politica demografica
-
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ameaçadas, assim como sua função de órgão formulador da política nacional de proteção a testemunhas ... Apoiar a criação e o ... ção de informações estatísticas sobre a situação sócio-demográfica dos GLTTB, assim como pesquisas que tenham como objeto as situações de ...
-
DEL 3992 de 30/12/1941 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS ESTATISTICAS CRIMINAIS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 809 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
... enviada: a) no Distrito Federal, ao Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, e, ...
-
DECRETO Nº 42484, DE 16 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe Sobre a Lotação Numerica do Ministerio da
... XXV - Serviço de Estatística Demográfica Moral e Política ... XXVI - Serviço de Assistência a Menores ... XXVII ...
-
DECRETO Nº 56633, DE 03 DE AGOSTO DE 1965. Altera o Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores e da Outras Providencias.
... funções gratificadas no Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, constantes do anexo ao presente decreto e previstas no ...
-
Referências
... BOBBIO, Norberto. et al. Dicionário de política". Trad. Luís Guerreiro Pinto Cacais et al. Brasília: Universidade de Bras\xC3" ... Globalización/Marginación: implosión demográfica? In: Bioética e biodireito. n. 5. Rosário: Centro de Investigaciones de ...
-
Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... , entre outros motivos, pelo profundo comprometimento da classe política presente no evento em se aprovar as Reformas Trabalhista e ... Ou seja, a evolução demográfica aponta para uma maior quantidade de beneficiários do sistema, recebendo ...
-
A contribuição das normas de incentivo tributário ambiental diante da racionalidade econômico-jurídica do desenvolvimento sustentável
... ; 2.1 Extrafiscalidade; 3 Propostas para implantação de uma política voltada ao desenvolvimento sustentável; Conclusão; Referências ... em matéria econômica, ambiental, política (administrativa, demográfica", sanitária, cultural) ou social ... Ao tratar das benesses da utiliza\xC3" ...
-
Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... pontua que a ocorrência de processos gerais como a expansão demográfica do século ... responsabilidade política.indd 61 08/08/2022 ...
-
A tutela normativa da pessoa idosa: direitos para além do direito das pessoas idosas
... da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Política Nacional do Idoso (Lei Federal 8.842/94), do Decreto n. 1.948, que ... vivido cada vez mais, evidenciando-se uma rápida transição demográfica através dos anos. Diante disso, a temática passou a ser discutida no ...
-
A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Política Nacional do Idoso (Lei Federal n. 8.842/94), do Decreto n. 1.948, que ... vivido cada vez mais, evidenciando-se uma rápida transição demográfica através dos anos. Diante disso, a temática passou a ser discutida no ...
-
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... Isto exige uma política nacional e enquadramentos institucionais abrangentes e integrados – ... sendo de índole: a) estrutural, decorrentes da transição demográfica da sociedade (envelhecimento médio da população); b) conjuntural, ... -
Regimes de Seguridade: México, República Dominicana e Guatemala
... de possuírem problemas comuns, tais como a transição demográfica e os altos índices de trabalho informal ... O México possui o sistema ... Política de la Republica de Guatemala prevê no Capítulo II, Dos Direitos Sociais, ...
-
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... de Migração), que afirma, entre os princípios e diretrizes da política migratória brasileira, a universalidade, indivisibilidade e ... Possui diminuta densidade demográfica (24 habitantes por km²). Apresento quadro comparativo entre o ...
-
História e saberes Psi - considerações interdisciplinares
Este artigo busca examinar a relação interdisciplinar entre a História e os saberes Psi, desenvolvendo um paralelo comparativo entre a História das Mentalidades, a História do Imaginário e outras modalidades historiográficas que interagem com a Psicologia. Busca-se esclarecer alguns aspectos centrais relacionados a estas modalidades da História e discutir a historiografia pertinente a cada um...
... modalidades já tradicionais na historiografia como a História Política, a História Econômica, a História Social, os novos historiadores ... , uma História da Morte pode ser trabalhada pela História Demográfica, pela História Política, pela História da Cultura Material, e não ... -
Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil
... Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas e Cidadania, Relações de Gênero, ... Introdução ... O debate sobre a política demográfica aconteceu no Brasil a partir da segunda metade do ano de 1960. Nessa ...
-
DECRETO Nº 65490, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Mesmo, o Credito Suplementar de Ncr 6.977.855,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... 01.01.12.2.026 ... - Estudo da Organização Política da Cidadania e Garantias Constitucionais ... - Despesas Correntes ... - ... - Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política ... 01.02.12.2.028 ... - Levantamento e Divulgação de ...
-
EDITAL Nº 2/20 S CONC ADMS, DE 23 DE ABRIL DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... da população; crescimento demográfico; transição demográfica e migrações; urbanização: processo de urbanização; espaço urbano e ... ção demográfica, crescimento populacional, estrutura etária; política demográfica e mobilidade espacial (migrações internas e externas); ...
-
EDITAL Nº 2/SCONC, DE 23 DE ABRIL DE 2019CONCURSO DE ADMISSÃO (ca) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... da população, crescimento demográfico; transição demográfica e migrações; urbanização: processo de urbanização, espaço urbano e ... ção demográfica, crescimento populacional, estrutura etária, política demográfica e mobilidade espacial (migrações internas e externas); ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0051490-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de famílias de trabalhadores rurais em consecução da política de reforma agrária ... Além disso, cumpre registrar que não há o ... ém de promover a colonização de áreas de baixa densidade demográfica, porém, embora não se negue o mérito de tal política, é induvidoso ...
-
EDITAL Nº 3/SCA, de 9 de março de 2023
... João VI no Brasil: política interna e externa; e c) A Revolução do Porto e partida da Família Real ... 4) O ESPAÇO HUMANO a) Demografia: transição demográfica, crescimento populacional, estrutura etária, política demográfica e ...
-
Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... Considerando esses imperativos de ordem geográfica, social e demográfica, bem como a opção constitucional de organização do Estado por meio do ... Paulo Roberto Pegoraro Junior apresenta dois limites de natureza política à superação da competência territorial, que são a jurisdição ...
-
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... Princípios e Definições ... Da Reforma Agrária e da Política Agrícola ... Art. 1º A Reforma Agrária a ser executada e a ... demográfica e dos principais centros consumidores do país, que determinem a ...
-
A imigração venezuelana em roraima e o risco da explosão demográfica
... Recente pesquisa aponta que os imigrantes nessa cidade já são 8% da população, em torno de 25.000 ... O governo federal implantou a política de interiorização, executada pelas Forças Armadas, que pretende deslocar (voluntariamente) os venezuelanos para outras cidades brasileiras, e ...
-
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2022 (CPACN/2022)
... clima, vegetação, hidrografia e solos; A Questão Ambiental: a política ambiental e os caminhos para o desenvolvimento sustentável; A Formação ... populacional, a estrutura da população, a política demográfica, a distribuição de renda, a questão indígena; A Urbanização: redes ...
-
EDITAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
... clima, vegetação, hidrografia e solos; A Questão Ambiental: a política ambiental e os caminhos para o desenvolvimento sustentável; A Formação ... populacional, a estrutura da população, a política demográfica, a distribuição de renda, a questão indígena; A Urbanização: redes ...