patrao digital
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... digital em portaildocumentaire.cite-chaillot.fr – sítio da Cité de ...
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Acórdãos nº 0000756-98.2017.8.26.0103 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... afirmar que pretendesse realizar outros roubos (mídia digital arquivada em cartório). Alvarino Reis relatou que minutos ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... de exclusão social, o que se convencionou chamar de exclusão digital. 221 Tal exclusão, no âmbito das relações trabalhistas, reper-cute de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1154-20.2017.5.11.0004)
AGRAVO DO ESTADO DO AMAZONAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da decisão monocrática, foi reconhecida a transcendência da matéria "Ente Público. Responsabilidade ...
... Firmado por assinatura digital ... -
Acórdãos nº 0066484-27.2012.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2019
... 6 Folhas 576 mídia digital. 7 Folhas 576 mídia digital ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Contrato de trabalho
... ário no Capítulo XXIV desta Parte, quando tratamos de Direito Digital do Trabalho ... 2.4.8. Por equipe ... Este tipo de contrato exige uma ...
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O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... é perfeitamente adequada à sociedade contemporânea, enquanto era digital – a rapidez na produção é compatível com a rapidez da informação ...
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A arquitetura espaço-tempo no teletrabalho: desafios de concretização do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
... digital ... Em seguida, perpassa-se pelo teletrabalho como conformador de uma ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... A vida social passa a ser a vida digital e os processos eleitorais, parte significativa das democracias, migram ...
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Os Paradoxos da Conciliação: Quando a Ilusão da Igualdade Formal Esconde mais uma vez a Desigualdade Real
... ática do tribunal a instalação do leitor de certificação digital e os programas de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e do Imposto ...
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Língua portuguesa
... Obras de Ruy Barbosa ... Biblioteca Digital. Edição do Kindle, com adaptações ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ...
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Das casas às ruas: pequenas ideias para resgatar a dignidade do direito do trabalho
Até algum tempo atrás, tanto os nossos lares como a fábrica, o sindicato e o próprio Direito podiam ser retratados, metaforicamente, pelo modelo casa. Todos se apresentavam firmes, sólidos, guardados por fortes paredes, tanto em sua dimensão material quanto no plano simbólico. Hoje, parece haver uma tendência para o modelo rua. Neste modelo, portas e janelas se abrem para o incerto, o fluido, o...
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Os Paradoxos da Conciliação
... ática do tribunal a instalação do leitor de certificação digital e os programas de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e do Imposto ...
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Neoliberalismo, direito do trabalho e a subjetividade do trabalhador: perda de identidade, manipulação e flexibilização de normas
... digital, era informacional” (ANTUNES, 2018, p. 19) ... A sistemática ...
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Acordao N° 1332504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação criminal. Art. 35, lei 11. 343/06. Vínculo associativo demonstrado. Tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Receptação. Dúvida razóavel quanto a autoria. Absolvição. Posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Lei 10. 826/03. Superveniência de decreto regulamentador. Ampliação do rol taxativo de armas de fogo e calibres nominais considerados de uso permitido....
... fragmentos de impressão digital, bem como que mera alusão ao termo “trem” empregado em diálogos ... -
Acórdãos nº 0010563-91.2010.8.26.0070 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... Na fase judicial (fls. 143/vº; mídia digital, fls. 144, vol. 1), o recorrente confessou a prática do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000764-09.2013.5.06.0011), 30-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral é todo ato e comportamento, por parte do patrão ou superior hierárquico, que importe numa atitude continuada e propositada de perseguição, com terror psicológico que possa acarretar danos psíquicos e emocionais ao empregado, refletindo gravemente no seu direito de personalidade. No presente...
... Turma. Recife, 30 de novembro de 2016. (Firmado por assinatura Digital ... -
Sujeitos: empregado e empregador
... úmero do CPF ao empregador equivale à apresentação de sua CTPS digital, sendo dispensada emissão de recibo por este (art. 29, § 6º, da CLT) ...
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... Srnicek (2016) considera que a economia digital se tornou o setor mais dinâmico da economia capitalista, adquirindo ... -sakamoto/2020/06/02/governoprecisa-ouvir-trabalhador-e-nao-so-patrao-dizem-ministros-do-tst.htm. Acesso em: 10 jun. 2020 ... SCHEIBER, N. A ... -
A evolução dos modelos contratuais
... Direito digital : direito privado e Internet. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2019, p. 435. 113 ...
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Direito coletivo do trabalho
... necessidade de adaptação a nova conjuntura social, ao mindset digital, a uberização da economia, Netflix, Fortnite, enfim, poderíamos ...
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Acórdãos nº 0005160-86.2014.8.26.0431 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2018
... ão em que admitiu tê-los subtraído (mídia digital). Wilson Sipione, por sua vez, contou que o réu foi ...
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A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... relações jurídicas que cada vez mais se desenvolvem num mundo digital, sem nenhum tipo de suporte físico, sujeito a impactos tecnológicos ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... Estes Direitos tutelariam os impactos sociais e jurídicos da Era Digital, a qual estamos vivendo, sendo intimamente relacionados com as ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0076440-71.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. DENÚNCIA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. VIOLAÇÃO AO JUIZ NATURAL. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL AFASTADAS. INDEFERIMENTO DA REUNIÃO DE FEITOS POR CONEXÃO COM A AÇÃO PENAL EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTE ÓRGÃO ESPECIAL. CRIMES EM PERÍODOS DISTINTOS E FEITOS EM FASES DISTINTAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EM DEPOIMENTO DO SEGUNDO DENUNCIADO COLHIDO DURANTE...
... investigação (cf. fls. 686 em diante do Anexo I e mídia digital), com ... relação ao arquivamento do famoso caso “Farra dos ...