(oito) anos de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 217-A, §1º do Código Penal, em Regime Fechado (indexador 367 e 416). 2. A Defesa Técnica alega, em síntese,...
... Rio de Janeiro, na data constante da assinatura digital ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101136-67.2016.5.01.0247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Consignou o Tribunal a quo , ao manter a sentença que julgou improcedente o pedido de horas extras, não ter o reclamante se desvencilhado do encargo de demonstrar a inidoneidade dos controles de frequência, bem como ter a reclamada feito prova robusta...
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... Dora Maria da Costa ... Ministra ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 311-77.2019.5.09.0671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO COMERCIAL DE TRANSPORTE DE TORAS DE MADEIRA. EMPRESA PRIVADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NÃO ATRIBUÍDA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência da causa,
... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ... CLÁUDIO BRANDÃO ... Ministro ... - Tudo o que se sabe até agora sobre o assassinato da engenheira grávida em Campos
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Acusados de matar grávida em Campos foram abordados pela PM três horas antes do crime
... Tragdia em Campos: Companheiro de grvida morta em Campos usou a digital dela, enquanto dormia, para desbloquear celular ... Em seu depoimento na ...
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