política de desenvolvimento produtivo
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... membros da sociedade, como parte da política ... nacional de educação. Trata-se, pois, de ... 1.01 – Análise e desenvolvimento de sistemas ... 1.02 – Programação ... 1.03 ... produtivo (art. 3º, § 3º, da Lei impugnada) ...
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Recurso de revista
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica.” (NR) ... Art 2.º O ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de Estudos Econômicos: Secretaria de Política Econômica: 1. Subsecretaria de Política ... Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: ... , por meio da interlocução com o setor produtivo, normativos, práticas consolidadas e falta de ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... de Governo; II - o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável; III - o Conselho Nacional de Política Energética; IV - o Conselho do Programa de ... solo e da água, destinados ao processo produtivo agrícola e pecuário e aos sistemas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 578-50.2017.5.17.0007)
... POLÍTICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... XV - do Esporte; ... XVI - ... a) política" agrícola, abrangendo produção e comercializaç\xC3" ... e manejo do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário; ... i) pesquisa ...
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A transcendência no recurso de revista
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... A Transcendência ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Transcendência no recurso de revista
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, o que quer dizer que o ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 30 , em sua edição de 2018 aponta ... de certidão negati- va como sanção política (altera o CTN); 10) unificação cadas- tral ... a desoneração tributária do setor produtivo, considerando, principalmente, as exportações ...
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Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
... contrapartida aos interesses do capital produtivo, que as normas de caráter trabalhista foram ... eram tidas como ameaçadoras à política nacional ... Apesar da perseguição, as forças ... não haveria a devida garantia de desenvolvimento econômico do país. 11 ... A disciplinariedade ...
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Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional
Faz-se necessário buscar mecanismos de implementação do projeto de desenvolvimento nacional posto na Constituição Federal de 1988, sendo que as políticas de incentivo e viabilização ao microcrédito produtivo se colocam como importante instrumento catalisador. O enfrentamento às questões delicadas no cenário nacional, tais como alto índice de pobreza, desigualdades sociais e exclusão de grande...
... eƤciente e já de larga comprovação em outros paísesǡ como é o caso da Índiaǡ é o estímulo ao microcrédito produtivoǡ como política social orientadaǤ Esse conjunto de medidas deve ser implementado pelo sistema Ƥnanceiroǡ como forma de consecução dos objetivos constitucionais ... -
A sistemática recursal e suas inovações (Lei 13.015/14): o recurso de revista e de embargos no TST
“Têm-se duas situações de cabimento do recurso de revista: (a) decorrente da interpretação divergente (recurso de revista de divergência); (b) violação de norma jurídica (recurso de revista de nulidade)” “A divergência apta a ensejar o recurso de revista deve ser atual, não se considerando como tal a ultrapassada por súmula (TST ou STF), ou superada por iterativa e notória jurisprudência do TST” “
... transcendência de natureza econômica, política, social ou jurídica como requisito de ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ... -
Relação de emprego - caracterização
... a necessidade de formulação e desenvolvimento de princípios, regras e institutos jurídicos ... aquele trabalhador ao sistema produtivo", por meio de uma nova modalidade de relação jur\xC3" ... ário , em face de causa benevolente (política, comunitária ou congênere), tendem, em geral, a ...
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Política Internacional
... do trabalho: países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G-7 produzem bens e serviços de alto valor ... da década de 1980, o Japão deslocou parte de seu processo produtivo para os parceiros regionais, incluindo países da ASEAN e China ...
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A relevância, transcendência ou repercussão geral no sistema jurídico processual
... reflexos gerais de natureza económica, política, social ou jurídica." ... Com isso, o legislador ... económica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas” ... 194 ... Aliás, a Carta Política de 1988 é expressa: “Art. 225. Todos têm ... E continua: “Durante o processo produtivo, além do produto a ser comercializado, são ...
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Desenvolvimento Sustentável e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente
... produtivo e a erradicação da pobreza, de forma a reduzir as disparidades nos padrões de vida e melhor atendimento da maioria da população. Se o ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... sobre o surgimento e o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por ... só reconhecem como Estado, a sociedade política que possua determinadas características, como ... de emprego, como instrumento do sistema produtivo emergente; o surgimento de um novo modelo de ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do ... , Butler percebe que o poder é, antes de representativo, produtivo. E essa produção normativa, logicamente, encontra-se num sistema ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12666, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Altera a Lei 11.110, de 25 de Abril de 2005, para Autorizar a UniÃo a Conceder SubvenÇÃo Economica, Sob a Forma de EqualizaÇÃo de Parte Dos Custos a que EstÃo Sujeitas as InstituiÇÕes Financeiras para ContrataÇÃo e Acompanhamento de OperaÇÕes de Microcredito Produtivo Orientado; Autoriza a ConcessÃo de SubvenÇÃo Economica, Sob a Modalidade de EqualizaÇÃo de Taxa de Juros, Nas OperaÇÕes de Financiamento para a Estocagem de Alcool Combustivel; Altera a Lei 10.453, de 13 de Maio de 2002; e da Outras Providencias.
... desenvolvimento; ... III - às agências de fomento de que trata a Medida Provisória n° ... "Art. 3° As medidas de política econômica referidas no art. 2° visam a assegurar a estabilidade do setor ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Art. 4º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades ... , banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, ... ÇÃO INDUSTRIAL E CONTROLE DO PROCESSO PRODUTIVO ... 33.30-8 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS ...
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Licitações
... da proposta mais vantajosa e desenvolvimento nacional sustentável ... NOVA LEI DE ... ório nacional de acordo com o processo produtivo básico ou com as regras de origem estabelecidas ... de 29 de dezembro de 2009 (que trata da Política Nacional sobre Mudança do Clima) ... No ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando ... 40 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10-70.2013.5.05.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORAL. PENSÃO MENSAL. MARCO INICIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRANSCENDÊNCIA. RECONHECIMENTO I. Divisando que o tema "Doença Ocupacional - Redução Permanente...
... econômica e política" e diante da possível violação do art. 950 do C\xC3" ... significativa para seu desenvolvimento; ... Decisão que tenha imediata ... econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 12856-26.2015.5.15.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. I. Os embargos de declaração têm sua finalidade claramente direcionada (art. 897-A da CLT),
... política, social ou jurídica. Conforme consta do ... econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...