política de desenvolvimento produtivo
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... II - Áreas priorizadas: aquelas que apresentam importância nas demandas do setor produtivo ou da sociedade, seja em atendimento à saúde pública, à agropecuária, à indústria e ao meio ambiente, resultando na priorização de produtos ...
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Terceirização
... supérfluos durante o processo produtivo. Eis a “ciência” apresentada como solução ... obter grandes dividendos e desenvolvimento" de seus negócios. Para o empregado, além de sal\xC3" ... econômico do planeta à política fiscal e monetária norte-americana, o que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... e inseguras para o bom e esperado desenvolvimento do labor, e que o dano atribuído a ele deveu-se ... 5.2.4.2.1. Teoria da Perda do Tempo Produtivo ... A Responsabilidade Civil de maneira ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20218-20.2017.5.04.0292)
... POLÍTICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO ... significativa para seu desenvolvimento; ... ( ... ) exercer influência capital ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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ACÓRDÃO Nº 2671/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2010
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO BNDES, BASA, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTRAS ENTIDADES SIMILARES DE DESENVOLVIMENTO AUTORIZADA PELO TRIBUNAL (ACÓRDÃO Nº 266/2010-PLENÁRIO). FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA 8ª SECEX. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
... Amaznia, Integrao Nacional e de Desenvolvimento Regional, encaminhada a este Tribunal pelo Exmo ... , no mbito da Poltica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do MDIC em razo do qual o BNDES realizou ... -
Ordem social
... úde; • participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento ... , em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; ... científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências ... Sobre a ...
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Recurso de Revista
... refiexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.” (NR) ... Art 2.º O ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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A guinada territorial da economia global.
Este artigo tem como objetivo desenvolver a afirmação de que novas estratégias para o desenvolvimento de sistemas produtivos estão emergindo em nível territorial. De um ponto de vista histórico, eles constituem uma forma de organização pós-fordista do setor econômico para enfrentar as mudanças na era da globalização. O autor descreve essas possibilidades e propõe um modelo de desenvolvimento...
... de que novas estratégias para o desenvolvimento de sistemas produtivos estão emergindo em nível ... é então relacionada ao modelo produtivo clássico ... desenvolvimento territorial ... ção ao mesmo tempo econômica e política de grandes regiões em rede, que se sobrepõe aos ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... da emancipação política de ... Nazaré da Mata (Mata Norte) ... foi ... Desenvolvimento Econômico obriga os ... revendedores a informar ... e queijo, com destaque para o campo produtivo da região do Agreste ... A prática de se fazer ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... Na obra que ora se utiliza para o desenvolvimento desta primeira fase do trabalho, Souza Cruz aduz ... ção gráfica, que integra o processo produtivo, está sujeito ao ISSQN. 592 Na mesma linha, o ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção; VI - ações de qualificação e ... em sua representação funcional, política e social e ocupar-se do preparo e do despacho de ... , centros de pesquisa e o setor produtivo para a transferência de tecnologia e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria ... e prejudicar o normal desenvolvimento da audiência. 142. Pontualmente, o Juízo ainda ... Desejo a todos que tenhamos um ano produtivo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 237-09.2017.5.05.0023)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PARCELA "VAPAS" (VANTAGEM PESSOAL DE AUMENTO SALARIAL). INSTITUIÇÃO POR NORMA INTERNA DA RECLAMADA. FIM DO PAGAMENTO EM RUBRICA PRÓPRIA E POSTERIOR INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO-BASE. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... a transcendência política ... será reconhecida quando houver ... significativa para seu desenvolvimento; ... Decisão que tenha imediata ... econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12255-63.2017.5.15.0062)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. FUNDAÇÃOCASA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DE 2006. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE ALTERNÂNCIA DE PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I.
... a transcendência política ... será reconhecida quando houver ... econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001755-91.2017.5.02.0090)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, § 2º, DA CLT. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO . I. A Lei nº 13.467/2017 acrescentou o art. 896-
... a transcendência política ... será reconhecida quando houver ... econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000814-11.2017.5.02.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE TRABALHO. INSTRUTOR DE INGLÊS. ATIVIDADE DE DOCENTE. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. DECISÃO REGIONAL EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I.
... a transcendência política ... será reconhecida quando houver ... significativa para seu desenvolvimento; ... Decisão que tenha imediata ... econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ... -
Origem do direito do trabalho
... o advento do trabalho humano, alheio, produtivo e livre mas subordinado que caracterizou o ... política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma ... , como “a busca retroativa de um desenvolvimento obstaculizado”, o que corresponderia, na ...
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Acórdão nº 0015446-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... administração, educação e desenvolvimento de pessoal ... 2. Não subsiste a preambular de ... 21 de outubro de 2011, que refere-se à Política Nacional de ... Atenção Básica, tendo por base ... familiar envolvida nesse processo produtivo. Atua também nos Estudos ... de Saúde do ...
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Do Recurso de Revista
... sido a causa determinante para o desenvolvimento da doença ocupacional, contribuíram para o seu ... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Conforme José Augusto ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... eminentemente para suscitar o desenvolvimento de uma auto-disciplina nos indivíduos" ... Por ... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... mudanças levadas a efeito no processo produtivo, no mercado e nas próprias empresas. Assim, a ...
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Decreto nº 11.169 de 10/08/2022. Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID.
... brasileiro, que realizem ou conduzam pesquisas, projetos, desenvolvimento, industrialização, produção, reparo, conservação, revisão, ... tecnologia e à inovação como fator indutor do desenvolvimento produtivo da BID; ... III – incentivar a formação continuada de recursos humanos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 218-13.2013.5.22.0106)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FGTS. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. A Lei nº 13.467/2017 acrescentou o art. 896-A à CLT, que...
... a transcendência política ... será reconhecida quando houver ... econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... legislativo inicial a Lei 6.838/81, a Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA. Apesar de já ... a propositura do princípio do desenvolvimento sustentável, sendo que a Conferência ocorre num ... não apenas no aumento do potencial produtivo, mas também como uma forma de garantir ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... seu desenvolvimento e aplicação. Pôde-se concluir ser perceptível ... , atrelando-o à indústria e ao sistema produtivo. É exatamente no contexto da Terceira ... se deve conceber como um instrumento de política social e econômica, em que as definições ... -
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
... Catarina (UFSC). Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso ... Desenvolvimento, ocorrida em 1992, na cidade do Rio de Janeiro ... decisão, considerando que o processo produtivo e os avanços tecnológicos possuem origem ...