percentagem adicional periculosidade
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Insalubridade e periculosidade
@Insalubridade — adicional ... @@Questão n. 44 ... Empregado que trabalha em jornada ... ário mínimo pode ser utilizado como base de incidência da percentagem do adicional de insalubridade. Precedentes do STF: RE 230.528-AgR/MG, RE ...
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Acordão nº 0000140-24.2011.5.04.0871 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2012
... período de cálculo, e expresso em percentagem do faturamento bruto ... I - Salário fixo ; ... II - Adicional de periculosidade; ... III - Adicional de ...
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Parcelas que Compõem a Remuneração
... , Gorjeta, Comissão, Gratificação, Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional de Hora Extra, Descanso ... Semanal ... , podemos dizer que comissão é uma percentagem paga ao empregado pelo volume de vendas ...
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Verbas trabalhistas
... de trabalho, como uma remuneração adicional ao usufruto desse descanso, como segue: ... que relativamente ao adicional de periculosidade o TST decidiu em contrário. 30 ... Mas ... ou ... que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente vários direitos ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... árias, inclusive com o respectivo adicional" ... Súmula 113 TST - BANCÁRIO. SÁBADO. DIA \xC3" ... Súmula 132 TST - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTEGRAÇÃO (incorporadas as Orientações ... , os salários serão acrescidos duma percentagem adicional de 20% (vinte por cento) no mínimo ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Tribunal Superior do Trabalho acerca do adicional de periculosidade para os eletricitários, ... desse limite, já acrescido da percentagem. § 4º Nos horários mistos, assim entendidos os ...
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Remuneração
... pagas ao empregado (horas extras, adicional de insalubridade, adicional noturno, comissões ... Adicional de periculosidade ... •O adicional de periculosidade é um ... •A comissão corresponde à percentagem ajustada sobre o valor do serviço ou do negócio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... para a causa em que esteja pleiteando o adicional correspondente; será, contudo, despiciendo numa ... a prova da insalubridade ou da periculosidade deve ser feita mediante perícia (CLT, art.195, ... ão percebem salário à base de percentagem sobre o valor do frete; nos períodos de safra, a ...
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Evolução na interpretação e aplicação da legislação relativa a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade
... “DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ( ... ) Desta forma, entendo que lhe era devido o ... da saúde, sem remédio que não a troca desse bem por uma percentagem do pequeno salário mínimo (no caso da insalubridade), o qual, embora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-959/2002-008-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Deixando a Parte de fazer patentes as situações descritas no art. 896 consolidado, não merece processamento o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Deixando a Parte de fazer ... Ainda que fosse legal diminuir a percentagem do adicional de periculosidade previsto em lei, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 20100-90.2008.5.17.0003)
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. OGMO. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. PAGAMENTO ENGLOBADO NA REMUNERAÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. SALÁRIO COMPLESSIVO NÃO CARACTERIZADO. 1. Não se vislumbra a alegada...
... OGMO. ADICIONAIS DE ... PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. PAGAMENTO ENGLOBADO NA ... : RSR, FGTS, férias, 13º salário, adicional de risco, periculosidade, ... que fixa determinada importância ou percentagem para atender englobadamente ... vários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000265-92.2017.5.06.0008), 16-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CBTU. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONTATO COM ENERGIA ELÉTRICA. BASE DE CÁLCULO. Sendo o contrato de trabalho firmado antes da edição da Lei nº 12.740/2012, faz jus o reclamante ao adicional de periculosidade calculado sobre todas as parcelas de natureza salarial, nos termos do que dispõe a Súmula nº 191, III, do TST. Recurso ordinário a que se nega...
... CBTU. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. METROVIÁRIO. CONTATO COM ... , pede que seja especificada qual a percentagem devida pela mesma, bem como seja declinada a ... -
Direito do trabalho
... Súmula 265 ... Adicional noturno. Alteração de turno de trabalho ... Súmula 364 ... Adicional de periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente: ... desse limite, já acres-cido da percentagem ... § 4º Nos horários mistos, assim ...
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Remuneração e salário
... para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal ... os adicionais de insalubridade e periculosidade (art. 194, CLT, e Súmulas 80 e 248, TST), com o ... , de que este iria ressarcir-lhe uma percentagem sobre o montante da venda não cumprida ... A ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , sendo devido apenas o respectivo adicional. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 13.7.2017, ... desse limite, já acrescido da percentagem. 8 STF: Súm. n. 313 ... § 4º Nos ... § 1º O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta ...
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Evolução na interpretação e aplicação da legislação relativa à cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade
... "DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ( ... ) Desta forma, entendo que lhe era devido o ... da saúde, sem remédio que não a troca desse bem por uma percentagem do pequeno salário mínimo (no caso da insalubridade), o qual, embora ...