poder de compra classe c
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Ética profissional
... ao advogado a atividade mencionada junto ao Poder Legislativo ... (C) A referida ... da OAB para repudiar ofensas à classe de advogados, razão por que sequer se exige a ... Já a aquisição (ex.: compra) de bens imóveis compete diretamente à ...
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Acórdão nº 0004105-15.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Julio de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento nº ... MÉRITO ... EMPRÉSTIMO CONSIGNATÓRIO. COMPRA DE ... DÍVIDAS ANTERIORES. EVIDENTE ONERAÇÃO ...
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Acórdão nº 0010959-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Petição n.º 0010959-59.2016.8.05.0000 ... compra, ante a inconstitucionalidade do art. 1º-F da ...
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Falência e recuperação de empresas
... , também, de decretação de Falências no Poder Judiciário ... Como dito, a Falência e a ... é dos Campos que perderão seu poder de compra ... Isso implica dizer que são consumidores ... 1 (um) representante indicado pela classe de credores trabalhistas, com 2 (dois) suplentes; ...
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Acórdão nº 0014700-69.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0014700-69.2010.8.05.0113 ... adequado para recompor a perda de poder de compra, ante a ... inconstitucionalidade do art. 1º-F ...
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Direito de família
... ão estável, a filiação, a adoção, o poder familiar (direito parental), os alimentos, a ... sobrevivente pode ingressar na primeira classe em alguns casos (art. 1.829 do CC); o cônjuge ... podem responder : a) pelas dívidas da compra" ou do empréstimo feitos quanto às coisas necess\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07013868620218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0701386-86.2021.8.07.0000 Classe judicial: AI ? Agravo de Instrumento Agravantes: Luthero Pinheiro Martins Agravado: Gilberto Francisco da Rocha D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Luthero Pinheiro Martins contra a decisão proferida pelo
Poder Judicirio da Unio Tribunal de Justia do Distrito ... Autos n0701386-86.2021.8.07.0000 Classe judicial: AI ? Agravo de Instrumento Agravantes: ... com cpia de contrato de "compromisso de compra e venda" que indicia o exerccio de posse sobre o ... -
Direito tributário e processual tributário
... ência tributária pode ser definida como "o poder constitucionalmente atribuído de editar leis que ... recolhidos por intermédio dos órgãos de classe, os quais, por sua vez, reteriam o IR na Fonte e ... " sobre o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da ...
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Direito das coisas
... compra" e venda, que é uma das principais relações jur\xC3" ... , que são direitos que estabelecem um poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a ... constituir patrimônio segregado para cada classe ... No que se refere a responsabilidade , os ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... firmado pelo importador e relativos à compra de mercadorias importadas não serão ... deverão ser instituídos e mantidos pelo poder público ou por outras entidades culturais ... órgãos governamentais e de entidades de classe (Decreto-lei nº 37, de 1966, art. 19) ... § ...
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Controle de constitucionalidade
... infraconstitucionais – e práticas do poder público, de um modo geral – com as normas ... suborno, propina, corrupção, esquemas de compra de voto e troca de favores, dentre outras ... ) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... Para facilitar a ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente para, ao final, refletir em que ... , a “questão social”, ou o clamor da classe operária, que se via completamente oprimida pelo ... capitalistas, que encontra no contrato de compra e venda e na alienação da força de trabalho a ...
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Direito Civil
... 121 CC); E: incorreta, pois além de não poder ser imposta por lei, a condição sujeita o ... Ex: a pessoa simula uma compra" venda, quando na realidade o que faz na prática \xC3" ... devolver-se-á sempre aos herdeiros da classe subsequente ... II. Quando o herdeiro ...
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Decisão Monocrática N° 07247262520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0724726-25.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Espólio de Valdomiro Pereira da Silva Agravado: Enio Rodrigues Belém D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Espólio de Valdomiro Pereira da Silva contra
Poder Judicirio da Unio Tribunal de Justia do Distrito ... Ciarlini Autos n 0724726-25.2023.8.07.0000 Classe judicial:AI - Agravo de Instrumento (202) ... : ?A parte r apresentou promessa de compra e venda firmada entre as partes em 04/07/2018, na ... -
DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... pela União, instituídas por lei ou ato do Poder Executivo; ... II - empresas criadas pelo setor ... d) a criação de ação de classe especial, a ser subscrita pela União, ... a liquidação financeira da operação de compra, as informações que possibilitem aferir a ...
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Teoria Geral do Direito
... normas coercitivamente impostas pelo poder público ... Sobre as diferentes ... ”, pertencendo a um grupo, categoria ou classe de pessoas “ligadas entre si ou com a parte ... nova, exemplificando-se com o contrato de compra e venda em que o preço ainda não tenha sido ...
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Decisão Monocrática N° 07082715320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0708271-53.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA QUINTA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA VARA CÍVEL DO GUARÁ D E C I S Ã O Cuida-se de conflito de competência negativo estabelecido...
Poder Judicirio da Unio TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO ... DO PROCESSO: 0708271-53.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: CONFLITO DE COMPETNCIA CVEL (221) ... nos autos da ao de resciso contratual de compra e venda de automvel com a devoluo da quantia paga ... -
Atos administrativos
... no exercício de função delegada do Poder Público e em razão dela ... 1275) (2013) ... Classe ... Pode-se apontar como um dos requisitos, ... pela administração, tais como a compra e venda e a locação ... C) O objeto do ato ...
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Decisão Monocrática N° 07049108820228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0704910-88.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SEBASTIANA RODRIGUES PEREIRA APELADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM D E C I S Ã O Cuida-se de...
Poder Judicirio da Unio TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO ... DO PROCESSO: 0704910-88.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAO CVEL (198) APELANTE: SEBASTIANA ... APELADO: COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS ... -
Conteúdo normativo e classificação das normas
... Aplicação das noções de classe para explicação do conteúdo normativo; 2 ... Para a realização de um contrato de compra e venda, por exemplo, um dos contratantes tem que ... ência igualmente abstrata, precisa, para poder ser aplicada, de individualização. É preciso ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da 3ª ... ENDEREÇO CIDADE/UF PROPRIETÁRIO ANO DE COMPRA VALOR DE COMPRA VALOR ATUAL ... 103.003 9º ... , por dependência a este feito e na mesma classe, com idêntico nível de publicidade, a denúncia ...
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Acórdão nº 0366230-79.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE STIÇA ... Quarta Câmara Cível ... Classe : Apelação n.º 0366230-79.2013.8.05.0001 ... manter o poder de compra da moeda ... 8.Quanto aos juros e multa, melhor ...
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Introdução a responsabilidade civil
... o negócio e emitir a nota fiscal de compra e venda de veículo em favor da autora, induzi[u ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
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Decisão Monocrática N° 07101361420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0710136-14.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAGDA BOGA DA SILVA SOARES AGRAVADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL D E C I S Ã O Por meio do presente agravo de instrumento, Magda Borges da Silva...
Poder Judicirio da Unio TRIBUNAL DE JUSTIA DO DISTRITO ... do processo: 0710136-14.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ... busca a resciso de contrato de promessa de compra e venda firmado entre as partes c/c indenizao por ... -
Direito Electoral
... A: correta, evitando-se assim o abuso do poder político e econômico por parte de campanhas que ... ção em entidades representativas de classe, mantidas com recursos arrecadados ou repassados ... em que os votos invalidados por fraude ou compra de votos, somados aos votos nulos dos eleitores, ...