poder de compra classe c
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Acórdão nº 0007786-31.2012.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2018
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE ... Classe : Apelação nº 0007786-31.2012.8.05.0141 ... dívidas, compra e venda de entorpecentes, inclusive ... dentro de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... especiais cíveis e criminais no âmbito do Poder" Judiciário local. O Tribunal endossou fundamenta\xC3" ... ÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... ; II - os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional; ...
- Próprias para a crise
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Processos Coletivos
... de que seja titular um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas por circunstâncias de fato ou ... dessas autoridades ou com base no seu poder de atuação por iniciativa própria, pareceres, ... V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ART. 3º ... Cabe também ao Poder Público buscar a solução consensual dos ... , mais amplamente, a especificidades de classe de causas com características comuns ensejadoras ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ção” 547 – para fazer referência à compra e venda e à locação (contratos bilaterais), ... sinalagmático”, significando uma classe de contratos caracterizada justamente pela ... Ao juiz é subtraído o poder de rever as escolhas dos contratantes acerca de ...
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Direito Administrativo
... 13.655/2018, (A) em qualquer órgão ou Poder, a edição de atos normativos por autoridade ... Classe, exceto a OAB, são todos autarquias, ou seja, ... com a sociedade empresária Beta para compra de veículos para a frota oficial do Município ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , os incentivos à corrupção seriam: o poder sobre a distribuição de um benefício público ... de aplicá-la aos interesses de uma classe, sendo a gestão diferencial das ilegalidades por ... Em ... 1997, houve o escândalo da compra de votos de deputados para apoiar a emenda da ...
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Decisao Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO SALLES DE...
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Direito Tributário
... preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de ... das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens que se seguem, de ... público que a expedir, ou a determinada classe ou categoria de sujeitos passivos ... (D) A ...
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Direitos da Personalidade
... tempo como autocracia, isto é, como poder de atingir ainda aqui na vida terrestre o que ... problemas, pois professores e colegas de classe a chamam de Maria Aparecida, o que lhe causa ... O consumidor compra o produto contrafeito na crença de que adquire o ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... jurídicas, devendo ser observadas pelo Poder Judiciário, sob pena de incorrer em decisium ... DE IMÓVEIS realiza a intermediação na compra e venda, permuta e locação de imóveis, podendo ... Processo nº 4004123-59.2013.8.26.0602 — Classe — Assunto Cumprimento de Sentença — ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Poder Público, ator necessário em tudo o que diga ... reduto da solidariedade, evoluiu para a classe trabalhadora; seguiu seu curso ascendente nas ... contrato de alienação, de promessas de compra e venda e de cessão de direitos, desde que os ...
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Direito Consumidor
... (a proporção causal existente entre eles), poder-se-ia cogitar o nexo causal juridicamente ... , o consumidor sempre poderá desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial, ... , mas limitada ao grupo, categoria ou classe, salvo improcedência por insuficiência de ...
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Ações constitucionais
... as pessoas para que possam buscar perante o Poder Judiciário a prevenção, a proteção, a ... ; • Organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em ... v) A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Desse modo, cada ramo do Poder Judiciário julgará determinadas matérias, a ... , pois foi por meio da coalizão da classe trabalhadora que começaram a surgir as primeiras ... com a própria celebração (como a compra e venda), o decurso do tempo constitui condição ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... brancos pobres, além de favorecerem a classe média negra ” (fls. 26-29). 4 Supremo ... Alegaram, ainda, que possuem “ ( ... ) poder es estatutários de se opo rem a quaisquer ... : - Mas se é seu, por que você não compra? A PUC tem uma escola, curso fundamental, ...
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Decisao Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0159615-76.2021.8.05.0001 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: ANTONIO ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: INGRID GONCALVES DE...
... PODER JUDICIÁRIO ... PRIMEIRA TURMA RECURSAL - ... COMPRA" E VENDA (1980) ¿ A conduta obreira viola o princ\xC3" ... -
Magistratura TJBA 2019
... compra", de comum acordo com os vendedores do referido im\xC3" ... por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar, tendo em vista o seu caráter ... estabilizar e manter a intervenção da classe dominante em seu benefício exclusivo; C: ...
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Direito Penal
... aqui – uma vez que não é imputável ao Poder Público o gesto de desrespeito ao ordenamento ... , em teoria, não escolhe essa ou aquela classe social para intervir, devendo incidir diante de ... admite participação (ex.: o namorado compra medicamento abortivo à namorada, que o ingere, ...
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Acórdão nº 1004049-25.2020.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS – COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – DISCUSSÃO PELA CULPA – PARCELAS DO PREÇO INADIMPLIDAS PELA PARTE REQUERIDA – DESCABIDA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO POR CULPA DA PARTE AUTORA – ALVARÁ MUNICIPAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL SÃO EXIGÍVEIS EM RAZÃO
ESTADO DE MATO GROSSO ... PODER JUDICIÁRIO ... TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO ... úmero Único : 1004049-25.2020.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Perdas e anos, Compra e Venda, Posse, Requerimento de Reintegração de ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... caráter privado, mediante delegação do Poder Público, outorgada em razão de aprovação em ... de serviços, operadas por entidades de classe dos registradores; ... § 6º A cobrança de ... 8) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de ...
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O Brasil e sua federação
... existência, como regra, de duas esferas de poder que lhe são inerentes (ou “dois conjuntos de ... ( ... ) Tratamos de outros assuntos: compra de submarinos, encomenda de material para a ... de grande parcela da sociedade brasileira, classe política incluída, segundo a qual é a União ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Seu poder político desaparece” 17 ... 15 Valentim ... A classe trabalhadora era incapaz de ter uma vida ... no artigo, outras formas de usura eram: compra" de créditos com desconto, censos, contratos de c\xC3" ...
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Ação civil pública
... é rara a recorrência do indivíduo ao Poder Judiciário em questões tributárias ou ... , mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, salvo improcedência por insufi ciência de ... ça do interesse individual, quando a compra da possibilidade de atingi-lo é uma marca ...