Perseguições raciais
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
... parental, atendimento à saúde e desigualdades sociais, raciais ... e de gênero? ... JUSTIFICATIVA ... A realidade imposta pela pandemia ... permitir supostas perseguições a quem só pede para trabalhar ... perto da família! ... A observância ...
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Juana Manso:Uma exilada em Três Pátrias
Este ensaio discute a importância da escritora argentina Juana Manso de Noronha (1819-1875) e estabelece a maranhense Maria Firmina dos Reis (1825-1917) como a primeira romancista de autoria feminina no Brasil. Expõe aspectos biográficos e literários da obra de Juana Manso, principalmente Misterios del Plata (1852, escrito em 1846). Ela é fundadora da revista O Jornal das Senhoras (Rio de Janeiro,
... atingido pela opressão de sua pátria e sofria as perseguições e o desterro, um tema que era um lugar-comum no Romantismo ocidental. (DEL ... escravista das oligarquias e contra as discriminações sociais e raciais"” (DEL SAZ, 1978, p. 38). Sarmiento baseia sua obra política e filosó\xEF\xAC" ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... de liberdade e paz em seus países de origem, por conta de perseguições políticas ou religiosas ... Por conseguinte, percebe-se a ... tensões eventuais se organizem em torno de unidades regionais, raciais ou culturais opostas. Uma mesma cultura a todos engloba e uma vigorosa ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sos das relações raciais, ações estratégicas para a estruturação ... de novas políticas ... foi acusado de comunista e sofreu perseguições. Ainda em ... 1978, viu-se obrigado a migrar para outra diocese ... A ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... sos das relações raciais, ações estratégicas para a estruturação ... de novas políticas ... foi acusado de comunista e sofreu perseguições. Ainda em ... 1978, viu-se obrigado a migrar para outra diocese ... A ...
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Itua�u - Vara c�vel
... ômica, à ordem urbanística, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos e ao patrimônio público e social submetem-se aos ... perseguições da administração municipal, que, por este motivo, remanejou-a de setor e ...
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RESOLUÇÃO Nº 711, DE 30 JULHO DE 2021
... I - participar de qualquer tipo de experiência com fins bélicos, raciais ou eugênicos, bem como de pesquisa não aprovada por Comitê de Ética em ... devida a outro profissional; XLVIII - praticar injustiças, perseguições, assédios ou impor penalidades, trabalhos degradantes ou jornadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-424-71.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. HORAS EXTRAS. REGIME 12X36. Decisão em harmonia com a Súmula 444/TST. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento o recurso de revista. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO CONCESSÃO INTEGRAL. EFEITOS. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 307 da SBDI-1 do TST, -após a...
... Ressalte-se, ainda, que as perseguições psicológicas ou pressões desmedidas formam grupos de trabalho ... de "assédio moral discriminatório", "vinculado a circunstâncias raciais ou étnicas, religião ou convicções, incapacidade, idade e orientação ... -
Acordao N° 1406408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Contravenção penal da perturbação da tranquilidade e crime de injúria racial. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Perturbação da tranquilidade. Superveniência da lei n° 14. 132/2021. Elementares do crime de perseguiçao (art. 147-a do código penal) não caracterizadas. Ausência de reiteração da conduta. Inaplicabilidade da continuidade...
... Muitas vezes, as perseguições que caracterizam o stalking ... não se traduzem em palavras, mas se ... úvida razoável quanto à pessoa que teria proferido as injúrias raciais ... contra Kelly ... A respeito do ônus da prova no processo penal[1] : ... -
Pátria Grande, Indo-américa: a integração da América Latina na obra de Haya de la Torre
Este artigo aborda a obra de Victor Raúl Haya de la Torre (1895-1979), um dos protagonistas da vida política e intelectual da América Latina no século XX. Haya foi o fundador da Alianza Popular Revolucionaria Americana (APRA), partido nacionalista de caráter continental cujo programa tinha como eixo a integração latino-americana. Sua obra aborda temas até hoje axiais para a região: os problemas...
... Durante os governos ditatoriais, sofreu perseguições e foi obrigado a buscar o exílio, o que ensejou, inclusive, um clássico ... Contra esses determinismos raciais ou espirituais que pouco contribuíam para explicar as assimetrias ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... de marcadores raciais como as barraqueiras, ladras, prostitutas, ... violentas. De forma ... Essas perseguições dizem respeito a uma série de fatores, que ... vão desde as roupas ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... durante as perseguições religiosas ... AABERTURA DA ESTRADA DE PARAIBUNAA SÃO SEBASTIÃO ... No ... O sistema de cotas raciais, no entendimento do parlamen- ... tar subscritor, potencializa o racismo e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... te adequada às questões raciais no ambiente escolar ... Parágrafo único- A formação a que se refere ... típicos da juventude, como bullying e outras perseguições, ... fazendo com que todos os discentes sintam-se pertencentes ... àquele ...
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Expediente - MOÇOES
... que a ditadura militar empreendia perseguições e mortes dos ... que se contrapunham a ele. Mesmo assim, essas mulheres ... onde atuava nos processos judiciais nas demandas raciais e ... violência doméstica ... Tornou-se sócia efetiva do Geledès, ...
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Comissões Técnicas
... ência nas áreas de Ensino de História, história das relações raciais, história e cultura afro-brasileiras. n História do Movimento Negro ... -Perseguições ao movimento negro na ditadura. -Participação de negros e negras na ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ência nas áreas de Ensino de História, história das relações raciais, história e cultura afro-brasileiras. n História do Movimento Negro ... -Perseguições ao movimento negro na ditadura. -Participação de negros e negras na ...
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Debates - 4 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO DE COMUNIDADES
... cimento da nossa cultura. Fugindo de perseguições, pobreza ... ou falta de perspectivas, decidiram mudar de país, ... cionalidade das cotas raciais e é por isso que hoje nós temos ... uma política de cotas raciais ...
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Acórdão nº 1001194-83.2020.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-02-2022
... nas ofensas vividas pelo recorrente no que tange às injúrias raciais sofridas pelo encarregado Valdomiro Cruz Filho, bem como pela obtenção ... ção trabalhista anterior, "o recorrente passou a sofrer perseguições e discriminação tanto da coordenadora geral Sra. Tatiane Rodrigues como ...
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RESOLUÇÃO Nº 724, de 29 de abril de 2022
... I - participar de qualquer tipo de experiência com fins bélicos, raciais ou eugênicos, bem como de pesquisa não aprovada por Comitê de Ética em ... ção devida a outro profissional; XLVIII - praticar perseguições, assédios ou impor penalidades, trabalhos degradantes ou jornadas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , e justamente por isso tem sofrido grandes consequências, perseguições políticas as suas li- deranças e massacres que são perpetrados contra ... recursos para cuidados críticos e de emergência, de- sigualdades raciais no acesso aos serviços de pré-natal e neonatal, a violência ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , e justamente por isso tem sofrido grandes consequências, perseguições políticas as suas li- deranças e massacres que são perpetrados contra ... recursos para cuidados críticos e de emergência, de- sigualdades raciais no acesso aos serviços de pré-natal e neonatal, a violência ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , e justamente por isso tem sofrido grandes consequências, perseguições políticas as suas li- deranças e massacres que são perpetrados contra ... recursos para cuidados críticos e de emergência, de- sigualdades raciais no acesso aos serviços de pré-natal e neonatal, a violência ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , e justamente por isso tem sofrido grandes consequências, perseguições políticas as suas li- deranças e massacres que são perpetrados contra ... recursos para cuidados críticos e de emergência, de- sigualdades raciais no acesso aos serviços de pré-natal e neonatal, a violência ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , e justamente por isso tem sofrido grandes consequências, perseguições políticas as suas li- deranças e massacres que são perpetrados contra ... recursos para cuidados críticos e de emergência, de- sigualdades raciais no acesso aos serviços de pré-natal e neonatal, a violência ...