poder de compra classe c
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Jurisdição e competência
... 67). Ela é exercida pelos órgãos do Poder Judiciário em todo o território nacional ... Ilegitimidade ativa das entidades de classe por falta de pertinência temática. [ ... ]” ... que trabalhar prestando serviços de compra e venda de bens e serviços. Estão excluídos ...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... será o da data do contrato, da ordem de compra ou da confirmação de encomenda ou da fatura, ... Parágrafo único. Poder-se-á efetuar a comparação com o preço ... íses exportadores arrolados e entidades de classe correspondentes ... Da Abertura ... Art. 20. Os ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ão, tampouco merecer direitos de segunda classe ou proteção apenas retórica do legislador” ... em relação a questões financeiras na compra e venda de bens imóveis. Assim em: ZABAN, Breno; ... , para a sua efetivação, de decisões do Poder Público, que as toma a partir de escolhas nem ...
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Sentença com número 5317861-07.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 23-02-2023
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ... , obteve a informação que houve venda e compra do imóvel datada em ... dezembro de 2019, ... para somente uma determinada atividade da classe ... notarial. 11. Repercussão geral ...
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Sentença com número 5073774-47.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 22-02-2023
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ... , obteve a informação que houve venda e compra do imóvel datada em ... dezembro de 2019, ... para somente uma determinada atividade da classe ... notarial. 11. Repercussão geral ...
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Acórdão nº 0300744-07.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... BRADESCO NO ANO SEGUINTE À COMPRA DAQUELE POR ... ESTE BANCO. CONTINUIDADE. ANTIGO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010632-06.2021.8.19.0209 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010632-06.2021.8.19.0209 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. - ré Recorrido: MARIO DA COSTA MATIAS - autor Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... vez, pelo autor. Ademais, o recibo de compra da passagem ostenta o valor da remarcação, não ... ível, em razão da passagem ser para a classe executiva; ... III - Sentença que se reforma, ... -
Política Salarial
... ários em função do mercado ou da perda de poder de compra motivada por inflação ... SALÁRIO ... classe superior de salário no mesmo cargo e grau, ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... âmbito dos programas de governo do Poder Executivo. Este processo, de QDWXUH]D HPLQHQWHPHQWH SROtWLFD XVXDOPHQWH p ... ção do objeto social, inclusive pesquisa, industrialização, compra e venda, importação e exportação, bem como a exploração, ...
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Acórdão nº 0023524-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Diciembre de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Classe : Habeas Corpus n.º 0023524-21.2017.8.05.0000 ... compra e venda de drogas, 2 celulares da marca Sansumg e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ção, exercício, conservação e perda do poder dos homens sobre esses bens como para os meios de ... para a eficácia do negócio jurídico da compra e venda da atividade econômica organizada ... , I a VII): a) o número, a espécie e a classe" das ações que serão atribuídas em substituiç\xC3" ...
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Terceirização
... Tamanha era a crença de Henry Ford no poder corporativo de regulamentação da economia que, ... a identidade, a não pertencer a uma classe específica, ainda que trabalhassem para uma ... Registrou que a segunda ré não era mera compra-dora das peças produzidas pela EXPANDRA ...
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Acórdão nº 0049696-41.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019
Processo nº 0049696-41.2010.8.05.0001 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... MK6 Páginas 1 de16 ... Classe : Apelação n.º 0049696-41.2010.8.05.0001 ... optar pela compra de veículo novo, o consumidor tem a legítima ...
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Dos contratos em espécie
... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1 ... reserva de domínio deve ser escrito para poder ser registrado no Cartório de Títulos e ... classe (como idosos, por exemplo) ... Doação ...
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Contratos administrativos
... A) Compra ... B) Alienação ... C) Obra ... D) ... No âmbito dos contratos administrativos, o poder público poderá fazer uso das denominadas ... – Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe ... Considere as afirmações abaixo que se ...
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Ronald mcdonald agora come arroz e feijão
... e 2009, houve uma redução de 19,4% na compra de cereais e leguminosas, grupo em que se ... Especialistas creditam isso ao avanço da classe C, com maior poder de compra, mas ainda alheia ...
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Ronald mcdonald agora come arroz e feijão
... e 2009, houve uma redução de 19,4% na compra de cereais e leguminosas, grupo em que se ... Especialistas creditam isso ao avanço da classe C, com maior poder de compra, mas ainda alheia ...
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Imunidades tributárias
... Aliomar ... Limitações constitucionais ao poder de tributar / Aliomar Baleeiro – 8 ed ... A imunidade tributária é a classe finita e imediatamente deter-minável de normas ... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de ...
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Decisão Monocrática N° 07259811820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0725981-18.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A AGRAVADO: DEMETRIUS AUGUSTUS GONCALVES, RENATA CRISTINA MORETTI XAVIER GONÇALVES D E C I S Ã O Cuida-s
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... da classe ou grupo (Hegel chama de facção) que exerce o poder, em oposição agora a esse mesmo interesse geral. Nessa passagem, Hegel ... compra e venda de escravos com a finalidade de viabilizar o negócio de seus ...
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Magistratura TJSP 2021
... e solidariamente, firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de ... público e ela pode retroagir com base no poder geral de cautela do juiz ... (D) não é ... de titularidade de grupos, categorias ou classe de pessoas determinadas ou determináveis ligadas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0184911-13.2021.8.19.0001 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0184911-13.2021.8.19.0001 Recorrentes: PAULO VICTOR RIGOLIZZO REIS e GIOVANNA DAZZI GALVARROS BUENO - autores Recorrida: TAP AIR PORTUGAL COMPANHIA AÉREA - ré Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
Acórdão nº 0009716-85.2013.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Salvador/BA ... Classe : Agravo Regimental n.º ... AÇÃO DE ... RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA C/PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DAS ...
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Exercícios prácticos
... B) Qual é o órgão do Poder Judiciário competente para processar e julgar a ... XX do Estado Alfa, celebrou contrato de compra e venda, no qual o referido ente, sem a prévia ... – 2015.1 – 2ª fase) Uma entidade de classe de servidores públicos ajuizou mandado de ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... bastante as denominadas ações de classe, passando a ter um caráter protagonista no ... e o papel das demandas coletivas para o Poder Judiciário e para o acesso à Justiça. Segundo ... ou licenciar a máquina, condicionando a compra ou a autorização à aquisição ou obtenção ...