politica cambial brasileira
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Mantega: medidas cambiais vão continuar
... para que ele seja usufrudo pela produo brasileira ... - Ns continuaremos a fazer uma poltica ... A poltica cambial no deixar ocorrer uma valorizao do cmbio ...
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Exchange rates and accounting distortions in hedge operations: Hypothetical case with real market data/Taxas de cambio e distorcoes contabeis nas operacoes de hedge: Caso hipotetico com dados reais de mercado.
... dos riscos originados por essa exposicao cambial, tais como empresas exportadoras e importadoras ... cambial, essas empresas podem ter uma politica de hedge para proteger seu patrimonio decorrente ... explicitamente a autoridade monetaria brasileira para fins de definicao da taxa de cambio, o que ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... é estrangeiro e a empresa é brasileira; a empresa é estrangeira e o empregado é ... a indexação do salário à variação cambial, tendo por arrimo a moeda de outro país ... de forma moderna em relação à sua política migratória, como, por exemplo, com a Lei de ...
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Casos recentes na CVM mostram indícios de insider trading cambial na JBS
Opinião: Casos na CVM mostram indícios de insider trading na JBS
... JBS fez um comunicado ao mercado declarando que: "A JBS tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira ... de derivativos, se faz necessário explicar que a legislação brasileira não exatifica o que são operações com derivativos, ao contrário do ... -
Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... que abrangia a economia, a sociedade, a política e a cultura, o autor deixa de lado qualquer ... úblico e, principalmente, ao ‘populismo cambial’” ... nacional de desenvolvimento que ... ência de certos traços da cultura brasileira explica-se pela estabilidade dos sistema de ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... Essa opção política e econômica para viabilizar a criação e ... , político e cultural na sociedade brasileira (e, também na latina americana). Durante ... GD PHVPD H GD desvalorização cambial" foi imediato, ... > @ GH ˝˝ˇ D ˝˝\xCB" ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... ções avençadas com cláusula de reajuste vinculada à variação cambial do Dólar americano, asseverou nos termos seguintes, os quais fazem parte ... função social quando tratou, também constitucionalmente, da política urbana, da política agrícola, fundiária e da reforma agrária. 88 Desse ...
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Macroeconomia
... e coordenador do Núcleo de Estudos de Política Monetária – NEPOM. Diretor científico da ... ção da Taxa de Câmbio e Política Cambial; 5.1. Taxa de Câmbio; 5.2. Determinação da ... Uma garrafa de cachaça brasileira custa 30 Reais aqui no Brasil. Quanto ela custa ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... , revelando a emergência do social na política e levando ao consequente intervencionismo do ... é fora de dúvida que a sociedade brasileira exibia insatisfação com o Estado no qual se ... satifazer um crédito e a retirada de cambial da mão do credor para impor compensação. 147 ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... A Lei 4.595/1964, que rege a política econômico-monetária nacional, ao dispor no seu ... apenas o que se contém na cártula, na cambial, desobrigada de estipulações contratuais ... 41.438; idem , Jurisprudência Brasileira, 117/240) ... "Em nosso direito, não se admite ...
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Legislação Complementar
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Acórdãos nº 1019011-89.2014.8.26.0007 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... ções segundo a variação cambial, optando por ela não obstante de maior ... forma, o Governo adota certa política cambial que lhe parece conveniente. Tal ... mais a sociedade brasileira especialmente, acostumada às novidades ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... de Defesa do Consumidor no âmbito da política tarifária, incidindo os dispositivos da Lei nº ... dificuldade por que passa a sociedade brasileira e mundial, atingindo inúmeras dimensões da vida ... Itaipu, o qual é indexado à cotação cambial do dólar, cuja cobertura passou de 3,79 R$/US$, ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... nenhuma novidade na sociedade brasileira e infelizmente ainda estão longe de ser ... ção efetiva no espaço público da política em nosso país, numa perspectiva institucional ... , controle de gastos e desvalorização cambial, justificando tal "ajuste" na tentativa de se ...
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O sistema cambial brasileiro e a implantação de programas de stock option
... esclarecimentos acerca do histórico e da situação atual da política" cambial brasileira para que se possa ter uma noção mais exata da problem\xC3" ...
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Leis
... ão sindical e da Associação Médica Brasileira por inter-médio de sua federada regional e bem ... parte que exceder o índice fixado pela política salarial do Governo ... Art. 9º No Tribunal ... ária, trabalhista, previdenciária, cambial, e das consequentes responsabilidades civil e ...
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Agenda do dia: Leilão extraordinário de swap cambial do BC, reunião do Copom, Pesquisa Industrial de março e emplacamentos de veículos em abril
... s 15h, ter reunio virtual com o presidente da Associao Brasileira de Supermercados (Abras), Joo Galassi ... O presidente do Banco Central, ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... hipótese de realização de “protesto cambial” pelo credor (Código Civil, art. 202, III). 9 ... ão desse trabalho na jurisprudência brasileira contribuiu, por isso mesmo, para uma visão mais ... dano moral decorrente de perseguição política e tortura praticadas no Brasil durante a ditadura ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... cambial ou aditamento do tratado, da convenção, do ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ...
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Embargos à execução. Parcial procedência. Compra e venda de participação societária. Preço total disposto em moeda nacional. Parcelamento em sessenta e duas vezes. Utilização de moeda estrangeira para definir o quantum de cada parcela. Estipulação contratual no sentido de converter o valor de cada parcela segundo o câmbio vigente na data de cada respectivo pagamento realizado. Impossibilidade. Proposição que se equipara à indexação da dívida total pela variação cambial de moeda estrangeira. Vedação. Art. 6º da Lei 8.880/94. Impossibilidade de utilização da indexação do dólar como critério de correção das parcelas devidas, quando não se está a tratar das exceções legais. Adequação necessária. Débito existente. Dívida vencida. Valor que deverá ser convertido em moeda nacional com o câmbio vigente na data da contratação e, a partir daí, acrescido de correção monetária pelo INPC (índice oficial). Sentença mantida. Recurso desprovido. Não se pode confundir a legitimidade da contratação celebrada em moeda...
... SUPERVENIÊNCIA DE SÚBITA ALTERAÇÃO NA POLÍTICA CAMBIAL DO GOVERNO - ONEROSIDADE EXCESSIVA - ART. 6º, V, DO CDC - ... utilização de qualquer meio de pagamento diverso da moeda brasileira. Daí ter vedado, por meio do Decreto n. 23.501, de 27 de novembro de ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... O Absolutismo é a teoria política que postula a presença da figura de um soberano ... Espanhola (1931), Portuguesa (1933), Brasileira (1934), Francesa (1946), Italiana (1947) e ... 4) Liberalização financeira; 5) Regime cambial; 6) Liberalização comercial; 7) Abertura ao ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... trabalhista em virtude da atuação da política federal de enfrentamento à disseminação de ... de política fiscal, monetária ou cambial, mas alterou os seus objetivos regulatórios ... ção e racismo estrutural da sociedade brasileira ... A compreensão sobre raça, gênero e ... -
Impactos da variação cambial no critério preço para concessão de ex-tarifários
Opinião: Variação cambial e concessão de ex-tarifários
... brasileira ... A mudança legislativa no regime de ex-tarifário, promovida pelas ... A decisão menciona apenas que o Brasil poderá manter sua política vigente em relação à importação de bens e de capital e poderá ... -
Decisão da Presidência nº 1226786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... Corte, o fato da maxidesvalorização cambial decorreu de fatores inerentes à conjuntura ... , naquela fase conjuntural da economia brasileira 'regular o valor externo da moeda e o equilíbrio ... ça da promessa de manutenção da política cambial, conduz à necessária responsabilidade ...
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Decisões Monocráticas nº 1226786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... Corte, o fato da maxidesvalorização cambial decorreu de fatores inerentes à conjuntura ... , naquela fase conjuntural da economia brasileira 'regular o valor externo da moeda e o equilíbrio ... ça da promessa de manutenção da política cambial, conduz à necessária responsabilidade ...