política de desenvolvimento de acervo
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Pesquisas sobre biblioteca escolar no Brasil: o estado da arte
O objetivo deste estudo foi o estabelecimento do estado da arte da pesquisa sobre biblioteca escolar no Brasil, entre 1975 e 2011, buscando identificar: assuntos pesquisados; embasamento teóricoconceitual; metodologias e técnicas utilizadas; resultados e conclusões dos estudos. A metodologia foi análise documental de setenta relatos de pesquisa sobre o tema, separados em seis categorias:...
... e as tendências que marcam seu desenvolvimento ... 3 METODOLOGIA ... O presente estudo ... sistematicamente com material do próprio acervo da Biblioteca e através de contribuições de ... conteúdos escolares; elaboração de política de formação e desenvolvimento de acervo de ... -
Da improbidade e suas congêneres
... contra a segurança nacional e a ordem política e social seriam espécies 15 ... Segundo a ... para a estabilidade, a paz e o desenvolvimento dos povos ... Esse combate austero de toda ... , rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial público; ou, pelo contrário, ...
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Resolução Nº 0600327-55.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 09-06-2022
... voltadas à educação para a cidadania política no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de ... , garantia, direitos, cidadania; desenvolvimento, ações, responsabilidade, caráter social, ... , meio ambiente, caráter social, economia, acervo cultural; projeto, educação, cidadania, ...
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Medida Provisória nº 768 de 02/02/2017. CRIA A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XI - na formulação da política de apoio à microempresa, à empresa de pequeno ... VII - na organização e no desenvolvimento de sistemas de informação e pesquisa de ... ância de ordens e de organização do acervo documental privado do Presidente da República. ...
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Acordao N° 1399022 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito constitucional e administrativo. Intimação demolitória. Poder de polícia. Área pública. Falta de licenciamento. Notificação do atual ocupante. Interessado inexistente. Devido processo administrativo. Contraditório. Ampla defesa. Não observados. 1. A questão de fundo em análise perpassa pelo controle de legalidade do ato fiscalizatório, com intenção demolitória, perpetrado...
... Carta Magna, por sua vez, ao tratar de política urbana, condiciona a função ... social da ... em desenvolvimento em área pública (art. 133, §4º) ... 7. Nesse ... Não é possível, ainda, concluir pelo acervo probatório constante nos autos que o edifício ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 3.1.1 Aspectos fundamentais do desenvolvimento dos direitos da pessoa humana: breve escorço ... da limitação de atuação na vida política se restringir aos cidadãos gregos, ante o relevo ... como responsável por grande parte do acervo e da morosidade da justiça. O tempo médio de ...
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Desigualdades sociais, pobreza e desenvolvimento sustent?vel: Novas quest?es relacionadas aos modelos de conhecimento que fundamentam a a??o pol?tica
Para abordar as políticas de enfrentamento da pobreza levando-se em conta a exigência de integração contida na problemática do desenvolvimento sustentável, seria preciso dispor de um conjunto preciso de conhecimentos que nos permitisse realizar um diagnóstico descritivo das desigualdades sociais e das interações específicas envolvendo os vários grupos sociais e o meio ambiente biofísico e...
... aos modelos de conhecimento que fundamentam a ação política ... Catherine Laurent* ... Para abordar as políticas de enfrentamento da ... e os processos de tomada de decisão pública, remetendonos a um acervo bem delimitado de contribuições disponíveis na literatura técnica ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , pois desnecessário o reenfrentamento do acervo fático-probatório para o delineamento da ... POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. PREJUDICADA A ANÁLISE DAS ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ...
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Inteligência artificial e direito digital
... possibilidades que podem levar ao desenvolvimento de novas ferramentas eletrônicas que, ... : a ascensão dos dados e a morte da política. São Paulo: Ubu Editora, 2020, p. 184 ... conseguirão reduzir com eficiência o acervo processual, composto de milhões de demandas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
PJE 0800146-04.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
PJE 0800203-22.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 30. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... , vinculadas aos planos, com a política econômica e financeira do Governo Federal ... administrativas que facilitem o desenvolvimento dos negócios da entidade e concorram para ... sobre direitos e interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda, não podendo ser ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... adotar, de acordo com a autonomia política e administrativa que lhes foi outorgada pela ... As segundas, também criadas para desenvolvimento de atividade econômica de mercado em setores de ... , qual a destinação a ser dada ao acervo patrimonial construído ao longo da ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... I ? pelo acervo técnico e patrimonial do Ministério das ... do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, e ... , em sua esfera de atribuições, a política nacional de telecomunicações fixada na Lei e ...
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Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... à efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Conclui propondo a implementação ... , preservação ambiental, ética e política ... O fortalecimento das agendas mundiais de ... curioso é o chamado “tempo de giro do acervo”, ou seja, o tempo que seria necessário para ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... escopo fundamental orientar o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas que servem ... local englobam: região, cultura, política, economia, saúde, atitudes, lazer, educação, ... e objetos históricos, que faziam parte do acervo daquela instituição, causando prejuízos ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... 14 – Orientar a política de comunicação a ser adotada no ... CONTRATO DE ... TRATANTE, à avaliação do desenvolvimento das atividades e dos ... resultados atingidos com ... DE GESTÃO, bem como de acervo adquirido ou recebido em ... doação destinada ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural; X - Secretaria do Esporte e Lazer; ... o cadastro do patrimnio histrico e do acervo cultural pblico e privado, fornecendo orientao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27 O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ção é de delimitação e desenvolvimento de um campo científico próprio do Direito ... inexoravelmente de ideologia e de política, constituindo-se em elemento central para a ... formal e possuidora de vasto acervo de informações. 323 321 OFFE, Claus; ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... Barroso, o ativismo externa vontade política. É caracterizado por uma atitude, “ ... a ... E o “tempo de giro do acervo”, isto é, o prazo necessário para que o ... , qualificável como uma faceta do desenvolvimento daquela , ou seja, “a doutrina de vinculação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Política de Desenvolvimento para o Nordeste, e com ele encerra-se a primeira etapa ... dados e informações sobre essas práticas, por traduzirem um acervo significativo de modos de pensar e fazer não convencionais, gerando ...
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de saúde; ... II - coordenação e ... de Economia da Saúde e Desenvolvimento; e ... 8. Unidades Descentralizadas: Núcleos ... III - manter o acervo das bases de dados necessárias ao sistema de ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... ) cargo, em comissão, de Coordenador da Política de Traumato-Ortopedia, símbolo CAA-2, passando a ... , apoiar a produção de planos de desenvolvimento regional zoneamentos ambientais estratégicos ... Catalogar, guardar e disponibilizar o acervo bibliográfico e informações ambientais; ...