Penhora, Avaliação e Expropriação de Bens
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Acórdãos nº 2025360-73.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... Venda do bem pelo valor da avaliação. Praças realizadas que não ... de condomínio, e não de expropriação de bens para pagamento de credores. Penhora incidente sobre parte ideal do bem e ...
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Expropriação de Bens] ...
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Decisão Nº 08100927420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-11-2020
... Natal, que determinou a realização de penhora sobre bens do executado, ora agravante, nos autos ... , desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. (grifei) ...
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Piat� - Vara c�vel
... em 23 de março de 1990, não havendo bens a serem partilhados e possindo filhos maiores ... do(s) executado(s) para fins de penhora, através do sistema SISBAJUD, até o valor ... a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ...
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Piat� - Vara c�vel
... lhe dizem respeito, a confissão, pois os bens e direitos são considerados indisponíveis ... penhora on line , via SISBAJUD ... Transitado em ... a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ...
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Rio real - Vara cível
... a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), eguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ...
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Piatã - Vara cível
... , parágrafo 3º, do CPC, além de apontar bens do executado e as demais providências que ... , converter-se-á a indisponibilidade em penhora ... 13. A Parte exequente informou chave PIX ... a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ...
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Jequié - 3ª vara cível
... Os divorciandos aduziram que não adquiriram bens durante a união e dispensam alimentos ... por Dano Material, Perda da Propriedade, Penhora / Depósito/ Avaliação, Expropriação de Bens, ...
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Acórdão nº 51160161020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. POSSIBILIDADE. ANTE A NECESSIDADE DE SE MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE AS BASES PRINCIPIOLÓGICAS QUE NORTEIAM O PROCESSO EXECUTIVO, NO PRESENTE CASO, CABÍVEL A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. O PROCESSO DE EXECUÇÃO É ORIENTADO PELOS PRINCÍPIOS...
... O exequente postula, em sede liminar, a penhora de ativos existentes no rosto dos autos do ... , pois, uma vez que o falecido não deixou bens suscetíveis de satisfação do crédito, o ... Após a penhora e avaliação do bem penhorado, passa-se a expropriação dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012708320194050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801270-83.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINERADORA RANCHARIA LTDA ADVOGADO: Ivo De Oliveira Lima e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO POR INICIATIVA DO CREDOR. PENDÊNCIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO. 1. Trata-s
... mostra razoável e proporcional alienar os bens penhorados antes de que um juízo de valor seja ... ção antecipada do bem imóvel cuja penhora foi oferecida pelo agravante. Ressalta que não ... o auto de penhora e a respectiva avaliação, onde se poderia obter informações mais ... ão, por si só, considerando que a expropriação" de bem do devedor para a satisfação da dívida \xC3" ... -
Acórdão nº 1016940-40.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 12-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE BEM PENHORADO. INVIABILIDADE. IMPUGNAÇÃO A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E INAPTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇAO DE VIOLAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Verifica-se que a substituição do bem penhorado não se justifica no caso em questão, haja vista que o argumento de...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Expropriação de ... respectivas demonstrando a propriedade dos bens, conforme exigência do art. 847, inciso I e ... -
Piatã - Vara cível
... ção a JG, uma vez provado a existência de bens ... 1) Com o pagamento das custas, deverá ... cópias seguem em anexo, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a ... -se o competente mandado de penhora e avaliação – também de ordem ... 8. A penhora poderá ... (a)(s), seguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ...
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Piat� - Vara c�vel
... O autor ficará como depositário dos bens, devendo indicar aos oficiais de justiça local ... ção do veículo apreendido e a sua avaliação. 10. Fica a parte autora intimada para, no prazo ... dos autos: a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), eguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ...
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Piatã - Vara cível
... Bens Jurisdição: Piatã Requerente: Edinalva ... a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), eguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ...
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Pilão arcado - Vara cível
... a Fazenda Pública com o valor de todos os bens, intime-se a inventariante para prestar as ... que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios ... atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do(a)(s) ... a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) executado(a)(s), seguindo-se os ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Cabe contra o depositário dos bens penhorados, 296 ... O depositário administrador ... Penhora de ações e quotas sociais, 261 ... Penhora de ... AVALIAÇÃO (V. "Arrematação", "Expropriação") ...
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Jequié - 3ª vara cível
... PEREIRA DOS SANTOS inventariante dos bens deixados por GUIOMAR PEREIRA DOS SANTOS , ... (ii) a relação e avaliação de bens do espólio com a documentação ... [Promessa de Compra e Venda, Penhora / Depósito/ Avaliação, Expropriação de Bens] ...
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Jequié - 3ª vara cível
... por Dano Material, Perda da Propriedade, Penhora / Depósito/ Avaliação, Expropriação de Bens, ...
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Pilão arcado - Vara cível
... que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios ... atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do(a)(s) ... a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) executado(a)(s), seguindo-se os ...
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Piat� - Vara c�vel
... dos autos: a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), eguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ...
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Decisão com número 5227068-78.2016.8.09.0126 da Pirenópolis - Juizado Especial Cível, 15-06-2023
... , verifico que foi deferida e realizada a penhora, avaliação e remoção ... do veículo ... preparatório para a expropriação, ela só pode recair sobre bem de ... propriedade ... que mesmo com a adjudicação dos bens ainda remanescerá crédito em ... favor da parte ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... (artigo 91, CC) contendo o conjunto de bens, direitos e obrigações transmissíveis aos ... e título de herdeiros; II – avaliação dos bens que constituíram o quinhão do ... vistoria e de laudo anexados ao auto de penhora ou, em caso de perícia realizada por avaliador, ... o período de união implicaria expropriação do patrimônio adquirido segundo a disciplina da ...
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Itua�u - Vara c�vel
... 2008, sob o regime da separação total de bens e estão separados de fato desde 2021, após a ... dos autos: a) a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens do(a)(s) Executado(a)(s), eguindo-se os atos de expropriação (arts. 876 e seguintes do CPC) ou de penhora via ...