Petição
- Petição inicial - Medida cautelar preparatória
- Petição inicial - Entidade privada
- A petição inicial
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... petição de ... recurso especial, mas não debatidos e decididos nas instâncias ordinárias, ...
-
Acórdão nº 2014/0217290-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... petição", em nome de outrem ... VI. Não configura violação ao art. 9º da Lei 4.717/65 a ausência de publicaç\xC3" ...
-
Acórdão nº 2014/0233699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... petição inicial ... descreveu que não promoveu a entrega de Declaração de Compensação, mas ...
-
Acórdão nº 2014/0078023-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... petição inicial e (d) a pagar indenização por ... danos ambientais em valor a ser arbitrado pelo juízo ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Observa-se da leitura e da interpretação da petição inicial do ... mandado de segurança que a postulação deduzida pela Associação ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO QUE DESCONSTITUIU REGISTRO DE MARCA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EXCLUSIVIDADE DE USO. MARCA "FRACA", EVOCATIVA OU SUGESTIVA. ELEMENTOS NOMINATIVOS. COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO MARCÁRIO. DISTINTIVIDADE. 1- Ação distribuída em 18/7/2012. Recurso especial interposto em 28/9/2016 e
... de adiamento requerido por meio da petição ... -
Acórdão nº 2015/0195134-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. MERA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR. OBSERVÂ
... SOB A ÉGIDE DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 ... DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL APÓS ... A CONTESTAÇÃO. MERA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. ... -
Acórdão nº 2014/0173733-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... petição inicial e (d) a pagar indenização por ... danos ambientais em valor a ser arbitrado pelo juízo ...
-
TJ-RS condena advogada a pagar R$ 20 mil para juíza ofendida em petição
TJ-RS condena advogada a indenizar juíza ofendida em petição
A imunidade garantida constitucionalmente ao advogado não protege o profissional de excessos cometidos contra a honra das pessoas envolvidas no processo. Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na íntegra,... -
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
Carlos Oliveira: O início da prescrição da ação de petição de herança
A jurisprudência sempre foi pouco didática acerca do prazo prescricional da ação de petição de herança quando a condição de herdeiro dependia de um prévio reconhecimento judicial (por exemplo, uma ação de investigação de paternid... - Em vigor Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992. Institui medida cautelar fiscal e dá outras providências.
-
Requisitos da petição inicial da nova ação monitória
Requisitos da petição inicial da nova ação monitória
Entre os procedimentos especiais, o novo Código de Processo Civil manteve, nos artigos 700 a 702, a denominada ação monitória. Apresentando-se mais aperfeiçoada, o novel diploma processual recepcionou inúmeras tendências já consagradas nos... -
Advogado acusado de integrar quadrilha que cobrava propinas em Petrópolis teria elaborado petição em conluio com policiais
RIO - Uma petição sobre o uso indevido da marca dos "minions", os personagens amarelinhos do desenho animado, está por trás das acusações do Ministério Público do Rio contra o advogado Ricardo Alves Junqueira Penteado. Ele é apontado como integrante ...
-
Advogado acusado de integrar quadrilha que cobrava propinas em Petrópolis teria elaborado petição em conluio com policiais
RIO - Uma petição sobre o uso indevido da marca dos "minions", os personagens amarelinhos do desenho animado, está por trás das acusações do Ministério Público do Rio contra o advogado Ricardo Alves Junqueira Penteado. Ele é apontado como integrante ...
-
Advogado acusado de integrar quadrilha que cobrava propinas em Petrópolis teria elaborado petição em conluio com policiais
RIO - Uma petição sobre o uso indevido da marca dos "minions", os personagens amarelinhos do desenho animado, está por trás das acusações do Ministério Público do Rio contra o advogado Ricardo Alves Junqueira Penteado. Ele é apontado como integrante ...
-
Aeroporto de Jacarepaguá: moradores fazem petição
RIO — Depois de acompanhar as três audiências públicas realizadas para discutir a 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, cujo edital será lançado em março e que definirá a nova gestora dos aeroportos Santos Dumont e Jacarepaguá, moradores da Barra e...
-
Aeroporto de Jacarepaguá: moradores fazem petição
RIO — Depois de acompanhar as três audiências públicas realizadas para discutir sobre a 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, cujo edital será lançado em março pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que definirá a nova gestora dos aeroport...
-
Aeroporto de Jacarepaguá: moradores fazem petição
RIO — Depois de acompanhar as três audiências públicas realizadas para discutir sobre a 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, cujo edital será lançado em março pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que definirá a nova gestora dos aeroport...
-
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... relação a terceiros depois de publicadas no órgão oficial do Inpi ou, à falta de publicação, 60 (sessenta) dias após o protocolo da petição ... SEÇÃO IX Das Licenças e do Uso Não Autorizado ... ARTIGO 44 ... O titular do registro de topografia de circuito integrado ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8951, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre as Ações de Consignação em Pagamento e de Usucapião.
... Art. 893. O autor, na petição inicial, requererá: ... I - o depósito da quantia ou da coisa devida, a ser efetivado no prazo de cinco dias contado do ...
- Petição inicial de medida cautelar para sustar efeitos de deliberação em Assembléia Geral Ordinária que elegeu síndico em condomínio
- Da petição inicial e da resposta do réu: principais inovações e modificações