politica demografica
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... Síntese de Indicadores Sociais 2014 ... Rio de Janeiro, 2015. (Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 35) ... INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Segurança pública e cidadania: uma análise orçamentária do PRONASCI ... -
Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... Desta fez, contudo, a elevada densidade demográfica conjuga-se à falta de acesso de saneamento básico, num contexto em que as principais orientações médicas referem-se ao isolamento social e ... -
A política de saúde integral da população negra no Município de Salvador
O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa avaliativa que se utilizou de análise documental, pesquisa ação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde. Os resultados revelam que, apesar dos esforços no sentido de fazer com que a saúde da populaç
... em saúde em uma cidade que possui acentuada participação do negro na população total (79,47%), caracterizando-a como maioria demográfica (IBGE, 2010) ... METODOLOGIA ... A pesquisa buscou responder à seguinte indagação: Como está sendo executada a Política de Atenção à ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... foi criado para fazer referência à junção da atuação política" com os objetivos de garantir à sociedade coesão e bem-estar. Essa concep\xC3" ... diz respeito à Previdência Social, os impactos da dinâmica demográfica refletem-se tanto nas despesas quanto do lado das receitas. Em um sistema ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... o Brasil com o seu modelo assimilacionista buscou por meio da política de mestiçagem e celebrando a cultura do branqueamento, fomentada pelas ... ções estatísticas e qualitativas sobre a composição demográfica da população brasileira e sobre o gozo de direitos políticos, ... - Crise demográfica agravada por pandemia leva países da europa a estimularem filhos
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... 3 ... 1 SERRA, Tatiana Barreto. Política de resíduos sólidos: gestão econômica, responsável e ambientalmente ... ambiental de forma ilimitada, pela apropriação, a expansão demográfica, a mercantilização, o capitalismo predatório – alguns dos elementos ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... de 2018, o IBGE divulgou uma nova pesquisa sobre a projeção demográfica brasileira, que aponta o rápido e intenso processo de envelhecimento no ... ódigo de Defesa do Consumidor previu, como um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo, o reconhecimento da vulnerabilidade do ...
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Tese de Bolsonaro de que violência caiu com mais armas é contestada por especialistas
... Mas especialistas apontam que o efeito desta política é o contrário ao descrito pelo presidente: a redução de 6,3% nas taxas ... em vários estados na década de 2010; a maior transição demográfica, rumo ao envelhecimento da população; e o armistício na grande guerra ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... O mundo está passando por uma transformação demográfica sem precedentes. Até 2050, o número de idosos aumentará em ... , tendo como resultado a elaboração da Declaração Política e o Plano de Ação Internacional de Madri sobre o Envelhecimento (Mipaa) ... -
Peças prático-profissionais
... ampliou a circulação de riquezas e fez com que a densidade demográfica aumentasse consideravelmente, juntamente com os riscos ao meio ambiente ... Alfa aprovou e o Governador do Estado sancionou uma minirreforma política, que direcionaria as eleições seguintes para os cargos de Deputado ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... existir separadamente, mas devem participar da vida econômica e política da sociedade maior. Este é um modelo que pode ser situado, tanto fática ... À medida que os países forem avançando na transição demográfica, as suas taxas de dependência aumentarão nos próximos decênios. A ... -
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... In: LEUZINGER, M.; SOUZA, L.; CIRNE, M.; 40 Anos da Política Nacional do Meio ambiente , p. 35-54, 2021; VAMPRÉ, S.; MEDINA, P ... EIA ter desconsiderado elementos como o aumento da densidade demográfica da região centro-oeste. Nos termos do Acórdão: ... ( ... ) O autor ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... ón, y en virtud “establecen libremente su condición política y proveen asimismo a su desarrollo económico social y cultural” ... Por un lado, la explosión demográfica y la concentración de la población en grandes ciudades y, por otro lado, ... -
O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... (1) Professor Emérito de Política na Australian National University e Professor Emérito de Políticas ... Embora o cenário de mudança demográfica nas próximas décadas seja frequentemente apresentado como criador de um ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... 290 , partindo da premissa de que tempo é poder, por regular política, jurídica e socialmente a nossa sociedade, entende que o tempo é um ... Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica, n. 41, 12 p. Rio de Janeiro: IBGE, 2019 ... JAMES, ... -
Campos: 'governo não gosta de ouvir'
... Brasil elaborado pelo PSB e pela Rede, Campos defendeu reformas política e tributária sem efeito imediato, mas para longo prazo ... - Temos uma anela demográfica que vai fechar em 20 anos e é uma possibilidade de o Brasil arrumar suas ...
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Decreto nº 44.059 de 23/07/1958. ALTERA A LOTAÇÃO DAS REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
... -Auxiliar da lotação permanente do Serviço de Estatística Demográfica Moral e Política para igual lotação do Serviço de Assistência a ...
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Decreto nº 47.220 de 12/11/1959. AUTORIZA O MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES A REALIZAR DESPESAS PELO ARTIGO 43 DO CODIGO DE CONTABILIDADE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política ... Subconsignações: ... - Artigos de expediente, ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 148 de 16/11/1961. MODIFICA O DECRETO 44.491, DE 18 DE SETEMBRO DE 1958, E O DE 36, DE 12 DE OUTUBRO DE 1961.
... de Administração e o Diretor do Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, e seis livremente designados pelo Presidente da ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 36 de 12/10/1961. MODIFICA O DECRETO 44.491, DE 18 DE SETEMBRO DE 1958, QUE CRIOU A COMISSÃO DE ASSUNTOS TERRITORIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Administração e o Diretor do Serviço de Estatística Demográfica, Moral e Política, e quatro livremente designados pelo Presidente da ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... nacionais; ... Evolução e dinâmica demográfica" e da política salarial dos servidores públicos – ... impactos no equil\xC3" ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano
... nacionais; ... Evolução e dinâmica demográfica" e da política salarial dos servidores públicos – ... impactos no equil\xC3" ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... onde convivem sociedades distintas, com cultura e organização política irredutíveis e em constante interação. A admissibilidade da forma de ... e relações sociais dos diversos grupos que compõem a base demográfica do Estado, em um processo dialético permanente de descentralização e ...
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Metabolismo de la gestión del água en la ciudad de Toluca, México
El estudio analiza el metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca por medio de un procedimiento deductivo-inductivo consta de registros estadísticos y administrativos, informes técnicos, ordenanzas, literatura, cartografía, observación y diálogo con autoridades y usuarios. Examina la jerarquía de los mecanismos de apropiación de los recursos hídricos, el entono urbano y el acceso al
... lluvias. La presión demográfica y la demanda impulsan la intervención de los ríos Tecolutla, Hidalgo, ... Recurso Hídrico (GIRH), incorporar la transversalidad de la política de agua como eje articulador de la política ... económica y las ...