população mundial por pais
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) ... § 3º Os sítios ... § 4º Os Municípios com população de até 10.000 (dez mil) habitantes ficam ... ções ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter ...
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Acordao N° 1364645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Divórcio. Prestação de alimentos. Ex-cônjuge. Dever de mútua assistência e de solidariedade. Avaliação do binômio necessidade e possibilidade. Necessidade comprovada. 1. Na presente hipótese pretende-se verificar a possibilidade do evntual afastamento da obrigação, imposta ao recorrente, de prestar pensão de alimentos à recorrida. 2. A obrigação de prestar pensão de alimentos para
... situação econômica atual em nosso país é preocupante, sobretudo pelos efeitos ... econômico em razão da pandemia mundial enfrentada pela população, ostentando o país, ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Com o avanço da democratização do País, os movimentos sociais multiplicaram-se. Alguns ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e ... Demonstrou-se que o Brasil não é o país com maior consumo de agrotóxicos e que o ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... população prisional do que para a ... população em geral ... Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde ... – OMS declarou a epidemia de ... ês meses referidos na legislação penal do país, de ... modo a reavaliar a necessidade da medida, ... -
Lei nº 13.425 de 30/03/2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ¿ Código Civil; e dá outras providências.
... êndio e a desastres e a segurança da população" em geral ... Art. 8o Os cursos de graduaç\xC3" ... e Arquitetura em funcionamento no País, em universidades e organizações de ensino ... Militar manterão disponíveis, na rede mundial de computadores, informações completas sobre ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... construir salas de aulas para toda a população que de repente começou a estudar (e convive em asa com pais para quem essa oportunidade foi negada). Fico ...
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Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do Relatório 'Doing Business' do Banco Mundial
O presente artigo tem por objetivo traçar um breve panorama do direito de propriedade no Brasil e demonstrar o nível de tutela conferido a tal direito, bem como a possibilidade de acesso ao mesmo. Será analisado o Relatório “Doing Business” (2018), do Banco Mundial com o escopo de mapear os pontos fracos e fortes da tutela conferido ao direito de propriedade no ordenamento pátrio à luz da percepçã
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Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
As famílias multiespécies se tornaram comuns em nossa sociedade e, em decorrência deste fato, problemas apenas analisados nos modelos tradicionais familiares começaram a surgir no judiciário. Devido a isto, o destino do pet após o divórcio do casal começou a ter a mesma relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão alimentícia. O principal objetivo do...
... nosso país possui a quarta maior população mundial de ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... como um todo está ligado ao processo mundial de globalização (BAUMAN, 1999). A partir da ... , o Estado e a própria localidade daquele país permanecerão inseridos no território nacional, ... - Pelo menos 10% da população precisa estar vacinada contra a Covid-19 até setembro, diz diretor da OMS
- Pelo menos 10% da população precisa estar vacinada contra a Covid-19 até setembro, diz diretor da OMS
- OMS pede que chineses adotem medidas de proteção por surto de doença respiratória
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... despertem significativo interesse da população brasileira, notadamente aqueles em que ... b) ter sede e administração no País; ... c) 70% (setenta por cento) do capital total ... público, inclusive pela rede mundial de computadores, excetuadas as consideradas ...
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Versão original
Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
... e dos níveis de emprego e renda no País ... § 2º A E-Digital será estruturada ... promover a ampliação do acesso da população à internet e às tecnologias digitais, com ... , de forma a acompanhar a economia mundial; e ... b) cidadania e transformação digital do ...
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O agronegócio da soja no Paraguai as contradições de um modelo de desenvolvimento
A América Latina se configura como a principal região produtora de soja, especialmente a chamada "La República Unida de la Soja", regionalização proposta pela transnacional Syngenta em 2003. A soja é um cultivo geopolítico estratégico para a região, pois a insere em uma nova ordem mundial multipolar. Porém, a soja promove um modelo de desenvolvimento baseado no neoextrativismo, um monocultivo...
... pues la inserta en una nueva orden mundial multipolar ... Sin embargo, la soja promueve ... Paraguay es actualmente el país de América Latina que presenta la mayor ... acesso], com baixo retorno à população. O Paraguai atualmente é o país da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova ... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... e estrutural das desigualdades sociais no país, ainda mais evidenciadas em tempos de pandemia ... de pesquisa disponibilizadas na rede mundial de computadores, em órgãos públicos, bem como ... consideração as vulnerabilidades da população, a fim de que possa ser contido, sem maiores ... -
'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... principal consultoria de risco político mundial. Hoje em dia, quando os investidores vão aplicar dinheiro em algum país eles consultam o Grupo Eurasia para ver qual é o ... os EUA em relação ao tamanho da população" global controlar a ordem mundial por tanto tempo \xC3" ... -
Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL DE DIREITOADMINISTRATIVO, PERIODICAMENTE ATUALIZADO, AO QUAL SE SUBMETEMFORNECEDORES E CONSUMIDORES. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DAAUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DEHARMONIZAÇÃO DOS...
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'China não está pronta para ser esse líder global que todos esperam'
Milênio: David Shambaugh, professor da George Washington
... exacerbados onde a superpotência mundial, os Estados Unidos, sob Donald Trump, vem ... ó o enigma da China, com um quarto da população mundial, um país imenso, mas completamente ... -
Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... íduos de um determinado território, ou país, para outro, à procura de melhores condições ... população migrante era composta por cerca de 244 3 ... (que corresponde a 3,3% da população mundial). Quer dizer que a cada trinta pessoas no mundo, ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... experimentado pela maioria da população brasileira (integrante do país campeão mundial ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... de Direitos Humanos, o Brasil é o país onde mais ocorreram relatos de violência contra ... , para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... ódigo Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, ... de serviço de internet estabelecido no País; ... II - em sítio do partido ou da ... a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet, assegurado o direito ...