politica cambial brasileira
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Decisão da Presidência nº 1332 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 1999
... áximo dentre dos limites da última banda cambial divulgada pelo BACEN através de seu Comunicado ... da paridade monetária adotada pela política cambial brasileira ...
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Decisão da Presidência nº 1331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 1999
... áximo dentre dos limites da última banda cambial divulgada pelo BACEN através de seu Comunicado ... da paridade monetária adotada pela política cambial brasileira ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... E VALOR 2059 Política Nuclear 7.500.000 ... e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito ... ção da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... IV-A - nacionalidade brasileira; ... , considerada, ainda, a variação cambial das moedas de negociação (Lei no 11.945, de ... estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... , para atender aos objetivos da política cambial e do comércio exterior ... Parágrafo único: ...
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Lei nº 13.414 de 10/01/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... nas ações destinadas à execução da Política de Garantia de Preços Mínimo e à Formação e ... d) que decorram de variação cambial, mediante a utilização de recursos ... Hospitais Universitários, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e das instituições ...
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Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... c) à execução da Política de Garantia de Preços Mínimos e à Formação e ... d) a despesas decorrentes de variação cambial, mediante a utilização de recursos provenientes ... Hospitais Universitários, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e nas instituições ...
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Acórdão nº 2005/0205857-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... marcada por uma profunda alteração na política cambial brasileira. Migrou-se de um sistema de ...
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Acórdão nº 2008/0194498-9 de T6 - SEXTA TURMA
... política cambial brasileira. Crimes Contra o Sistema ...
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Contratos bancários
... o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, ... , a que foi vinculada, tem sua natureza cambial desnaturada, subtraída a sua autonomia. - A ... , suponha a venda de uma mercadoria brasileira para outro país, como o Uruguai. Como explica o ...
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A Teoria Econômica e a Lei de Liberdade Econômica Brasileira
O presente trabalho fundamenta a Lei de Liberdade Econômica à luz da Teoria Neoclássica, apresentando suas hipóteses, pressupostos e postulados, bem como o desdobramento da teoria em leis e propostas de condução da política econômica. A revisão bibliográfica dos principais pensadores da literatura econômica e a conjuntura histórica de suas respectivas contribuições salientam o caráter dinâmico da
... o desdobramento da teoria em leis e propostas de condução da política econômica. A revisão bibliográfica dos principais pensadores da ... cambial, monetária, etc.) ou microeconômicas (regulação, tributação, ... -
Política Internacional
... ões Internacionais; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política ... chegou a argumentar, em certo momento, que a desvalorização cambial brasileira havia sido propositadamente dirigida contra a Argentina. Nesse ...
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Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... A dimensão da taxa de juros brasileira, em relação aos demais países, é, ... acaba, ao mesmo tempo, aumentando o risco cambial do exportador. Embora este tenha um hedge ... estrutural da economia brasileira, a política de comércio exterior precisa gerar instrumentos ...
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Desaceleração brasileira afeta Argentina e Uruguai, diz Fitch
... J o governo do Paraguai criticou a poltica cambial brasileira. De acordo com a agncia pblica de notcias IPParaguay, "o ...
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Corrupção
... 2016 ... 5 ARISTÓTELES. A política ... Brasília: Editora da UnB, 1985, Livro III, ... do príncipe Míchkin na literatura brasileira talvez seja o personagem Policarpo Quaresma, um ... de empréstimos, gerou crises como a cambial asiática em 1997 e 1998; ... 2º) Venda de ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... às ações adequadas à estratégia da política fiscal ... Para o ano de 2017, fica ... as políticas monetária, creditícia e cambial, o governo procura criar as condições futuras ... ós 8 trimestres de queda, a economia brasileira voltou a apresentar uma expansão no 1o ...
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Os Impostos em Espécie
... edição de lei ordinária pela pessoa política competente. Entre a lei ordinária e a ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ... ascendente da carga tributária brasileira nas últimas décadas, é quase irracional ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... - RE - conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracteriza a operação de exportação de mercadoria e ... IX - coordenar a divulgação no exterior da oferta brasileira de Prode; e ... X - participar da coordenação das visitas de autoridades ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... como sendo da modalidade sem cobertura cambial e depois realizou a reti - ficação para a ...
- Acórdão nº0003015-35.2018.8.17.1250 de 1ª Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma, 31-05-2023
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Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ... industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores que, obviamente, afetam a atividade ... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ...
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Princípios do direito do trabalho
... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ... industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores que, obviamente, afetam a atividade ... tradição jurídica e administrativa brasileira, com as modificações econômicas e monetárias ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... ísticas básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR ... tanto, de política de desvalorização cambial, o Estado participou nos esforços de ...
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Pressão no câmbio
... no mercado futuro - o chamado swap cambial tradicional - e impediu uma nova valorizao. Com a ... , v incoerncias na poltica cambial brasileira: ... - O BC est vendendo dlares ao mesmo tempo em ...