política de desenvolvimento produtivo
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Decisões Monocráticas nº 1137583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... relações jurídicas.' Transcendência política é 'o desrespeito notório ao princípio ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 1171902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... descrever-se a relevância econômica, política, social ou jurídica é intrincada tarefa, porque ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Decisão da Presidência nº 1112982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... ções jurídicas. Transcendência política é o desrespeito notório ao princípio ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 1112982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... ções jurídicas. Transcendência política é o desrespeito notório ao princípio ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Decisão da Presidência nº 1060982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... , tendo relação econômica, política, social e jurídica. 15 ... Há claro ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à ... competência os seguintes assuntos: I - política nacional de desenvolvimento social; II - ... e econômica, e do desenvolvimento produtivo e econômico das famílias em situação de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações
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Recursos no Processo do Trabalho
... remotas, como dissemos, são de ordem política." ... A doutrina também sustenta que a ... ão interlocutória, melhor para o desenvolvimento do processo que o tema ... seja logo enfrentado ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Decreto nº 4.281 de 25/06/2002. REGULAMENTA A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e privadas, com ou sem fins lucrativos, objetivando o desenvolvimento de práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre ... II - setor produtivo patronal, indicado pelas Confederações Nacionais da Indústria, do ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... desenvolvimento da ciência e tecnologia não estão sujeitas ao ... os órgãos ligados à execução da política do abastecimento e da produção (Lei nº 3.244, ... integralmente utilizadas no processo produtivo ou na embalagem, acondicionamento ou ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... de transformação digital e de desenvolvimento da automação; IV - política nacional de ... do campo científico, governamental, produtivo e da sociedade; III - propor, coordenar e ...
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O acesso à energia elétrica no Brasil sob a ótica do desenvolvimento como liberdade
O presente artigo propõe-se a abordar a questão do acesso à energia elétrica como um dos pilares que constituem o conceito de desenvolvimento, sendo este aqui compreendido sob a ótica de Amartya Sen. Dessa forma, buscou-se respaldo na obra do mencionado autor, intitulada “Desenvolvimento como liberdade”, especialmente no tocante às mudanças sociais que decorrem da plena afirmação do conceito...
... as oportunidades individuais de participação econô-mica e política ... Deve-se enfatizar que a expansão da liberdade é, ao mesmo tempo, ... , é válido fazer referência à Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em 2008 e reformulada pelo atual governo federal para o ... -
Decisão da Presidência nº 968685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2016
... ão geral da transcendência jurídica, política, social e econômica: DA REPERCUSSÃO GERAL E DO ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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A Normatividade dos Princípios
... ordem e conformação a realidade política e social (6) ... A força normativa da ... que lhe são inerentes, o livre desenvolvimento da personalidade, o respeito pela lei e pelos ... de consumir, que deveria ser um ato produtivo e participativo, em que estivessem em pleno ...
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Razão da não utilização de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem por empresas Brasileiras
... desenvolvimento desta linha de pesquisa, bem como promover nas ... ; e d) reorganização de um processo produtivo, ou mudança significativa na posição de ... e Dathein (2012) afirmam que “a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior ...
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Recurso de revista
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica (CLT, 896-A). 764 ... De ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Oportunidades para me e epp na atual política de incentivos fiscais
... a capacitação dos empresários, além de apoiar o desenvolvimento das empresas de base tecnológica (EBT) ... Outra iniciativa do ... voltadas ao enfrentamento dos desafios do desenvolvimento produtivo, dentre os quais a sanção da Lei de Inovação Tecnológica (Lei n o ...
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Recurso de revista. Transcendência
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica " ... A Medida Provisória ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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Versão original
Lei nº 14.042 de 19/08/2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
... pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... § 2º Somente ... responsável por supervisionar a política de desenvolvimento da indústria, do comércio e ... modalidade do investimento, do setor produtivo beneficiado, da localização dos empreendimentos ...
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ART. 896-A
... II – política, o desrespeito da instância recorrida à ... ítica econômica nacional, no segmento produtivo ou no desenvolvimento regular da atividade ...
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BNDES rebate supostas irregularidades nas operações com JBS apontadas pelo TCU
... , afirma o BNDES, na Poltica de Desenvolvimento Produtivo (PDP), divulgada em maio de 2008 e que ...
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Decreto nº 9.064 de 31/05/2017. Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
... , no mínimo, metade da força de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda; ... III - auferir, no mínimo, metade da renda ... Desenvolvimento Agrário disporá sobre a composição da renda familiar para fins do ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... competência os seguintes assuntos: I - política e diretrizes para a geração de emprego e renda ... ão de mão de obra e formação e desenvolvimento profissionais; VI - segurança e saúde no ... que assegurem a centralidade do emprego produtivo e o trabalho decente na agenda de desenvolvimento ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... Industrial da Saúde, portanto, é uma das principais medidas da política industrial do país, assegurando o cumprimento do programa constitucional ... das políticas nacionais de fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde. (54) ... A principal preocupação do Gecis ...
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O governo eletrônico e os global players
... termos-chaves em razão da linguagem política" ser notoriamente ambígua, ou seja, nenhum termo \xC3" ... Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) definiu o termo Governo como: ... O ... quase sem papel, mais eficiente e produtivo. O presidente dos EUA percebeu que, para o país ...