política de desenvolvimento produtivo
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
.... Mais adiante, o foco estará centrado na dimensão jurídico-política da sustentabilidade. Ela objetiva a concretude dos direitos fundamentais ... para competências e habilidades e para o ‘capital social’ produtivo, em vez do desfile de métodos aborrecidos, inúteis e subavaliados” ... -
Política industrial: não há filé grátis
... cos brasileiros usando como justifi cativa a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), implementada pelo mesmo banco após a crise de 2008. Tal ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ..., que visam assegurar o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas (17) . . Na Idade ...O subordinado se considera pouco produtivo por comparação aos demais colegas, em uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08030418920184058000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0803041-89.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outros APELADO: ANA ANGELICA TORRES ADVOGADO: Gabriela De Rezende Gomes Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES....
... incluídos em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde". ..., pois, confirmou a impropriedade da política de saúde fornecida pelo SUS, no caso concreto da ... -
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992, aprovada pelo Decreto ... g) difundir a política nacional de acesso e uso de recursos genéticos e ... de ações que aproveitem o potencial produtivo para bens e serviços das unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12595-04.2013.5.01.0202)
...POLÍTICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. . ...ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
...; II - previdência complementar; III - política e diretrizes para a geração de emprego e renda ...desenvolvimento profissional; VIII - segurança e saúde no ... ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO. Art. 19. À Subsecretaria de ...
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Lei nº 17557
...DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO ... incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento ...– articulação permanente com o setor produtivo...
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É fundamental manter a Embrapa como empresa pública
É fundamental manter a Embrapa como empresa pública
...A questão da autonomia e do desenvolvimento científico e tecnológico é um desses temas ...Uma política de desenvolvimento científico e tecnológico ... favorecer a transformação do setor produtivo nacional e melhorar a capacidade do país em ... -
PSD oficializa apoio à reeleição de Rodrigo Maia na Câmara
...4 – Pacto Federativo. 5 – Política tributária. 6 – Reforma política. 7 – te à corrupção. 8 – Desenvolvimento produtivo. 9 – Direito à vida. 10 – Apoio ...
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PSD oficializa apoio à reeleição de Rodrigo Maia na Câmara
...4 – Pacto Federativo. 5 – Política tributária. 6 – Reforma política. 7 – te à corrupção. 8 – Desenvolvimento produtivo. 9 – Direito à vida. 10 – Apoio ...
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Medida Provisória nº 785 de 06/07/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
... a) formulador da política de oferta de vagas e seleção de estudantes, ... advindos dos seguintes fundos de desenvolvimento: . a) Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste ... para atendimento da demanda do setor produtivo da região e deverá, ainda:. I - ser efetuada ...
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Decreto nº 11.482 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.
...I – propor ao Presidente da República a política industrial e suas revisões;. II – aprovar as diretrizes para a ... nacionais e da capacidade tecnológica e de inovação do setor produtivo brasileiro;. V – apreciar propostas para o fomento e o desenvolvimento ...
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Alckmin defende que a reforma tributária é urgente
... ontem o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que ...Uma política industrial contemporânea passa ainda pela ..., em colaboração com o setor produtivo." Não haverá projetos e programas eficazes ...
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Recurso de revista
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.” (NR) . Art 2.º O ...ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... membros da sociedade, como parte da política. nacional de educação. Trata-se, pois, de atos ...1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas. 1.02 – Programação. 1.03 - ...produtivo (art. 3º, § 3º, da Lei impugnada). ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 578-50.2017.5.17.0007)
...POLÍTICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. . ...ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
..., DE 20 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a política" industrial para o setor de tecnologias da informa\xC3"...-se como atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I em tecnologias da ...produtivo básico. CAPÍTULO III DOS BENS DE TECNOLOGIA DA ...
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A transcendência no recurso de revista
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. A Transcendência nada mais ...ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Transcendência no recurso de revista
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, o que quer dizer que o ...ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
...XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário;. XV - do Esporte;. XVI - do ...a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3"... e manejo do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário;. i) pesquisa tecnológica ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta ... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... a desoneração tributária do setor produtivo, considerando, principalmente, as exportações ...
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Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
... contrapartida aos interesses do capital produtivo, que as normas de caráter trabalhista foram ... eram tidas como ameaçadoras à política" nacional. Apesar da perseguição, as forças pol\xC3"... não haveria a devida garantia de desenvolvimento econômico do país. 11 . A disciplinariedade do ...
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Relação de emprego - caracterização
... a necessidade de formulação e desenvolvimento de princípios, regras e institutos jurídicos ... aquele trabalhador ao sistema produtivo", por meio de uma nova modalidade de relação jur\xC3"...ário , em face de causa benevolente (política, comunitária ou congênere), tendem, em geral, a ...
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A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/14): o recurso de revista e de embargos no TST
“Têm-se duas situações de cabimento do recurso de revista: (a) decorrente da interpretação divergente (recurso de revista de divergência); (b) violação de norma jurídica (recurso de revista de nulidade)” “A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser atual, não se considerando como tal a ultrapassada por súmula (TST ou STF), ou superada por iterativa e notória jurisprudência do TST” “
... transcendência de natureza econômica, política, social ou jurídica como requisito de ...ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...