Perseguições raciais
-
Decisão Monocrática nº 5007436-77.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2017
... qualquer norma ser fonte de privilégios ou mesmo de perseguições, trazendo tratamento distino entre cidadãos iguais. Diferente é o fato ... dotados de pertinência como no caso das cotas sociais ou raciais. Nas indigitadas hipóteses, não será o critério da demarcação ...
-
Decisão Monocrática nº 5006814-95.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2017
... qualquer norma ser fonte de privilégios ou mesmo de perseguições, trazendo tratamento distino entre cidadãos iguais. Diferente é o fato ... dotados de pertinência como no caso das cotas sociais ou raciais. Nas indigitadas hipóteses, não será o critério da demarcação ...
-
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... A história sindical foi constantemente marcada por perseguições", proibições, tentativas de controle e restrições das mais diversas esp\xC3" ... civil pública para a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos (art. 1º, VII) e ao patrimônio público e ...
-
Teologia negra como movimento antirracista/PACHECO, Ronilso. Teologia Negra: o sopro antirracista do Espirito. Brasilia: Novos Dialogos; Sao Paulo: Editora Recriar, 2019.
... oprimidos e marginalizados, bem como dos sobreviventes das perseguições e humilhações suportadas em razão do racismo. (1) ... O livro é ... o sistema e as estruturas que reproduzem as disparidades sociais e raciais ... É nesse sentido, também, que o deserto é utilizado como principal ...
-
Teologia negra como movimento antirracista
... oprimidos e marginalizados, bem como dos sobreviventes das perseguições e humilhações suportadas em razão do racismo.1 ... O livro é ... o sistema e as estruturas que reproduzem as disparidades sociais e raciais ... É nesse sentido, também, que o deserto é utilizado como ...
-
Assédio Moral nas Organizações Públicas
... os seguintes tipos discriminatórios: assédio moral por motivos raciais ou religiosos; assédio em função de deficiência física ou doença; ... fragilizadas por licenças de saúde tornam-se alvo das perseguições por assédio moral ... Por sua vez, Barreto (2003a) tipifica os seguintes ...
-
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... (vinculado diretamente à escravidão e não meramente a perseguições oriundas de manifestação de opinião política, conforme o art. 3 da ... IN: BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e Relações Raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de Janeiro: Editora Lumen ...
-
Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... raciais, culturais e religiosos (CARNEIRO, 2018). Contudo, argumenta-se que embora ... (as), a situação de vulnerabilidade propensa a perseguições era muito maior nesse período, não somente porque “[ ... ] carregava ... -
Megaeventos esportivos e a implementação de direitos humanos: uma análise jurídico-social
O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade ou impossibilidade dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, de concretizar os direitos humanos de propriedade, moradia, trabalho, educação, locomoção, nacionalidade, além da vedação de discriminação, fomentando a diversidade entre culturas. É realizado um panorama...
... ção das pessoas de suas casas consistem em verdadeiras perseguições, que chegam ao cúmulo de se invadir residências sem mandados judiciais, ... sobre a eliminação de todas as formas de discriminação raciais 28 possui muitos dispositivos, e dispõe, fundamentalmente, que qualquer ... -
Análise de dados
... sexismo que se explicitam na forma de piadas, assédios e perseguições 36 ... Silvio de Almeida (2018) aponta para a necessidade de compreender o ... (2018), o fato de parte expressiva da sociedade considerar ofensas raciais como ‘piadas’, relativizando e justificando um suposto espírito ...
-
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... imperialismo português, teria impedido o surgimento de divisões raciais rígidas no Brasil. Além disso, explicitava que a intensa miscigenação ... refugiados vindo de países sul americanos, que fugiam de perseguições" políticas, tendo apoio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, de S\xC3" ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... “Moção de repúdio contra as perseguições sofridas pela ... Sra. Vereadora Lins Robalo, no ataque ao seu trabalho - ... senvolvido denunciando as desigualdades raciais na Câmara ... Legislativa de São Borja-RS” ... CONSIDERANDO o disposto ...
-
Legislação
... III — inclusão de temas sobre questões étnicas, raciais, de deficiência, de orientação sexual, de gênero e de violência ... para atendimento do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal ...
-
Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... um ideal de trabalhador foi moldado e exaltado, em termos morais e raciais, pelo que foi chamado de trabalhismo (GOMES, 1988). Este ideal ainda e ...
-
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... políticas que apenas beneficiem minorias, para evitar estigmas raciais e ressentimentos. 6 ... 5 O Chefe do Poder Executivo federal no ... , com ações de repressão mediante arbitrariedade, perseguições, prisões, mortes, destruições e condenações empreendidas não apenas ... -
"Para eles, nos nao somos humanos!": habitacao, territorio e a monitorizacao de violencias racializadas em Portugal./'For them, we are not humans!': housing, space and monitoring of racialized violences in Portugal.
... direito a habitacao, espelhando, nomeadamente, as desigualdades raciais no acesso a habitacao e aos direitos humanos--num pais que oblitera a ...
-
Princípios de Millian, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio
... as disseminações de ideias baseadas em superioridade ou aversão raciais e incitamento à discriminação racial 28 ... regulamentações ... perseguições proibidas “incluem intimidação discriminatória por ameaça de ...
-
Apresentando Julgamentos Feministas Brasileiros
Esse artigo apresenta um dos primeiros projetos de julgamentos feministas no Brasil, explicando a metodologia empregada, expondo os objetivos esperados e comentando os julgamentos que compõem o presente dossiê. Projetos de julgamentos feministas vem sendo desenvolvidos no país e mundo afora e, em comum, todos adotam a metodologia de reescrever, a partir de uma ou mais perspectivas feministas,...
... nós já sabemos: teorias feministas do direito, teorias críticas raciais, críticas queer e teoria crip podem até existir, mas são tidas como ... , diga-se) contra tráficos de influência, favoritismos ou perseguições a uma das partes processuais e atos outros de corrupção no exercício do ... -
Ditadura civil-militar no Brasil: o protagonismo das mulheres nos espaços políticos
... em bares e casas noturnas mesmo com as constantes perseguições e batidas policiais ... A luta dos movimentos LGBT, principalmente das ... Mulheres Negras, que gerou o primeiro debate sobre as divisões raciais dentro do movimento feminista brasileiro 31 ... Tal manifesto foi muito ...
-
Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... por diversos fatores: desastres ambientais, guerras, perseguições políticas, étnicas ou culturais, causas relacionadas à busca de ... raciais e/ou étnicos (KESSLER, 2012) ... A partir dessa revisão de literatura ... -
Decisão Monocrática nº 5008721-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Marzo de 2017
... qualquer norma ser fonte de privilégios ou mesmo de perseguições, trazendo tratamento distinto entre cidadãos iguais. Diferente é o fato ... dotados de pertinência como no caso das cotas sociais ou raciais. Nas indigitadas hipóteses, não será o critério da demarcação ...
-
Decisão Monocrática nº 5008729-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Marzo de 2017
... qualquer norma ser fonte de privilégios ou mesmo de perseguições, trazendo tratamento distinto entre cidadãos iguais. Diferente é o fato ... dotados de pertinência como no caso das cotas sociais ou raciais. Nas indigitadas hipóteses, não será o critério da demarcação ...
-
Decisão Monocrática nº 5008729-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Marzo de 2017
... qualquer norma ser fonte de privilégios ou mesmo de perseguições, trazendo tratamento distinto entre cidadãos iguais. Diferente é o fato ... dotados de pertinência como no caso das cotas sociais ou raciais. Nas indigitadas hipóteses, não será o critério da demarcação ...
-
Decisão Monocrática nº 5008729-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Marzo de 2017
... qualquer norma ser fonte de privilégios ou mesmo de perseguições, trazendo tratamento distinto entre cidadãos iguais. Diferente é o fato ... dotados de pertinência como no caso das cotas sociais ou raciais. Nas indigitadas hipóteses, não será o critério da demarcação ...
-
Monark passa a ser investigado no MP-SP por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus e pode ser denunciado por dano moral coletivo
... A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerncia (Decradi) informou que, assim que tomou ...