política de desenvolvimento de acervo
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... V - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações ... Art. 30. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 18 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo Matrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Desenvolvimento Urbano; e ... V - o Gabinete do ... atribuições, realizar a coordenação política do Governo, o relacionamento com o Congresso ... Il - os bens móveis, imóveis, acervo documental e equipamento, inclusive veículos, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de ... -americano e no Brasil advieram com a política das privatizações, a partir da década de 1990, ... , rendas, verbas ou valores integrantes do acervo ...
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Acordao N° 1649540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito civil e processual civil. Ação indenizatória. Contratos de cessão de direitos de uso de software e prestação de serviços. Contratante. Pessoa jurídica de porte razoável. Prestação destinada ao incremento das atividades comerciais da contratante. Ausência de inferioridade técnica, jurídica ou econômica defronte a prestadora. Relação de consumo. Inexistência. Pretensão indenizatória. Fatos...
... ão da sentença na apreciação do acervo probatório reunido encerra error in ... , que se revela como princípio-motor da política de nacional das ... relações de consumo (CDC, ... áveis como insumos destinados ao desenvolvimento" de suas atividades ... 8. À contratante que, ap\xC3" ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... religião, o direito de participação política", a proteção da propriedade privada e a proibiç\xC3" ... ção e a capacitação para o desenvolvimento indígena ... Centrando-se na questão ... Atualmente consta como acervo documental e não de orientação política ... -
Legislação Complementar
... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos programas de ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ípios com até dez mil habitantes e cujo acervo não ultrapasse a duzentos exemplares catalogados ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Embargos de declaração na ação cível originária. 2. ICMS. Importação de gás natural proveniente da Bolívia. Art. 155, § 2º, IX, “a”, da Constituição Federal. 3. Sujeito ativo. Estado em que localizado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria importada. 4. Importação por conta própria, sob encomenda. ARE 665.134 RG, Rel. Min. Edson Fachin, Pleno, DJe 19.5.2020. 5....
... e do acervo probatório dos autos, providência vedada em ... desenvolvimento dos respectivos cronogramas e obras e, ... se ... ídica de mercadorias, isto é, a pessoa política em que ... estiver localizado o estabelecimento ... -
Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... , restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de ... política, cultural e social. Celeiro de destacadas figuras ... desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois ... - Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: FIDELIDADE POLÍTICA AOS CIDADÃOS. VIDA PREGRESSA: ... M ELLO ( Precedentes: O Desenvolvimento Judicial do Direito no ... momento ulterior a divisão plena do acervo patrimonial. A nulidade do matrimônio ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... ” — pela disputa da hegemonia política. A rivalidade não se dava entre classes sociais ... de clubes foi a base para o desenvolvimento do futebol, que caminhou de estruturas locais ... deu origem ao São Paulo Futebol Clube (acervo do jornal O Estado de S. Paulo , 19 de janeiro ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... A Educação Patrimonial, ou seja, o desenvolvimento de ações educativas associadas aos bens culturais precisa compreender a ... , ao compor um mapa de bens tombados que representavam a elite política, católica e branca, tal demonstrou Silvana Rubino ao inventariar os bens ... -
Legislação
... quais venham a incluir o apoio ao desenvolvimento social e econômico, aos programas de ... : I — elaborar normas gerais da política nacional de atendimento dos direitos da criança ... ípios com até dez mil habitantes e cujo acervo não ultrapasse a duzentos exemplares catalogados ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ável para a constituição e o desenvolvimento regulares da relação jurídica processual, ... 5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política". O fundamento dessa tese se concentra na suposiç\xC3" ... severos, de forma negativa, na gestão do acervo de processos, na independência pessoal e ...
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Lei nº 13.341 de 29/09/2016. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... V - o Ministério do Desenvolvimento Agrário; ... VI - o Ministério das Mulheres, da ... Art. 10. O acervo patrimonial e o quadro de servidores efetivos dos ... e) na formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Governo ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... lei federal que passou a regulamentar a política urbana positivada pela Constituição da ... de política urbana voltado ao desenvolvimento do uso dos imóveis urbanos, qual seja, a ZEIS, ... ser encontrada em http://www.fgv.br/cpdoc/acervo ... -
MPV 768 de 02/02/2017 - MEDIDA PROVISÓRIA. CRIA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XI - na formulação da política de apoio à microempresa, à empresa de pequeno ... VII - na organização e no desenvolvimento de sistemas de informação e pesquisa de ... ajudância de ordens e de organização do acervo documental privado do Presidente da República." ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... de ordem temporal, espacial, política e subjetiva sob o qual me encontro em relação ... brasileiras para a fundação e o desenvolvimento do campo Direito e Relações Raciais (2) no ... racismo, que não é apto a desmobilizar o acervo simbólico da democracia racial--miscigenação, ...