patrao digital
-
Da responsabilidade civil extracontractual
... 13.146/2015 ... En. 682 (Comissão Direito Digital ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 131-95.2020.5.11.0016)
AGRAVO DO ESTADO DO AMAZONAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. 1 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da decisão monocrática, após ter sido...
... Firmado por assinatura digital ... -
Decisão monocrática Nº 182749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... Ressalte-se que ao assistir tal depoimento gravado na mídia digital, o qual tem duração superior a trinta minutos, não se vislumbra nenhuma ...
-
Procedimentos nos dissídios individuais
... I — assinatura digital, baseada em certificado digital emitido pelo IICP-Brasil, com uso de ...
-
Acórdão Nº 0000763-02.2019.8.24.0063 do Quinta Câmara Criminal, 23-06-2022
... no mexia em seu celular, s o depoente tinha a senha era com sua digital; que no se recorda ao certo at que idade morou com sua me, mas fazia muito ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1539-14.2016.5.10.0009) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Permanecem ilesos os artigos 818 da CLT e 373 do CPC, pois a decisão do Regional não foi embasada nas regras de distribuição do ônus da prova, mas na prova produzida e valorada, a qual revelou que houve condescendência empresarial para a prática, pela reclamante, de procedimento contrário à norma escrita. Por esse motivo, a...
... Firmado por assinatura digital ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo ... Parágrafo único. Terá ...
-
A adequação das relações trabalhistas ao novo contexto social e tecnológico: o teletrabalho
... avanços na tecnologia que acarretaram a implantação do processo digital, a busca da melhoria da qualidade de vida do servidor e os benefícios ...
-
Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... órios de ação coletiva, destaca-se a relevância do ativismo digital no contexto contemporâneo (MARICHAL, 2013; VON BULLOW et al ... 2019) ... - E-sports e direito fundamental ao trabalho digno: a aplicação analógica da lei pelé aos cyber atletas
-
Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... Fourth Industrial Revolution, the convergence between physical, digital and biological technologies leads to the creation of new business models ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 237-02.2020.5.11.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO AMAZONAS. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria e negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da parte não conseguem...
... Firmado por assinatura digital ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001650-72.2012.5.06.0001 (00259-2009-013-06-00-0)), 19-10-2015
EMENTA: REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA 12x36. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ACORDO VÁLIDO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A compensação de jornada é permitida no Direito do Trabalho, desde que obedecidos determinados requisitos legais estabelecidos no art. 59 da CLT e no inciso XIII do art. 7º da Constituição, mormente quanto à sua forma escrita, limite do elastério da jornada, período de compensação e...
... Recife, 19 de outubro de 2015. Firmado por assinatura digital ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2451-11.2013.5.12.0025) 25-04-2018
... Firmado por assinatura digital ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001149-91.2012.5.06.0010), 16-04-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE VALORES. ASSALTO. AUSÊNCIA DE CULPA PATRONAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a avaliação do dano moral, não basta saber se existiu a lesão, exige-se, também, que se avalie a possível irregularidade da conduta do empregador, se este contribuiu por ação ou omissão para a...
... Firmado por Assinatura Digital ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 14.6.13, institui a partir de 16.9.13 o acesso com certificação digital ICP - Brasil ao Sistema Homolognet, previsto na Portaria n. 1.620/10, para ...
-
Decisão monocrática Nº 213911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... , nesse mesmo endereço é a G.A.S Assessoria & Consultoria Digital Eireli, CNPJ 32.800.056/0001-17, que funciona no referido endereço.” ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , em sua casa e com recursos próprios, inventa um aparato digital destinado a facilitar o serviço executado, a ele pertence a propriedade ...
-
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... O acesso a toda essa parafernalha digital é prontamente habilitado e assimilado por quem ingressa nas ...
-
Título II
... O teletrabalho é uma das faces mais visíveis da era digital. O mundo analógico agoniza. O mundo dos papéis industrializados a partir ...
-
Simulado Delegado MG
... , podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital” (destacamos). Sobre este tema, a propósito, o STF editou a Súmula ...
-
Da Audiência Trabalhista
... poderá ser integralmente gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido acesso das partes e dos ...
-
As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... Nesse diapasão, é fundamental a comunicação digital ... Lutz e Palenga-Mõllenbeck 27 tratam, por exemplo, da maternidade ...
-
Decisões Monocráticas nº 169660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... -se a negar os fatos e a dizer que desconhecia os corréus (mídia digital). [ ] ... De forma complementar, seu colega Alexandre Pedroso de Souza ...
-
Decisões Monocráticas nº 167687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... -se a negar os fatos e a dizer que desconhecia os corréus (mídia digital). [ ] ... De forma complementar, seu colega Alexandre Pedroso de Souza ...