pirataria no brasil e no mundo
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Reflexões sobre direito, internet e cinema documentário
... livro “Mapeamento da Mídia Digital no Brasil” (Open Society Foundations/Direito Rio, 2014) ... FGV no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual ... Representa uma determinada visão de mundo, uma visão com a qual talvez nunca tenhamos ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA AJUIZADAPELO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB. "FOGO OLÍMPICO" PARAIDENTIFICAR ÁLCOOL E ÁLCOOL ETÍLICO.1. Como de sabença, a distintividade é condição fundamental para oregistro da marca, razão pela qual a Lei 9.279/1996 enumera váriossinais não registráveis, tal como aqueles de uso comum, genérico,vulgar ou meramente descritivos, porquanto
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Direito desportivo e justiça desportiva
... Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe que ninguém poderá fazer ou deixar ... dos maiores legados deixados pela Copa do Mundo de futebol em 2014, foi a certeza de que a venda ... do Norte da África envolvidos com a pirataria e o tráfico de escravos. Sob a mira dos canhões ...
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Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento
... ção Getúlio Vargas, Rio de Janeiro-RJ, Brasil ... Thiago Bottino** Fundação Getúlio ... autorais adotado em grande parte do mundo é o sistema americano de copyright ... Ele se ... Para os leigos isso se enquadra como pirataria. Trata-se de afirmar que a propriedade alheia é ...
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O 'roubo de contratos' na Covid-19 e as suas consequências jurídicas
Zanelatto e Moraes: O 'roubo de contratos' na Covid-19
... pelos impactos da pandemia da Covid-19 mundo afora, a comunidade internacional foi novamente ... interior alemão Andreas Geiseil como "pirataria moderna". As máscaras de modelo FFP2, que haviam ... ém foram reportados pela França e pelo Brasil, e têm sido descritos como "roubo de ... -
Inovação na administração pública: o impacto da tecnologia na discricionariedade administrativa
... Brasil, como em outros países. Como será adiante ... mecanismo desenvolvido como reação à pirataria online de produtos comercializados, de modo que ... complexidade técnica e organizacional do mundo contemporâneo decidiriam casos” (SUSTEIN; ...
- O país da pirataria
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Ambiente digital: agente transformador do Direito Autoral?
Costa: Ambiente digital, agente transformador do Direito Autoral?
Ao passo que o mundo e as relações humanas vão passando por grandes ... No Brasil, o tema também é debatido. ... A nossa lei, ... de máxima liberdade, o medo de pirataria e, consequentemente, foram criados mecanismos de ... - Mercado ilícito gerou perda de R$ 13 bi a SP no ano passado
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Os Direitos Fundamentais e as Finanças Públicas
... No Brasil a imunidade, sob a inspiração americana, só ... jurídica típica da media impressa ao mundo eletrônico e ao espaço cibernético ( ... , sobretudo em razão da crescente pirataria que dominou o mercado musical. A finalidade de ...
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'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... E nesse mundo de nacionalismos exacerbados onde a ... , na manutenção da paz, ações contra pirataria, aquecimento global ... Não haveria o Acordo de ... Podemos falar sobre os Brics: Brasil, Rússia, Índia e África do Sul. Como o senhor ... -
Assuntos controvertidos na cpi
... e adotado pela República Federativa do Brasil ... Ainda sobre competência, impõe-se ... mundo jurídico pelo órgão jurisdicional competente ... EMENTA: HABEAS CoRPUS. CPI DA PIRATARIA. CoNVoCA-ção PARA DEPoR. AMEAçA DE PRISão ...
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É preciso criar um plea bargain tropical?
Rodrigo Ribeiro: É preciso criar um plea bargain tropical?
... (2) da Associação dos Magistrados do Brasil aponta que 89% dos juízes e desembargadores ... ís com o maior nível de analfabetismo do mundo.(6) ... É o 112º país do mundo, em um ranking ... funciona melhor que o brasileiro, mas a pirataria de mecanismos obrigará orquestras de frevo a ... -
A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... da Carta das Nações Unidas” (BRASIL, 2002). Ainda, sob o aspecto estrutural, o ... ção remonta a Grotius e ao crime de pirataria, mas tornou-se mais evidente após a ... direitos fundamentais em qualquer lugar do mundo ... Logo, o direito internacional dos direitos ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... Federal da Integração Latino-Americana, Brasil ... Resumo: este artigo propõe a ... os dias da existência do Estado, rumo a um mundo sem as fronteiras. O fenômeno da globalização, ... por conta, principalmente, da pirataria. No ano de 2006, o Brasil e o Paraguai foram ... -
Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... Do mesmo modo, a Lei nº 9.610/98 (BRASIL, 1998), concebe o direito autoral além de um ... 44) sobre o mundo do entretenimento e da literatura que eles ... de mídia, têm se focado no combate à pirataria, em detrimento de assuntos complexos como a ... -
A 'reforma da reforma' da Lei de Direitos Autorais brasileira
Luiz Gonzaga Adolfo: Reforma da Lei de Direitos Autorais
... atual na Europa e, por que não dizer, no mundo, no assunto cardinal objeto de tais meditações ... para a Europa terá muitos revérberos no Brasil ... Na primeira década dos anos 2000 foi ... obras em domínio público; combate à pirataria; combate às violações de direitos autorais; ... - Inteligência Artificial: desenvolvedores devem pedir autorização de uso do conteúdo jornalístico, diz ANJ
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Carnaval: um guia para encontrar sambas-enredos clássicos no streaming
... do czar da Rússia, explorou o interior do Brasil no século XIX e foi enredo da Estácio de Sá em ... que atualmente se chama Série Ouro (sim, o mundo do samba tampouco prima pela organização e pela ... íveis na web, ou só recorrendo à pirataria do YouTube? ... Leia também: ... Um dos grandes ...
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Quando o psiquiatra prescreve poesia aos pacientes
... telas inanimadas, tentando dar sentido a um mundo virado de cabeça para baixo ... Covid-19: ... alegria à sua vida", sem tradução no Brasil) ... Enquanto anunciamos as vacinas como as ... Pirataria: ... Covid-19: Anvisa encontrou 17 anúncios de ...
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Direitos autorais e conexos: a valorização da música gravada
Reis: Direitos autorais e conexos — valorização da música gravada
... estruturação de um mercado digital, a pirataria e os downloads ilegais fizeram com que as vendas ... dos direitos autorais e conexos no Brasil, não reconhece o streaming como uma situação ... Mundo da Música. 07 de maio de 2019. Disponível em: ... -
A legitimação processual do consumidor nos ilícitos de pirataria
... contra a Propriedade Intelectual) decorreu da necessidade de o Brasil dar mais foco ao problema, como feito quase que no mundo inteiro; contudo, ...
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Breves recortes sobre a pirataria e uma tentativa de superar visão que não propõe soluções: a tentativa de 'inclusão' como o grande desafio por construir
Os autores se propõem a analisar a "pirataria" de obras intelectuais não na visão meramente de refutação a qualquer custo e com os vários argumentos que geralmente são vistos, mas a partir dela também como uma realidade "provocadora" de mudanças históricas, jurídicas e econômicas no "sistema" (legal) de produção ao longo dos tempos. Para tanto, amparam-se especialmente na obra The Pirate’s...
... mundo, que querem ter acesso ao download, sem ter de pagar pelo serviço ou ... Uma realidade mais próxima também é possível. Aqui no Brasil o deputado Geraldo Tenuta Filho (DEM-SP) também apresentou uma proposta ... -
O futuro do trabalho no Brasil e os impactos da tecnologia na seara laboral
... mundo do trabalho, obviamente, não escaparia imune aos avanços do dito ... gerado pela extinção das lojas, há ainda a questão da pirataria e da distribuição sem remuneração aos profissionais que desenvolveram ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... pirataria e proteção do consumidor). A decisão, com ... tratados internacionais assinados pelo Brasil, em matéria de propriedade industrial? ... 8 ... : O Direito e a Justiça nos Dias e no Mundo de Hoje. 2ª ed. Coimbra: Almedina, 2009 ...