poder de compra classe c
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Licitações
... ão de direito real de uso de bens; II – compra", inclusive por encomenda; III – locação; IV \xE2\x80" ... aos trabalhos, não tendo, entretanto, poder decisório. Entretanto, cabe destacar que “em ... Conselhos de classe: os conselhos de classe possuem a natureza de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... aquisição, em licitação promovida pelo poder público, por ... pessoa física ou jurídica, ... relativas a compra e venda de software ocorre por força do art. 5º ... alugar o seu uso; compreendendo-se na classe dos primeiros a ... moeda metálica e o papel ...
- Para driblar crise, empresas apostam em ‘premium’
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Acórdão nº 0514871-67.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0514871-67.2017.8.05.0001 ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM ... CONSTRUÇÃO. RECURSO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a litigiosidade é intensa e a estrutura do Poder Judiciário propicia ao jurisdicionado diversas ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... aos titulares de créditos de uma mesma classe e evitar a existência concomitante de diversas ...
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Acórdão nº 0000344-81.2014.8.05.0096 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0000344-81.2014.8.05.0096 ... adequado para recompor a perda de poder de compra, ante a ... inconstitucionalidade do art. 1º-F ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Livros - Anel congrega a classe" dos editores, considerados, para fins estatut\xC3" ... 20 e 21 do Código Civil] pelo Poder Judiciário, a publicação e a ... Até o presente se vende. Pior: compra-se a boa-fé ou a crendice ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... funções legislativas se concentravam no Poder Executivo, o Decreto-lei n. 5.452 não se limitou ... a organização através de órgãos de classe (sindicatos, federações e confederações) o ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... desse fato ocorrer, receba o empresário do Poder Judiciário o deferimento do processamento de sua ... esse valor na recuperação judicial, na classe própria. Antes, é claro – enquanto ainda ... fiduciária em garantia, leasing, venda e compra, compromisso de compra e venda e compra ou venda ...
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Direito Empresarial
... 50 do CC entrega justamente ao juiz o poder de desconsiderar a personalidade jurídica da ... empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em conta de ... a atribuição de voto plural a qualquer classe de ação ordinária, porém é possível a ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... de crédito (e subseqüente confirmação por um banco de primeira classe) para garantir o pagamento de cada embarque ou da totalidade do minério ... trânsito depende da manutenção do bem corpóreo transancionado em poder do vendedor ou ao seu alcance. Por isso, será ineficaz o exercício do ...
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Classe c esvazia o carrinho
... ascensão social dessa parcela da população, mesmo com a perda de poder aquisitivo. Ele explica que como o critério para definir classe social é ... Mas seu poder de compra diminui, com o aumento da luz, do aluguel e dos produtos em geral - diz o ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... As limitações ao poder de tributar são vistas nos âmbitos ... -se uma ordem, contraposta ao conceito de classe (e sua alternativa), um conjunto não rígido e ... A compra e venda de carro – negócio jurídico regulado ...
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Acórdão nº 0530639-38.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Salvador/BA ... Classe : Apelação n.º 0530639-38.2014.8.05.0001 ... de imóvel, prevista no contrato de compra e venda, não pode ser ... considerada abusiva se ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... ENDEREÇO CIDADE/UF PROPRIETÁRIO ANO DE COMPRA VALOR DE COMPRA VALOR ATUAL ... 103.003 9º ... , por dependência a este feito e na mesma classe, com idêntico nível de publicidade, a denúncia ...
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Acórdão nº 0320390-46.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Terceira Câmara Cível ... \Classe : Apelação nº 0320390-46.2013.8.05.0001 ... Compromisso de Venda e Compra Autônoma e Outros ... Pactos", tendo como data ...
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A Normatividade dos Princípios
... mais é que a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação transcritos em uma “folha ... trabalho em benefícios concretos para a classe trabalhadora, estimulando a atividade produtiva e ... a relações voluntárias (como a compra e venda, o empréstimo a juros, o penhor, o ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... arbitrariedade judicial (desequilíbrio do poder do Estado em desfavor do direito das partes e ... , não transmuda a natureza, o tipo, a classe, a espécie do processo. Ele continua a ser ... ção de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... compra, suprimentos, construções, empréstimos, venda ... estipuladas, desde que faça prova de que o Poder Público ao qual deverão reverter os bens e ... com as características do sistema e da classe dos consumidores ... Art. 127. Para comprovar os ...
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Direito do Consumidor
... e contrato de venda, que indicavam a compra realizada cinco dias antes ... Cerca de dez ... por ter utilizado o produto que sabia poder causar reação química se em interação com ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... ções Penais: “Ter alguém em seu poder, depois de condenado por crime de furto ou roubo, ... Aquele praticado por pessoas de classe social menos favorecida ... Quando ficam ... aquisição da arma pelo comerciante; 3º) compra do revólver pelo agente; 4º) refeição tomada ...
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Corrupção
... de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já abordava a questão da ... econômico nas campanhas eleitorais é a compra de votos. Muito comum na Inglaterra e nos ... conduta coercitiva, nasce da ideologia da classe dominante, a classe burguesa, havendo uma ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... regime previdenciário nomeado magistrado classe temporário da Justiça do Trabalho, na forma dos ... que explore exclusivamente atividade de compra e venda de imóveis, locação, desmembramento ou ... poder público e no recebimento de benefícios ou ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 11. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas ... ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará ... § ... bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV - requerer a ...