poder de compra classe c
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002681720184058309), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0800268-17.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora...
... que daria o suporte técnico para a Compesa poder fornecer água àquela comunidade. Quanto ao ... a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa ... (Classe" Judicial: APELAÇÃO CÍVEL - Órgão Julgador: 4\xC2" ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... § 2o Ato do Poder Executivo federal estabelecerá a vinculação ... b) de compra, contratação e desenvolvimento de produtos de ... República entre os Ministros de Primeira Classe da Carreira de Diplomata ... Do Ministério da ...
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Acórdão nº 0529673-75.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Quarta Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0529673-75.2014.8.05.0001 ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO E ... QUITAÇÃO ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ência de lei para os critérios, legando ao Poder" Executivo a ... competência para definir os crit\xC3" ... compra de mercadorias, acesso a banco de dados de ... alugar o seu uso; compreendendo-se na classe dos primeiros a ... moeda metálica e o papel ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... PROCESSO POLÍTICO PELO PODER ECONÔMICO. “PLUTOCRATIZAÇÃO” DO ... governamentais; IV- entidade de classe ou sindical.” “ Art. 38. O Fundo ... de base partidária fisiológica, a compra de apoio da imprensa e de movimentos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ídica indeclinável imposta ao Poder Público, consoante adverte o magistério ... da erosão inflacionária do poder de compra da moeda, não dá alcance un iversal a r ... pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria” – artigo 12 –, razão ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Atos do Poder Executivo ... Empresa agroindustrial ou ... º) poderá ser recebido pelo sindicato de classe respectivo, que se incumbirá de elaborar as ... ção, seja de promessa de venda, de compra e venda, de cessão e transferência ou de ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos ... Poder-se-ia pensar que se encaixa no inciso II, art ... acresce à dos outros herdeiros da mesma classe. Assim, como Roberto renunciou à herança, a sua ...
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Direito processual civil
... Estados, respeitadas a antigüidade e classe de origem ... @@@2ª ETAPA: Mensalidade escolar ... mensalidades, não agem como delegados do Poder Público, razão pela qual não será da Justiça ... de terceiro fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos ...
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Decisao Nº 0125748-29.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-07-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO: 0125748-29.2020.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: MARLY DIAS DOS SANTOS RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S A JUIZ PROLATOR: RILTON GOES RIBEIRO JUIZ RELATOR: ROSALVO AUGUSTO...
... PODER JUDICIÁRIO ... QUINTA TURMA RECURSAL - ... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: MARLY DIAS ... É NOS DEVERES DE RESTITUIÇÃO DO VALOR DA COMPRA, E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO ... -
DECRETO LEI Nº 2287, DE 23 DE JULHO DE 1986. Altera Dispositivos da Lei 7.450, de 23 de Dezembro de 1985, e da Outras Providencias.
... por títulos e obrigações emitidos pelo Poder" Público.? ... ?Art. 45. Fica revogada a atualiza\xC3" ... Classe de Renda ... Renda Líquida Cz$ ... Alíquota % ... ), os efeitos da modificação do poder de compra da moeda nacional sobre o valor dos elementos do ...
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Acórdão nº 0332610-76.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Noviembre de 2016
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0332610-76.2013.8.05.0001 ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE ... IMÓVEL. CESSÃO DE CRÉDITO. PAGAMENTO ...
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Acórdão nº 0018309-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... Compra e Venda do imóvel objeto do litígio ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... I do artigo anterior, ou encontrado em poder de pessoa que não seja fabricante, importador, ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 10); ... ou de grupo de produtos poderá se dar sob classe única ... § 6º Os produtos ...
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Acórdão nº 0002727-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Terceira Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento n.º ... COMPRA E VENDA C/C PEDIDO LIMINAR ... E RESTITUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... do poder público, transforma a atividade do magistrado ... praxe que se adotou em atenção à nobre classe dos ... advogados, que têm uma estratégia de ... inclusive na compra do sítio objeto das investigações. Este é o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001564820184058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800156-48.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma APELANTE MARCILEIDE DE SOUSA MATEUS e outro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... que daria o suporte técnico para a Compesa poder fornecer água àquela comunidade. Quanto ao ... a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa ... (Classe" Judicial: APELAÇÃO CÍVEL - Órgão Julgador: 4\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003660220184058309), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800366-02.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Jose Arnaldo Janssen Nogueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes
... que daria o suporte técnico para a Compesa poder fornecer água àquela comunidade. Quanto ao ... a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa ... (Classe" Judicial: APELAÇÃO CÍVEL - Órgão Julgador: 4\xC2" ... -
Parte geral
... criança é que assinarão o contrato de compra e venda do bem que essa pessoa adquirir. Caso uma ... , na hipótese de se tratar de menor sob o poder familiar (art. 1.690 do CC); pelo tutor, na ... , ao esporte, à política, à defesa de classe, à defesa de minorias e de valores importantes ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ção formada por um povo, dotada de um poder originário de mando e assentada num determinado ... mesmo que admitir que a dominação de uma classe sobre a outra seria um aspecto inerente ao ... dinheiro é apenas um símbolo do poder de compra e, como regra, ele não é produzido, mas adquire ...
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Acórdão nº 0510647-23.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0510647-23.2016.8.05.0001 ... de desfazimento de compra" e venda de imóvel por vício oculto de construç\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... E QUE NÃO PODEM SER SUBTRAÍDAS DO PODER JUDICIÁRIO. NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE HERDEIROS ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará. § ...
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Decisão Monocrática N° 07347427220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0734742-72.2022.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Agravante: Cleusa Gonçalves do Nascimento Agravada: Financeira Itaú CDB S/A ? Crédito, Financiamento e Investimento D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Cleusa Gonçalves do...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... exposição de motivos a ex- plicação do Poder Executivo para propositura do Programa de ... Sem eles, quem compra? Nossa elite econômica não se preocupa em ... a situações em que a inclusão na classe do conceito gera duvida. ENGISCH, Karl ...
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Acórdão nº 0008681-65.2014.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Salvador/BA ... Classe : Apelação nº 0008681-65.2014.8.05.0191 ... MORAIS. CONTRATO. FINANCIAMENTO. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULOS. FRAUDE ...