politica da africa
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... , o estudo aborda e delimita o conceito de diálogo institucional para então demonstrar a possibilidade de uma relação dialógica entre política e direito no âmbito da construção do processo decisional e da interpretação constitucional. Na sequência, investiga a sua experiência tanto no ... - Banco Central da África do Sul eleva taxa referencial de juros em 0,25pp, para 4%
- De volta ao Brasil, Lula sanciona nova política do salário mínimo nesta segunda-feira
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... , discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia ... Estes países passaram a agir coletivamente na política internacional, defendendo uma agenda própria e totalmente diferente ... -
História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por muitas lideranças locais, ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... Alemanha, especialmente na RDA, o tema "Marx e Africa" nao e mais puramente academico: no contexto de progressiva descolonizacao, a questao politica-estrategica se tornou um problema de como tratar os paises africanos formalmente independentes e os movimentos de libertacao nacional do continente ...
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A revista Tricontinental e a construção do Terceiro Mundo: conceito, itinerâncias e sensibilidades
Na segunda metade do século XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como atestado pela Conferência Tricontinental realizada na Havana de 1966. Este trabalho estuda uma publicação fundada pelo encontro, a revista Tricontinental, com o objetivo de compreender seus esforços para tecer os laços políticos e...
... éculo XX, o Terceiro Mundo emergiu como uma importante categoria política, orientando formas de se estar e situar em relação ao mundo, como ... Organização de Solidariedade dos Povos de África, Ásia e América Latina ... ABSTRACT ... In the second half of the ... -
Capítulo III - Sociedade anônima - Hhistórico - Razão de ser
... basicamente a exploração e colonização da América, Índia e África ... Em tal época, o Porto de Amsterdã se converte no centro das ideias ... Desprovidos de participação política na vida da companhia, não passavam tais acionistas de meros emprestadores ...
- Agenda do dia: Prévia do PIB dos EUA; BC do Chile decide sobre juros; FGV divulga INCC-M; Tesouro Nacional apresenta Relatório da Dívida Pública
- Agenda do dia: Haddad anuncia arcabouço fiscal; Relatório de Inflação; IBGE publica produção industrial
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Lula quer Brasil mais perto da África, onde diplomatas reclamam de difíceis condições de trabalho
... Onde que fica a tal politica para a frica se voc no d condies materiais para pessoas executarem a politica do presidente? Queremos isso, nossa obrigao, mas como vai ficar isso ...
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Geografía
... instrumento de poder europeu sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ... pela questão são pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse conceito, o Estado, ...
- Agenda do dia: Tesouro divulga Relatório Bimestral de Receitas e Despesas; Decisão de política monetária na Inglaterra
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Novas Perspectivas Jurídicas Sobre A Reforma De Políticas Públicas No Brasil
O presente artigo oferece uma descrição de argumentos recentes sobre as relações entre o direito e o desenvolvimento econômico no Brasil. Tais argumentos têm sido concebidos como apropriados a um novo ativismo estatal. São eles: os da perspectiva descrita como Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas...
... Gestão Pública do Capital (GPC) e o da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE). No trabalho, são discutidas as ideias dessas duas ... era ilegal e inconstitucional, embora a Corte Constitucional da África do Sul viesse a reformar esta sentença no ano seguinte. 1 ... -
Direito à Cidade: Uma Revisão da Produção Científica (1995-2020)
Direito à cidade é uma demanda por uma vida urbana renovada e transformada, conforme proposto por Henri Lefebvre, filósofo francês, e posteriormente discutido por vários outros autores como David Harvey, Elden e Purcell. O objetivo do artigo é identificar e descrever o uso da expressão direito à cidade na literatura. Especificamente, almeja-se compreender as tendências de publicação e o uso da...
... Por último, o direito à cidade passou a integrar a agenda política de grupos sociais diversos e a figurar como conceito relevante na ... ao próprio corpo ʹ afetou profundamente a política no norte da África. Dessa forma: ͞ a globalização não deve ser vista, portanto, como uma ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, quando incidente título de ... ”, conforme assentou a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da República da África do Sul e ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... segundo a capacidade transformadora da sociedade e da classe política brasileira” 349 , com a incorporação de traços peculiares da ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, Frans (Ed.) ...
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Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... Isso porque a região está profundamente envolvida com a política, sendo a crença islâmica evidentemente patriarcal, sexista e misógina, ... ção genital feminina , prática concentrada em 29 países da África e do Oriente Médio, que vem se tornando menos comum em pouco mais da ... -
Referências bibliográficas
... Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. Trad. Paulo Neves. São Paulo: Cosac & Naify, 2004 ... COELHO, Mauro ... Negros, estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Companhia das Letras, 2012 ... CUNHA, ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... O primeiro deles e a ascensao politica e institucional do Poder Judiciario no mundo contemporaneo, marcada por ... as que consagram direitos economicos e sociais, como e o caso da Africa do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo ... 2. O ativismo judicial ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... a luta emancipatória dos direitos humanos no Brasil e na África do Sul sem levar em consideração a complexidade das relações raciais e ... diversas instituições que compõem o Estado e 3) na estrutura política e econômica. No caso das políticas públicas educacionais, o Estado ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... política de segurança pública, tendo em vista o tratamento de contravenção ... bandeira de emancipação política, como a descolonização da África e da Ásia e os movimentos por direitos civis nos Estados Unidos (MENKE; ... -
A evolução da política brasileira de investimentos e os acordos de cooperação
Opinião: A evolução da política brasileira de investimentos
... Uma reflexão importante diz respeito aos países com quem o Brasil tem assinado tais acordos até agora — América Latina e África. A partir da evolução da política externa e das novas estratégias de aproximação internacional traçadas, trata-se de um bom momento para ... -
A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... ǯǡ que estabelecem relações dialéticas entre conhecimento e política", sob a forma de conflitos cognitivos sobre a regulação social nos territ\xC3" ... Em uma reunião acadêmica realizada na África, em 1989, 1 alguns pesquisadores buscaram discutir, delimitar e questionar ... -
Poder político e gestão pública: questões e debates contemporâneos - Entrevista Especial com Geraldo Di Giovanni
... organizador de vários trabalhos, entre os quais se destacam: A Política" Social Brasileira no Século XXI: A Prevalência dos Programas de Transfer\xC3" ... ) e do Instituto Superior João Paulo Segundo (ISUP) em Angola, África. Consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Pesquisadora ...