patrao digital
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O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... é perfeitamente adequada à sociedade contemporânea, enquanto era digital – a rapidez na produção é compatível com a rapidez da informação ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... Nesse diapasão, é fundamental a comunicação digital ... Lutz e Palenga-Mõllenbeck 27 tratam, por exemplo, da maternidade ...
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Processo nº 0021583-18.2014.8.19.0011 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Criminal Artigo 155, §4º, Inciso Iv Do Código Penal. Sentença Condenatória. Recurso Da Defesa. 1. O Juízo de Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca de Cabo Frio, Julgou Procedente a Pretensão Punitiva Estatal para Condenar Os Acusados Wenderson Teixeira Campos e Matheus Silva Da Conceição, No Crime Previsto No Artigo 155, Parágrafo 4º, Inciso Iv Do Código Penal, a 02 (dois) Anos...
... Rio de Janeiro, na data constante da assinatura digital ... -
Decisão da Presidência nº 169660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... -se a negar os fatos e a dizer que desconhecia os corréus (mídia digital). [ ] ... De forma complementar, seu colega Alexandre Pedroso de Souza ...
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Decisões Monocráticas nº 169660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... -se a negar os fatos e a dizer que desconhecia os corréus (mídia digital). [ ] ... De forma complementar, seu colega Alexandre Pedroso de Souza ...
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Decisões Monocráticas nº 167687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... -se a negar os fatos e a dizer que desconhecia os corréus (mídia digital). [ ] ... De forma complementar, seu colega Alexandre Pedroso de Souza ...
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Decisão da Presidência nº 167687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... -se a negar os fatos e a dizer que desconhecia os corréus (mídia digital). [ ] ... De forma complementar, seu colega Alexandre Pedroso de Souza ...
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Acusados de matar grávida em Campos foram abordados pela PM três horas antes do crime
... Tragdia em Campos: Companheiro de grvida morta em Campos usou a digital dela, enquanto dormia, para desbloquear celular ... Em seu depoimento na ...
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Acórdãos nº 0000387-45.2011.8.26.0126 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES (TENTADO E CONSUMADO) – Pleito de absolvição da acusada Luana por insuficiência probatória – Impossibilidade – Materialidade e autoria delitivas sobejamente demonstradas nos autos – Confissão da corré Monica acerca da subtração que foi corroborada por outros elementos de convicção, notadamente o reconhecimento efetivado pelas vítimas –
... a enfermidade de que é acometida ( mídia digital, fls. 190). Destarte, a confissão de Monica, malgrado ... -
Processo nº 0005430-83.2010.8.19.0031 de Sétima Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Tribunal Do Júri. Sequestro e Homicídio Duplamente Qualificado. Recurso Defensivo. Preliminar. Oitiva de Testemunha Em Plenário. Intimação Regular. Ausência de Cláusula de Imprescindibilidade. Nulidade Inexistente. Prefacial Rejeitada. Mérito. Decisão Manifestamente Contrária À Prova Dos Autos. Inocorrência. Opção Dos Jurados por Uma Das Teses Debatidas Em Plenário....
... Rio de Janeiro, na data constante da assinatura digital. ... Desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto ... -
Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... ção da relação de capital e trabalho no âmbito da estrutura digital compartilhada. Essa abordagem sistêmica relacional parte do pressuposto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 74400-12.2005.5.02.0007)
... Firmado por assinatura digital ...
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Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... era saudado como parte do “maravilhoso” mundo do trabalho digital, com suas “novas modalidades” de trabalho on-line que felicitava os ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... assinar sua carteira, ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 926, de ...
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Lição 14 - Das provas
... , uma mensagem de e-mail, enfim, qualquer reprodução mecânica ou digital de algo que se queira provar ... Os documentos representam um dos meios ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0, São Paulo: Boitempo, 2020, p. 111-124 ... ALMEIDA, ... -
NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... ) Manusear dispositivos mecânicos (destreza e força manual e digital) é capaz de segurar, levantar e manusear diversas ferramentas comuns de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010999-47.2013.5.06.0201), 25-09-2014
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. IMPOSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Empregados exercentes de funções externas, em princípio, estão excluídos do capítulo relativo à duração do trabalho, pois, via de regra, desenvolvem suas atividades sem observância de horário e/ou fiscalização ou controle do ponto. Inadmissível a sumária exclusão do
... ainda tinha que ir à loja, para assinar o contrato; que também a digital do cliente tinha que ser colhida pelo executivo; que não era mais preciso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 830-90.2016.5.11.0351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... ele. (346) E cada rosto é único — quase uma impressão digital. (347) Afinal, ele é fruto não apenas de nossos genes, mas de nosso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 339-85.2012.5.01.0033) 03-10-2018
PROCESSO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. USO NÃO AUTORIZADO DA IMAGEM DO EMPREGADO COM FINS COMERCIAIS. EMPREGADO OBRIGADO A TRAJAR UNIFORME COM LOGOMARCA DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA EMPREGADORA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 20 DO CÓDIGO CIVIL. A jurisprudência consolidou-se no sentido de reconhecer o direito à indenização
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Resultado
... O mundo muda e precisamos mudar, pensar em direito digital, por exemplo, entender o que é blockchain, essa tecnologia que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001678-71.2012.5.06.0023 (00920-2008-006-06-00-9)), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROVA DOCUMENTAL. DESCONSTITUIÇÃO. REALIDADE FACTUAL QUE SOBREESSAI. É de clareza meridiana a orientação processualística no sentido de que a prova documental não tem ascendência absoluta sobre a testemunhal, mormente quando emerge da realidade factual que, no caso, os controles de ponto não retratam a efetiva jornada de trabalho do empregado. Tal silogismo decorre do...
... Recife, 28 de janeiro de 2015. (Firmado por assinatura Digital ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000072-08.2012.5.06.0023 (01156-2004-005-06-00-9)), 18-05-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. PROVA DOCUMENTAL. DESCONSTITUIÇÃO. EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO. LIMITAÇÃO. É de clareza meridiana a orientação processualística no sentido de que a prova documental não tem ascendência absoluta sobre a testemunhal, mormente quando emerge da realidade factual que, no caso, os controles de ponto não retratam a efetiva jornada de trabalho do empregado. Tal...
... 2 ª Turma. Recife, 18 de maio de 2016. (Firmado por assinatura Digital ... -
Consciência de classe na era da uberização: precisamos falar sobre Marx
Na esteira das mudanças sociais advindas do modo de produção capitalista identifica-se a chamada era da uberização. Tal nomenclatura foi apresentada por Márcio Pochmann como uma forma de descrever o atual estágio da economia capitalista de serviços disseminada no ocidente, tendo como objeto central de investigação a empresa Uber e o seu modelo de negócios. No contexto da uberização, torna-se...
... privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Editora Boitempo, 2018 ... ANTUNES, Ricardo. Os ...