Perseguições raciais
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Monark passa a ser investigado no MP-SP por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus e pode ser denunciado por dano moral coletivo
... A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerncia (Decradi) informou que, assim que tomou ...
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A obrigação de reparar violações de direitos humanosno Brasil
... anistiadas e que foram impedidas de trabalhar em razão de perseguições que sofreram durante a ditadura militar implantada no Brasil pelo golpe de ... dos escravos instituindo medidas legais como as Leis de Cotas Raciais, que expressam ações afirmativas efetivadas nas universidades públicas ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... PEREIRA, Amilcar Araujo, O mundo negro: relacoes raciais e a Constituicao do Movimento Negro Contemporaneo no Brasil, Rio de ...
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Questões para o trabalho profissional do Assistente Social no processo transexualizador
Reflete-se as possibilidades ao trabalho profissional dos(as) assistentes sociais no processo transexualizador brasileiro a partir de uma pesquisa documental em resoluções e dispositivos ético-políticos produzidos pelo Serviço Social brasileiro. Aponta-se a defesa do nome social, a luta contra trans-travestifobia, o trabalho com as famílias, com as redes sócioassistenciais e a construção da...
... singular de suas inserções de classe social, de gênero e “raciais”, bem como de suas características culturais, etárias, de seus os afetivo-sexuais, entre outras ... As perseguições à população trans brasileira – transfobia e travestifobia – devem ... -
Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... dois objetivos: propiciar garantia individual contra perseguições e tolher favoritismos. Para atingi-lo, considerando a isonomia e o fator ... A discriminação e o preconceito nas questões raciais, nas relacionadas à sexualidade, dentre tantas outras, precisam desse ...
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Organização social e territorial quilombola
... raciais. (g.o.) ... Se tal deinição ņ continuam os autores ņ não apresenta ... No primeiro, em virtude das perseguições de sempre, que lhes moviam os que eram ou se diziam proprietários; no ...
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Nova York e Genebra
... habitada por negros e adjacências, dos violentos conflitos raciais da década anterior ... Tive duas oportunidades concretas de remoção ... embaixador eficiente, mas muito temido por seus arroubos de perseguições a novos funcionários – hoje não passaria incólume por questionamentos ...
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Legislação Complementar
... III — inclusão de temas sobre questões étnicas, raciais, de deficiência, de orientação sexual, de gênero e de violência ... para atendimento do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal ...
- Legislação
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Legislação Complementar
... III — inclusão de temas sobre questões étnicas, raciais, de deficiência, de orientação sexual, de gênero e de violência ... para atendimento do seu mister; f) permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal ...
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Igualdade constitucional: uma leitura
... raciais para acesso às universidades e ao serviço público, a demarcação de ... da legislação trabalhista –, seja pelos ataques e perseguições sistemáticas e odiosas às populações vulneráveis promovidas pelo ...
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Crise do Progresso, Antifascismo e Ciências Sociais: a Journée d'histoire et de psychologie du travail et des techniques (Toulouse, junho de 1941)
Em junho de 1941, uma Jornada de Psicologia e História do Trabalho e das Técnicas foi organizada em Toulouse com a participação de importantes representantes das ciências sociais francesas do entreguerras (Marc Bloch, Lucien Febvre, Marcel Mauss, Georges Friedmann, Ignace Meyerson, entre outros). Esse encontro se constituiu como um dos raros momentos de reflexão coletiva realizado pelas ciências...
... do mesmo ano, foi exonerado de seu posto pela aplicação das leis raciais de Vichy. Sua reação foi, então, dupla: política e cientíica. Ao ... ausências nessa Jornada poderiam ser explicadas pelas perseguições políticas que atingiram os círculos intelectuais em 1940–1941 – por ... -
STF, povos ind
... - se palco de ofensas por parte do Governo e, inclusive, perseguições e assédios a quem ali, atuando nas instituições governamentais, busca ... abril de 2020, o governo brasileiro não exigia a coleta de dados raciais para os casos de COVID-19, utilizaremos também dados produzidos de forma ...
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Sentença nº 1001042-57.2021.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... apenas que o reclamante sofria “cobranças excessivas, perseguições e tratamento inadequado por parte do Sr. Francenildo”. A mesma ... ção/fiscalização do uso do banheiro ou prática de ofensas raciais. Não bastassem tais inconsistências a ...
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Holy Mountains': o sussurro histórico na busca por reconhecimento
O presente artigo tem como temática a abordagem dos Direitos Humanos, de modo a demonstrar como a visibilidade histórica dos atos deflagrados pelas gerações passadas serve como intermédio na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Seu principal intuito não é trazer à baila o desespero, a amargura ou desejo de vingança, é, contudo, tratar sobre os perigos em que o ser humano pode...
... extermínio, seja por questões culturais, religiosas, étnicas ou raciais. Prontamente, é de se denotar que os atos perpetrados pelo exército ... pelo mundo, saindo de seu país de origem devido à perseguições políticas, religiosas, dentre outras” [ ... ] Assim, “as principais ... -
Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... ) procuram contemplar direitos de forma a incluir grupos étnico-raciais minoritários e outros que, apesar de por vezes consistirem em uma maioria ... , os diversos crimes de violação dos Direitos Humanos e as perseguições e assassinatos por razões político-ideológicas, praticados por agentes ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... população civil, ou a perseguição por motivos religiosos, raciais” (SCHABAS, 2009, pp. 38-48) ... Apesar de todos os problemas de ... , cometidos contra qualquer população civil, ou as perseguições levadas a cabo ao se perpetrar um crime contra a paz ou um crime de ... -
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... àquelas que sentiam os primeiros cristãos, nos tempos das perseguições, ou mesmo depois desta época deplorável, quando, longe do solo natal, um ... inventada foi, muitas vezes, a reiteração de hierarquias raciais no interior da liberdade clamada enquanto faculdade humana, tal como na ... -
Mídia digital e jornalismo
... retaliações, essa visibilidade pode também facilitar perseguições. A Figura 18 mostra que a violência contra jornalistas, incluindo os que ... Estado; as questões raciais e étnicas, incluindo aquelas relacionadas aos povos indígenas e a seus ...
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Estrutura do Estado
... Carlos I, rei católico, que administrou a Inglaterra com perseguições religiosas à maioria dos ingleses, que professavam seitas protestantes, ... do domínio europeu ou dos conlitos internos, em especial os raciais entre diversas tribos. Daí a necessidade de se unirem numa organização ...
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Estado (democrático) de direito: entre tensão, utopia e realidade latino-americana
... érie de direitos que impediam prisões, desapropriações e perseguições sem o devido julgamento legal ou seguimento estrito da lei, conforme ... -se lutas contra opressões políticas, econômicas, étnicas, raciais e de gênero, desde a colonização europeia e que influenciam diretamente ...
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Discriminação racial e assédio moral no trabalho
O presente artigo evidencia o ato do assédio moral no ambiente de trabalho, que ocorre em função do sentimento racista e que ainda, infortunadamente, persiste em uma parcela signifi cativa da sociedade ao promover ações repetitivas de assédio contra o trabalhador negro, pulverizadas ao longo do exercício trabalhista, e, até, antes ou depois deste (por exemplo, já no processo seletivo ou na maculaç
... racismo, o empregado passa a sofrer tortura psicológica ou perseguições no trabalho, em razão de sua cor ou raça. Nesse caso, o racismo, além ... de testemunhas, comprovando que a trabalhadora dirigiu ofensas raciais e agrediu verbalmente um prestador de serviço da academia, na presença ... -
Os contornos conceituais do assédio moral organizacional
... , repetidas e prolongadas que tem como motivação circunstâncias raciais ou étnica, religiosas, etárias, estéticas, de gênero, de orientação ... 191). Trata-se, assim, de perseguições a alguns trabalhadores, individualizados por suas características comuns, ...
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Afirmação de gênero na tutela da pessoa com deficiência: um tabu a ser quebrado
... do que isso, “o gênero estabelece interseções com modalidades raciais, classistas, étnicas, sexuais e regionais de identidades discursivamente ... e mulheres, que historicamente sofrem discriminação, perseguições e submissão em razão do gênero ou da orientação sexual. Afirmar tal ...
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Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... Stalin, Lenin, Mao Tse Tung e outros, como as conhecidas perseguições por “opinião políticaˮ, as execuções extrajudiciais e ... a eliminar a sua própria população, colocando as biopolíticas raciais" (pureza de sangue e ortodoxia ideológica) e a vigilância sobre os indiv\xC3" ...