política de desenvolvimento de acervo
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC. ORCID: ... um bem cultural por seu valor como acervo para o conhecimento em geral. […] ao tombar a ... MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação Normativa COPAM n. 127, ... -
A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... O pesquisador é limitado pelos seus pares em relação ao desenvolvimento de sua investigação, com base em parâmetros éticos fixados em ... Em suma, o momento atual é marcado pela formação de um acervo normativo de hierarquia legal para organizar e fomentar a área de ...
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Desenvolvimento, instrumentalização do saber e governamentalidade
O objetivo deste trabalho de orientação teórico empírica é demonstrar a manutenção de uma agenda pró-desenvolvimento que reedita a ‘velha’ agenda do passado. A despeito das descontinuidades históricas e políticas que separam as décadas de 1940 e a primeira década do século XXI, a instrumentalização do saber é o elo que reúne o presente e o passado recente. A trajetória da jovem cidade de Volta...
... Dutra (BR-116) inaugurada em 1951, era o símbolo da questão política fundamental: o desenvolvimento do país. É preciso destacar que o projeto ... A agenda do novo ciclo repetia a fórmula do passado. O acervo da CSN está repleto de fotos que ilustram as reuniões entre o poder ... -
Princípios do processo
... , entremeados por épocas de abertura política", houve grande variação em sua extensão e conte\xC3" ... Todavia, é possível que paz, desenvolvimento e segurança se obtenham em um regime ... na vara e necessidade de diminuir esse acervo), ter-se-á sentença infra ou citra petita ...
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Princípios do direito do trabalho
... e objetivo dos fenômenos empíricos e o acervo de conhecimentos daí resultante” 5 , tais ... de Direito — fase pré-jurídica ou política ... Mas será na fase jurídica típica, após ... , orientando o legislador no desenvolvimento desse processo. Nesse momento, os ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da denúncia em razão da ausência de acervo probatório finalizado (Deise Mendroni de ... ação e os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo ... - A denúncia ... o artigo 5º, §§2º e 3º, da Carta Política, combinado com o artigo 8º, n. 2, alínea "h", ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... apta é requisito de validade e desenvolvimento do processo (art. 330 do CPC/2015), de forma que, ... ão de direito, o que permitia a gestão do acervo processual vinculado à independência de ... Nacional de Justiça, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... socialmente valorizados e desenvolvimento da maior parte das atividades humanas. Neste ... interesse público na atividade política, [ ... ] [mas] ele também está presente em temas ... acervo do direito de saber, de aprender sobre temas ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... e estabelecer polticas de desenvolvimento regional, identificando as vocaes dos municpios e ... ; VII - gerir e preservar o acervo de dados e de informaes socioeconmicas do Estado, ...
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Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a...
... Tributário pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Mestre e Especialista em Direito Tributário pela ... mais geram processos no Poder Judiciário possuem mais de 60% do acervo analisado. Parcela significativa da complexidade da legislação ... -
Parte geral
... para aquele que não tivesse desenvolvimento mental completo ... 2.1.8. Relativamente ... ão quando se tratar de perseguição política na época da ditadura (AgRg no RE 1.163.157); ... ficará obrigado a repor, em proveito do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais; ... 2. Departamento ... as atividades relacionadas à preparação e à organização de acervo documental de órgãos e de entidades da administração pública federal ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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DECRETO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... da República, pela coordenação política do Governo Federal e pelas relações do Poder ... atividades de administração e desenvolvimento de recursos humanos ... Art. 6° À Secretaria ... , a preservação e a restauração do acervo arquivístico da Administração Pública ...
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Medida Provisória nº 696 de 02/10/2015. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... IX - na coordenação política do Governo federal; ... X - na condução do ... ajudância de ordens e de organização do acervo documental privado do Presidente da República." ... desenvolvimento nacional; ... a) ...
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Acordao N° 1649540 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Direito civil e processual civil. Ação indenizatória. Contratos de cessão de direitos de uso de software e prestação de serviços. Contratante. Pessoa jurídica de porte razoável. Prestação destinada ao incremento das atividades comerciais da contratante. Ausência de inferioridade técnica, jurídica ou econômica defronte a prestadora. Relação de consumo. Inexistência. Pretensão indenizatória. Fatos...
... ão da sentença na apreciação do acervo probatório reunido encerra error in ... , que se revela como princípio-motor da política de nacional das ... relações de consumo (CDC, ... áveis como insumos destinados ao desenvolvimento" de suas atividades ... 8. À contratante que, ap\xC3" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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PORTARIA FCP Nº 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... ão Permanente de Formação, Desenvolvimento e Gestão do Acervo bibliográfico da Fundação ... finalidade propor medidas e revisar a política de aquisição, conservação e modernização do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política" de comunicação social do governo, e de implanta\xC3" ... V - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações ... Art. 30. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 18 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... especialmente nos assuntos relativos à política de comunicação social do governo e de ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... Art. 27. O acervo patrimonial dos órgãos referidos no art. 19 ...