Pilhagem
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A evolução do trabalho humano
... Especialmente na América Latina, ocorreu uma pilhagem das riquezas locais inigualáveis. Os descobridores, ao mesmo tempo em que levavam para a Europa a riqueza local, determinavam às colónias que ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... desviaram a sua lealdade do Estado para os generais vitoriosos, que podiam garantir aos seus comandados uma melhor remuneração, graças à pilhagem e ao saque dos vencidos. Os exércitos tornaram-se, assim, dóceis instrumentos nas ... 4 ANDERSON, Perry. Op. cit ., p. 28 ... 5 ANDERSON, ...
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The Controversy About Marx and Justice/ A controversia sobre Marx e o conceito de justica.
... 761). Ele se refere ao "saque extraido dos trabalhadores" e do "mais-valor total sugado dos trabalhadores" como "butim coletivo" e "pilhagem do trabalho alheio" (1976, p. 743; 1980, p. 312-313). A perspectiva da abolicao da propriedade capitalista e por ele descrita como "a expropriacao ...
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Decisão monocrática Nº 233246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... pilhagem do semirreboque, o que demonstra haver um distinguishing em relação ao acórdão paradigma da alteração jurisprudencial ... Ademais, a ...
- Empresário acumulou R$ 90 milhões em obras de arte ao liderar corrupção em estatal de petróleo da Venezuela
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Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra
... Proibir, impedir e fazer cessar, quando necessário, qualquer ato de roubo, de pilhagem e de apropriação indevida de bens culturais, qualquer que seja a forma de que venham revertidos esses atos, e, igualmente, todos os atos de ... -
Tribunal de Nuremberg: uma análise histórica e jurídica
Opinião: Tribunal de Nuremberg, uma análise histórica e jurídica
... Estamos processando a pilhagem e nossos Aliados estão praticando'" [2] (tradução dos autores) ... Entre os grandes nomes julgados durante o tribunal estavam: Hermann Goering, ... -
Diagnósticos e prognósticos supostamente neutros frustram futuro comum
Diagnósticos supostamente neutros frustram futuro comum
... Afinal, famintos todos estamos de alguma civilidade, sobretudo porque não há futuro comum onde prepondera a pilhagem ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005 ... SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem ... -
Reforma Trabalhista & Reforma Previdenciária: Quem vós servis?
... e ilegítima, esse espetáculo foi construído para justificar a contínua entrega do nosso patrimônio por meio das privatizações e a pilhagem ...
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A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... São Paulo: Petrópolis, 2005 ... SHIVA, Vendana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... Esses investimentos se tornam “novas rotas de pilhagem”, ao estabelecerem grandes eixos logísticos que conectam territórios e recursos naturais com os mercados externos. O Corredor de Nacala em ... -
O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... , a última fronteira do mundo – o alto-mar e o mar profundo – ainda é um lugar onde as leis fracas e a má governança permitem que a pilhagem continue quase sem controle. É lá que algumas nações, principalmente as ricas, exploram a vida marinha com fins lucrativos sob uma liberdade ... -
Princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto e pelo julgamento do tribunal
... ões civis dos e nos territórios ocupados, assassinato ou maus-tratos de prisioneiros de guerra ou de pessoas no mar, execução de reféns, pilhagem de bens públicos ou privados, destruição sem motivo de cidades e aldeias, ou devastações que as exigências militares não justifiquem. [ ... ] ...
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Subjetividades como objetos de consumo
... pilhagem a soma total do conhecimento humano” (um motivo que Daniel 25º retrospectivamente imputaria) – Daniel 1º (o último Daniel nascido de uma mãe) ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... o exemplo da criação industrial – a uma concorrência internacional desleal, que impede toda perspectiva de desenvolvimento, bem como à pilhagem ... -
Decolonialidade, Dependência e Cooperação Sul-Sul: uma análise teórica a partir da periferia sistêmica
... Ȃ colonizador e colonizado, baseado na exploração desenfreada e na pilhagem, originado e sustentado pela violência (CÉSAIRE, 1978). Nesse sentido, a colonização é a negação da civilização, fundamento encontrado, de ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... Segundo enuncia Bento (2018, p. 2-3): “A ordem dos termos é fundamental porque defendo que foram a pilhagem ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
O tema da biodiversidade ganhou notoriedade a partir da negociação e da assinatura da Convenção da Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Desde então, o Brasil, adotou uma série de medidas para atender ao disposto na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 20
... SARLET, Ingo; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ambiental ... São Paulo: RT, 2011 ... SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... Ha, assim, um mercado fundiario muito lucrativo a custa da pilhagem sobre os camponeses, de um lado, em detrimento de uma classe de arrendatarios capitalistas e outra proprietaria territorial senhoras de terras, de ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... global que se move pela lógica da acumulação por espoliação, aquela que se vale da força, da violência, da fraude, da opressão e da pilhagem para abrir novas fronteiras de investimento/acumulação, escoadouros lucrativos, em resposta à crise de sobreacumulação recente (HARVEY, 2014) ... -
Introdução
... Mas não são menos perigosos, nem menos culpados ... Sabemos que toda pilhagem é acompanhada de um esforço ideológico de invisibilidade, a im de que as práticas que a sustentam sejam aceitas sem resistência.12Descerremos, ...
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Capitalismo em crise e projetos para um Brasil em turbulência/Capitalism in crisis and projects for a Brazil in turmoil.
... extrema direita na forma que assumiu no Brasil - o bolsonarismo - é a expressão política e ideológica desse imenso processo material de pilhagem, que é também uma pilhagem da consciência de classe, como procurei argumentar mais acima. Uma pilhagem aprofundada pelo saque ao fundo público, ...
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Decisão monocrática Nº 52661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... Marcello Zelão, Flávio Brito e [R], estes sendo beneficiados em suas campanhas eleitorais com os recursos e serviços provenientes da pilhagem dos cofres públicos” (págs. 17, 19, 22, 24, 27, 29, 31, 34, 36, 37, 39, 41, 44, 46 e 48 do documento eletrônico 4) ... Ao final da peça ...
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Acórdão Nº 1405727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
EMENTA DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCOGNOSCIBILIDADE DO RECURSO. ARTS. 1.021, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 317, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Não preenchimento do requisito expresso nos arts. 1.021, § 1º, do Código de...
... vislumbra que os apelantes funcionavam com uma equipe, ... com perfeita divisão de tarefas e unidade de desígnios: ... um executava a pilhagem, enquanto outro lhe dava ... auxílio, monitorando a rede de rádio e a aproximação de ... outros policiais ou transeuntes - A condenação pelo ...