polimeros artificiais e naturais
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... NBM/SH 3916.90.10; tubos rígidos de polímeros de propileno - NBM/SH 3917.22.00; tubos rígidos ... - NBM/SH 6804.30.00; abrasivos naturais em pó/grão aplicados em material têxtil ou ... unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m2, tinto, em ...
-
Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... , COM FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M2. ... 3916.90.20 De polímeros da posição 3913 ... ; PRODUTOS CONSTITUIDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE ...
- Acórdão nº 3201-002.306 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Octubre de 2016
-
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... de jogar, papéis pintados e flores artificiais à base de compostos de arsênicos; ... - ... a) Naturais: que compreendem: ... 1. Orgânicas ... ânicas e Inorgânicas são à base de polímeros, carbonos e grafites, sendo que seus efeitos ...
-
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... , Preparações Lubrificantes, Ceras Artificiais, Ceras Preparadas, Produtos para Conservação e ... 70 Vidro e Obras de Vidro ... PÉROLAS NATURAIS, PEDRAS PRECIOSAS, SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, ... alfa a beta, os acetais cíclicos, os polímeros cíclicos dos aldeídos, dos tioaldeídos ou das ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 449, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... composto por fios ou filamentos artificiais, com predominância de viscose, contendo ou não ... utilizadas no mercado são (1) as fibras naturais derivadas de matérias-primas diretamente ... , aquelas produzidas a partir de polímeros naturais, a exemplo da semente do algodão, que ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... entre a disponibilidade dos recur-sos naturais não renováveis e a crescente demanda por bens e ... de que, dos cerca de 20 mil objetos artificiais" lançados na órbita terrestre, somente 1,5 mil s\xC3" ... Polímeros biodegradáveis: tipos, mecanismos, normas e ...
-
DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... para lentes de contato ou para olhos artificiais ... Pastas ("ouates"), feltros ou falsos tecidos, ... À base de produtos resinosos naturais ou polímeros do Capítulo 39 ... Carbonetos ...
-
Direito Ambiental
... o uso sustentável dos recursos naturais da unidade (art. 18, Lei 9.985/2000) ... (D) Todos os reservatórios artificiais e as acumulações naturais ou artificiais de ... , bem como os revestimentos de polímeros ...
-
Direito Ambiental
... ísticas tombadas pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas de direito privado não se sujeitam ... , bem como os revestimentos de polímeros exsudados ... (C) as jazidas de metais ... (D) Todos os reservatórios artificiais e as acumulações naturais ou artificiais de ...
-
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... • aldeído fórmico e seus polímeros; ... • aminas aromáticas e seus ... anormais, oriundas de fontes artificiais, dará ensejo à aposentadoria especial quando: ... Ergon - trabalho, e Nomos - Leis naturais): é uma ciência multidisciplinar que engloba ...
-
DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... DE FIBRAS TEXTEIS SINTÉTICAS E ARTIFICIAIS CONTÍNUAS (INCLUSIVE OS TECIDOS DE ... , INCLUSIVE AGLOMERADAS COM RESINAS NATURAIS OU ARTIFICIAIS OU COM OUTROS AGLOMERANTES ... ÇÕES OXIGENADAS SIMPLES OU COMPLEXAS; POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEIDOS; PARAFORMALDEIDO ...
-
Política Internacional
... naturais a representantes da América Latina, África e ... , compressores e ventiladores (9,7%), polímeros (8,6%) e plásticos (7,5%). 4. Correto ... Entre ... órias contra as desvalorizações artificiais, que realmente foram propostas pela delegação ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias ... fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente: a) Por ... químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... litação em Química (LP); Ciências Naturais com Habilitação em ... Física (LP); Ciências ... : proteínas, carboidratos e lipídios; polímeros: ... polímeros naturais e artificiais ...
-
Instrução Normativa
... ítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias ... fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente: a) Por ... químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros ...
-
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... (CNNPA) Permissão o emprego de Polímeros como coadjuvante da tecnologia de fabricação do ... ÇÃO DE ALIMENTOS CONSIDERADOS COMO 'NATURAIS"'. 48 Portaria nº 946 de 1998 Secretaria de Vigil\xC3" ... ção sanitária de lágrimas artificiais e lubrificantes oculares e altera a Resolução ...
-
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... , preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e ... SEÇÃO XIV PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS ... no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os ...
-
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... ésicas; Posicionamento por satélites artificiais: Erros, modelos matemáticos e métodos; Outros ... Prática de ensaios mecânicos. PEDRAS NATURAIS: Generalidades. Classificação das rochas ... Síntese de polímeros: processamento e aplicações. Síntese, ...
-
Instrução Normativa
... 02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o ... de poliglicóis, silicones e outros polímeros do Capítulo 39 (posição 38.19); k) Os ... 3917.10 - Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico ...
-
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ção, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o ... fabricação de pérolas artificiais; 14. olaria; 15. fabricação de fósforos ... Aldeído fórmico e seus polímeros (X49.-; Z57.5) 6. Aminas aromáticas e seus ...
-
Decreto nº 4.581 de 27/01/2003. PROMULGA A EMENDA AO ANEXO I E ADOÇÃO DOS ANEXOS VIII E IX A CONVENÇÃO DE BASILEIA SOBRE O CONTROLE DO MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESIDUOS PERIGOSOS E SEU DEPOSITO.
... Sucata de plástico de polímeros e co-polímeros não halogenados, incluindo, mas ... e materiais desfiados) de fibras não naturais" ... ... De fibras sintéticas ... \xC2" ... De fibras artificiais ... ... Roupas gastas e outros ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... órias de desfosforação; 2) Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que ... 12 32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais ... para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos ...
-
DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... artigos fabricados com peles com pelo, naturais ou artificiais, das posições 43.03 ou 43.04; ... fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente: a)Por ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 3910.00.11 Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de ... , guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas 4 3,6 Art. 7º 4002.11.10 De ... 7º 4304.00.00 Peles com pelo artificiais", e suas obras. 20 18 Art. 7º 4401.11.00 --De con\xC3" ...