política de desenvolvimento produtivo
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A proibição de bis in idem e a tributação
... que afirma a competência de uma pessoa política, nega a das demais.” 68 Daí já se conclui que ... ção no que diz respeito ao desenvolvimento e à compreensão de determinados mecanismos ... em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Murilo Mohring Macedo ... prato não é apenas um lema, e sim uma política ... pública extremamente bem-sucedida ... O ... controle e rastreabilidade do processo produtivo das propriedades ... rurais de bovinos e ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... a qualidade do processo produtivo, das matérias-primas e substâncias ... desenvolvimento sustentável, alargando as possibilidades de ... ATENDIMENTO DA SUBSIDIARIEDADE. POLÍTICA DE ... CONTROLE DE AGROTÓXICOS. DIREITO À ...
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Versão original
Decreto nº 9.612 de 17/12/2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
... a) a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e produtivo; e ... b) as medidas que ... e outros dispositivos, no âmbito da política de desfazimento de bens eletrônicos do Governo ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VII - o Ministério do Desenvolvimento Agrário; ... VIII - Ministério das Mulheres, da ... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... e manejo do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; ... i) pesquisa ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... no século VIII e, com isso, o desenvolvimento de uma entidade política, uma monarquia ... ógicas, a transformação do aparelho produtivo e as relações de produção ... O reino de ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... -trabalho, em perspectiva histórica, política, jurídica e sociológica, especificamente no que ... da melhor forma possível o processo produtivo. Taylor observou indústrias diversas e pensou em ... Na prática, somente com o desenvolvimento e adaptações realizadas em torno de um novo ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0006 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 20 605 0006 1119 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0006 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 20 605 0006 1119 ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0006 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 20 605 0006 1119 ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 21 ... necessário ao desenvolvimento de todas as etapas de produção ... A ... “um membro participativo do processo produtivo, que emite opiniões, dá ideias, que decide ... ção financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do Consenso de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... remotas, como dissemos, são de ordem política.” ... A doutrina também sustenta que a ... ão interlocutória, melhor para o desenvolvimento" do processo que o tema seja logo enfrentado pelo \xC3" ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Medida Provisória nº 746 de 22/09/2016. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - a inclusão de experiência prática de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre ...
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Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.639, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desen
... sobre incentivos pesquisa, ao desenvolvimento cientfico e tecnolgico e inovao no mbito ... e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e estadual, observar os seguintes ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... remotas, como dissemos, são de ordem política” ... A doutrina também sustenta que a ... ão interlocutória, melhor para o desenvolvimento" do processo que o tema seja logo enfrentado pelo \xC3" ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ” como “a motivação econômica ou política, ou o valor moral, que desperta a atenção de um ... “a governança da Internet é o desenvolvimento e aplicação pelos governos, setor privado e ... Em um mundo hiperconectado, o uso produtivo" e intensivo da tecnologia determinará a sobreviv\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... países desenvolvidos, quanto em desenvolvimento, a OIT arrola uma série de fatores que ... e requalificação, e emprego produtivo” (Recomendação 71, X). O objetivo inicial da ... 6 Como exemplo de uma política voltada especificamente para esse grupo de ...
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Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as ... ções tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração ... função: zelar pela manutenção da política" institucional de estímulo à proteção das cria\xC3" ... -
Dos Recursos na Execução Trabalhista
... de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a ... refiexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Ensina José Augusto ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101471-49.2017.5.01.0054)
... , ou grave repercussão da questão na política econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade empresarial, aliás, como ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... que, embora relevante para o desenvolvimento tecnológico do país, o sistema de privilégio ... -se, ademais, de medida que contraria a política pública consubstanciada na Lei nº 9.787, de 10 ... ção de determinado produto ou processo produtivo, a patente traduz-se em um privilégio, além de ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... há, de modo mais intensivo, a intervenção do Estado no desenvolvimento econômico-social. No entanto, esse padrão, tendo em vista a lógica ... se reestabelece violentamente a unidade das fases do processo produtivo e de reprodução social do sistema. Assim sendo, ... R. Pol. Públ., ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2795-93.2014.5.02.0070)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO. PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE PROCESSAMENTO DE FORMA AUTÔNOMA. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMIC
... significativa para seu desenvolvimento; ... Decisão que tenha imediata ... Política: ... quando "de uma causa pudesse ... econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ... -
Recurso de revista
... sido a causa determinante para o desenvolvimento da doença ocupacional, contribuíram para o seu ... refiexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Ensina José Augusto ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...