politica demografica
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Primeiramente aborda a expansão demográfica e a acelerada urbanização; a seção seguinte trata especificamente dos ... ão criativo coloca-se como ponto prioritário para a discussão política, social, técnica e administrativa, sendo que o tempo passa rapidamente ... -
Período colonial
... , os grupos que conseguem sobreviver iniciam uma recuperação demográfica: assim foi com a América como um todo, que perdera grande parte de sua ... e desembaraçado dos partidos em choque, impôs a ‘sua’ política, o interesse geral da colonização portuguesa no Brasil acima dos ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... esse fenômeno político como específico da estrutura jurídico-política das formações sociais capitalistas e, com isso, apontar os limites das ... econômica manteve-se defasada, sobrecarregada pela explosão demográfica, pela falta de capacidade organizativa ou pela dependência dos mercados e ... -
Algumas Contribuições Teóricas da Análise Econômica do Direito no Estudo da Tributação / Some Theoretical Contributions of Economic Analysis of Law in the Study of Taxation
Para identificar as contribuições da Análise Econômica do Direito na tributação, o presente estudo buscou sublinhar seus principais aspectos históricos, conceituais e metodológicos da Análise Econômica do Direito; descrever as funções dos tributos; contextualizar os tributos na economia e relacionar a Análise Econômica do Direito com a tributação. No contexto atual de escassez de recursos, o...
... , portanto, de um Estado neutro, pois tal organização social política prestigia o desenvolvimento econômico, que se expressa através da força ... úndios ou remembramento de minifúndios [ ... ]; e) política demográfica [ ... ]; f) [ ... ] indústrias novas; g) estímulos a construção e ao ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... acima 1.000 km² (mil quilômetros quadrados) e densidade demográfica ... menor ou igual a 50 (cinquenta) habitantes por km2 (quilômetro ... Política de Pessoal (CPP) ... Art. 5º Os valores auferidos a título do Valoriza ...
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Pensando as relações étnico-raciais no contexto latino-americano dependente: uma questão contemporânea para o serviço social
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâm
... não houve alterações profundas na organização econômica e política da sociedade. Os traços coloniais não foram rompidos e a relação de ... décadas do século 19, fará surgir, com base na estrutura demográfica e administrativa construída durante a Colônia, um conjunto de países ... - A nova prole de mao
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... em exercício, pretendendo tratar de matérias sensíveis à política urbana e rural e ao meio ambiente, explica a açodada edição da medida, ... Vulnerabilidad demográfica: uma faceta de las desventajas sociales. Proyecto Regional de Población ...
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El necesario equilibrio entre las políticas de empleo y pensiones en la Union Europea
Desde hace algunos años los Estados de la UE han comenzado a implantar importantes reformas paramétricas en la ordenación de los sistemas de pensiones y singularmente en la jubilación y que vienen exigidas, entre otras razones, por el envejecimiento de la población y el impacto que provocará en los sistemas de pensiones la llegada de la generación del baby boom. En este proceso reformador, se ha...
... la huella de las recomendaciones y objetivos de la UE en la política reformista español ... Palabras clave : políticas de empleo y ... Por un lado, situar la problemática demográfica y su impacto en los sistemas de pensiones, así como los niveles de ... -
Organização do estado brasileiro
... Trata-se, portanto, de um conceito de natureza demográfica, que pode sofrer variações até mesmo por fatores sazonais. Como ... ário pode, eventualmente, apresentar alguma descentralização (política ou meramente administrativa), porém sempre condicionada à expressa ...
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A imigração venezuelana em Roraima e o risco de uma explosão demográfica
A imigração venezuelana em RR e o risco de uma explosão demográfica
... Tais atos extremos do governo local são uma tentativa política de buscar soluções desesperadas, ante a atuação insuficiente e inconsistente do governo federal, responsável constitucional por políticas ... -
Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
... , transparência, lealdade e privacidade como norteadores de uma política de proteção do consumidor na economia digital. A tudo isso, a ... à luz de várias dimensões, tais como situação sócio-demográfica, comportamental, pessoal (situação) e de mercado. Essas circunstâncias ... -
DECRETO Nº 70210, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1972. Dispõe a Respeito da Coleta e Apuração das Estatisticas do Registro Civil e da Outras Providencias.
... do Registro Civil realizada pelo serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política do Ministério da Justiça ... Art. 3º Este decreto ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... derrubar avião, mas também como uma poderosa manipuladora da política nacional em detrimento dos interesses das rádios comunitárias ... de Geografia e Estatística (IBGE) estabeleceu a densidade demográfica brasileira, no ano de 2010, em 22,43 h/km²; 47 isso significa, em ...
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Edital de Concurso Público
... João VI no Brasil: política interna e externa; e c) A Revolução do Porto e partida da Família Real ... 4) O ESPAÇO HUMANO a) Demografia: transição demográfica, crescimento populacional, estrutura etária, política demográfica e ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... No Brasil, o debate também influenciou a condução da política colonial. Se, nos primórdios da ocupação, não tendo sido encontrados ... O documento relatava ainda a baixa densidade demográfica da região norte e mencionava a presença de índios “em diversos graus ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... Nesse contexto de acelerada transição demográfica, configura-se um quadro dicotômico no qual um restrito mercado formal contrasta com um volumoso mercado informal; o trabalho organizado, protegido e ... -
Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... esses fatores: o apoio do governo, regulação, a escala demográfica, o Plano de Desenvolvimento Chinês com foco na educação, os grandes ... p. 61 ... 3 FREIRE, Paulo. Primeiras Palavras. In: Política e educação: ensaios. São Paulo: Cortez, ... 2003b. p. 10. 4 ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de Fraser, é “um problema e um objeto digno de atenção política e intelectual”, na medida em que corresponde a essa “crise sistêmica ... uma série de fatores que vão desde a ocupação, densidade demográfica ou número de municípios, até mesmo acesso e disponibilidade de ...
- Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
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História do Brasil
... 2019 – IADES) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens a seguir. (1) ... era constituído por dezoito províncias, desproporcionais demográfica, espacial e economicamente. Contava o país com uma população de 5,3 ...
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DECRETO Nº 27892, DE 17 DE MARÇO DE 1950. Dispõe Sobre a Relotação do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.
... XXII - Serviço de Estatística Demográfica Moral e Política ... XXIII - Territórios Federais ...
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DECRETO Nº 71032, DE 28 DE AGOSTO DE 1972. Abre Ao Ministerio da Justiça em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias o Credito Suplementar de Crz 6.053.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... - Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política ... 2017.0102.2020 ... - Levantamento e Divulgação de ...
- O desafio demográfico aos republicanos
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... Um esgotamento que decorre do empobrecimento e das transformações na sua configuração demográfica. Portanto, a autora indica que a família atual está indisponível para exercer as funções necessárias à proteção de seus membros, dadas as ...