poder de compra classe c
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803408-97.2021.8.19.0042 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803408-97.2021.8.19.0042 Recorrente: MARCIA MARINHO DE PINHO DOS SANTOS - autora Recorrida: CASA & VÍDEO BRASIL S.A e CRED-SYSTEM ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - rés Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... estes, com eles terá de conformar-se o poder" estadual; e terá, consequentemente, de admitir, \xC3" ... seu lugar na sociedade, a posição de sua classe ou o status social e ninguém conhece sua sorte ... ção resultante do negócio jurídico de compra e venda. Do contrário, chegar-se-ia à absurda ...
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Lan house: os desafios da formalização desses centros de inclusão digital
... áticos, provavelmente devido ao aumento do poder de compra da chamada classe C), 35% ainda é um ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... geral ou individual, dá origem a uma classe de objetos ... O nome geral cria mais de um ... restritivas de direitos e o exercício do poder de polícia pela Administração ... A ... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos ...
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Aspectos registrais
... 2. MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... em caráter privado, por delegação do poder público 16 ” ... Aqui o destaque é para a ... da casa própria era a melhor forma para a classe média e operária se livrar do aluguel pesado ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, ... , porquanto a propriedade é transferida ao poder" público por valor justo e determinado pela justi\xC3" ... devolução de ações da mesma espécie, classe e companhia não constitui rendimento líquido ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... pelo Exército: produto que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deva ter ... I - Classe A: ... a) fogos de vista, sem estampido; ... b) ... ção, solicitando autorização para a compra, especificando: ... I - no caso de armas, a ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Ele ou ela compra aquele item de um conjunto de alternativas, para ... , isto é, mercados concentrados, em que há poder econômico concentrado ... 16. Cf. EZRACHI, ... formato da curva de demanda para uma dada classe de consumidores deve ser diferente do formato da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... legal; c) fortalecimento institucional do Poder Judiciário, em decorrência da uniformidade na ... ; a alternatividade, que se considerará a classe dos processos; o sorteio, que a designação do ... Inexistindo, pois, compra e venda ou cessão de direitos, o Estado atua aí ...
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Da propriedade imobiliária
... da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou ... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de troca ... constituir patrimônio segregado para cada classe ...
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Teoria da relação jurídica
... Este delimita apenas uma classe", identificando as notas do vínculo a ser institu\xC3" ... ção de substituição tributária pela compra de imóvel estabelecida entre comprador e fisco ... Poder Judiciário, ou seja, pela produção de outra ...
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Direito Civil
... 1.566) ou das obrigações decorrentes do poder familiar (CC, art. 1.630); D: incorreta, pois ... compra e venda, pendente condição suspen-siva, não ... o que é transindividual e atinge uma classe específica ou não de pessoas, é passível de ...
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Sociedade anônima
... todos os dias, tendo em vista que a compra e venda das ações pode ser feita de forma ... 6385/76 e é um órgão vinculado ao Poder Executivo Federal. É composta por cinco membros, ... § 1º O administrador eleito por grupo ou classe de acionistas tem, para com a companhia, os ...
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Magistratura TJAL 2019
... de obter a redibição do contrato de compra e venda, que se sujeita a prazo (A) ... está matriculado no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no modelo de educação ... legal, pode postular em face do poder público, comprovada a necessidade e porque ...
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Peças prático-profissionais
... a preceito fundamental resultante de ato do poder público ou quando for relevante a controvérsia ... ; 9 organização sindical; 9 entidade de classe; 9 associação legalmente constituída e em ... ou nos respectivos instrumentos; V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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Direito Civil
... ção voluntária dos menores púberes sob poder familiar (A) depende de homologação ... à sucessão aberta enquadra-se (A) na classe dos bens complexos, na esfera do direito ... ícias, de nulidade ou rescisão de compra e venda etc.).” (VENOSA, Sílvio de Salvo, ...
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Livro II - Do processo de execução
... como documentos e dados que tenham em seu poder, assinando-lhes prazo razoável ... Remissão: ... , por ocasião da celebração da compra e venda, abrangendo as comarcas de localização ... concurso de preferências dentro da mesma classe, sendo que o crédito tributário da União ...
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Da advocacia
... I - a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais ... Em ... profissionais, órgãos e entidades de classe. A OAB - pessoa jurídica de direito público ... prestação de serviços, financiamento, compra e venda, etc). A Lei n. 13.247/2016, ao autorizar ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... prejuízos, veja-se o número de usinas que já pleitearam junto ao Poder Judiciário as benesses da Recuperação Judicial ... Segundo o ... comprador poderão nomear supervisoras independentes, de primeira classe, reconhecidas internacionalmente, cada qual às suas custas, para colher ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... de esquematizar classes de condutas para poder dominar racionalmente a realidade social ... um conceito; 5.2 Que são elementos de uma classe? — Ou “por que não podemos trabalhar nem com ... , hipótese tributária , contrato de compra e venda , são expressões que encerram sempre ...
- Acórdão nº 80104883320188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... das empresas recuperáveis , inclusive pelo Poder" Judiciário. Sendo assim, a própria interpretaç\xC3" ... em especial quando o credor é o único da classe ... Por fim, Batista, Campana Filho, Miyazaki ... atrativa aos compradores em detrimento da compra da totalidade do estabelecimento, ensejará ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... CAPITULO IV ... COMPRA-VENTA, CESIÓN DE CREDITO Y PERMUTA ... Artículo ... en cuya virtud la prenda deba quedar en poder del acreedor o de un tercero, la que requiere ... Art ... 105. Os bens, seja qual fôr a sua classe, ficam submettidos á lei do lugar ... Art. 106 ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... leito de bínuba no exercício do pátrio poder, que poderão ter seus rendimentos declarados em ... ças em moeda corrente entre os valores de compra, de venda ou de resgate das Letras do Tesouro ... sindicato de representação da respectiva classe"; ... c) as contribuições para associaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... ão regulamentação, por parte do chefe do Poder Executivo Federal, do Programa Renda Básica de ... de pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria”, na forma do parágrafo único do ... e considerável impacto sobre o poder de compra da população ... Concomitantemente, ...