população mundial por pais
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Cultos e missas na pandemia: entenda o que ficou decidido no julgamento do STF
... não foi emitido "no éter", mas em um país que tem 3% da população mundial, mas concentra ...
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Cultos e missas na pandemia: entenda o que ficou decidido no julgamento do STF
... não foi emitido "no éter", mas em um país que tem 3% da população mundial, mas concentra ...
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Cultos e missas na pandemia: entenda o que ficou decidido no julgamento do STF
... não foi emitido "no éter", mas em um país que tem 3% da população mundial, mas concentra ...
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Lei de Drogas teve efeito inverso e piorou situação carcerária, apontam especialistas
Lei de Drogas teve efeito inverso e piorou situação carcerária
... desde então foi o aumento da população carcerária, impulsionado principalmente por ... A Suprema Corte de um país pode alterar a decisão tomada pelo ... O Brasil tem a 4ª população mundial de presos ... Se o ritmo de encarceramento ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0434096-27.2007.8.19.0001 (Criminal), 08-07-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO EM MODALIDADE DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM VIRTUDE DA SUPERLOTAÇÃO DA CASA DE ALBERGADO. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES. APENADO PRATICOU NOVO CRIME DEPOIS DE TER SIDO BENEFICIADO COM A LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE NÃO IMPEDE A APRECIAÇÃO DO...
... DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, MORMENTE DIANTE DO ... CENÁRIO DA ISE SANITÁRIA MUNDIAL PROVOCADA PELO ... CORONAVÍRUS, QUE TROUXE ... SOCIAL DO PAÍS. NÃO É RAZOÁVEL SE EXIGIR DO APENADO ... A ... -
A replicação dos marcadores de gênero na estrutura do narcotráfico: qual a importância da decisão do supremo tribunal federal no habeas corpus n. 118.533 para o desencarceramento feminino?
O artigo faz uma reflexão crítica sobre o encarceramento feminino no Brasil através de um confronto entre as disparidades de gênero que acompanham a sociedade, o mercado de trabalho formal e o papel das mulheres na estrutura do narcotráfico, destacando a necessidade de o Estado desenvolver um olhar diferenciado ao aprisionamento feminino, analisando-se, por fim, a importância da decisão do...
... recair com maior intensidade sobre a população feminina frente tanto a sua baixa ... ção carcerária brasileira, situando o país" dentro da margem mundial, visto que em 80% dos pa\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5006680-31.2021.8.19.0500 (Cível), 19-08-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO EM MODALIDADE DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM VIRTUDE DA SUPERLOTAÇÃO DA CASA DE ALBERGADO. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES. APENADO PRATICOU NOVO CRIME DEPOIS DE TER SIDO BENEFICIADO COM A LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE NÃO IMPEDE A APRECIAÇÃO DO...
... REALIDADE DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, MORMENTE DIANTE DO ... CENÁRIO DA ISE SANITÁRIA MUNDIAL PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS – COVID- ... 19, ... LEGAL COM A REALIDADE SOCIAL DO PAÍS. NÃO É RAZOÁVEL SE EXIGIR DO APENADO ... A ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5008111-66.2022.8.19.0500 (Cível), 22-11-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO EM MODALIDADE DE PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM VIRTUDE DA SUPERLOTAÇÃO DA CASA DE ALBERGADO. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. APENADO REINCIDENTE. CONDENADO POR TER VIOLENTADO DUAS DE SUAS FILHAS. EXAME PSICOLÓGICO QUE CONSIGNOU QUE O...
... REALIDADE DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, MORMENTE DIANTE DO ... CENÁRIO DA ISE SANITÁRIA MUNDIAL PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS – COVID- ... 19, ... LEGAL COM A REALIDADE SOCIAL DO PAÍS. NÃO É RAZOÁVEL SE EXIGIR DO APENADO ... -
A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ... -se: restrições à mobilidade da população, uso de máscaras de forma massiva e testagem em ... entrada em cena da Rússia, como o primeiro país do mundo a anunciar que havia aprovado uma vacina ... -
A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando ... esse conforme a situação econômica de um país. A emissão de uma criptomoeda ocorre de forma ... propagação das criptomoedas em escala mundial, nenhum país estava preparado, de imediato, para ... -
A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... mais emblemáticos da história recente do país, que registrou a primeira experiência do Partido ... ário Internacional (FMI), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Mundial. O Brasil, omo segundo país com maior população negra no mundo, deverá voltar-se para a África, ...
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Médicos cubanos
... Raed ... O número de médicos no país é maior do que o necessário. Se faltam ... , ao crescermos, estamos criando uma população acostumada a um certo nível de consumo. O que ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... discutido pela regulação setorial no país, sendo necessário, portanto, entender a sua ... ógico do Brasil, 12 seguindo a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada ... e gerar emprego e renda para a população ... A segunda diretriz de agregação de valor e ... -
Sentença nº 1000701-52.2022.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... , termo que, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, se refere à disseminação ... Evento imprevisível para toda a população mundial. A vacinação no país somente teve ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... poder de vida e morte em relação à população subalternizada, evidenciando o comércio ... Brasil, remonta às origens da história do país, resistindo incólume às mudanças republicanas ... país na terceira posição do ranking mundial no que diz respeito à população carcerária ... -
Direitos da Personalidade
... ência moral, que diz ‘obe dece a teus pais’, ‘não mates teu próximo’, este ... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ... é para inquirir pessoas? Atenção, população de Rio das Ostras! Ele disse contar com a ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... dos empregadores, quer dos trabalhadores do país considerado, sob reserva de que tais ... existência, de tôda ou de parte da população; ... e) pequenos trabalhos de uma comunidade, ... tonelagem bruta de 25% da frota mercante mundial. 3. Posteriormente, esta Convenção entrará em ...
- Com recorde em 4 estados, Brasil ultrapassa marca de 3 mil mortes por Covid-19 em 24h
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... conservação federais do País ... Art. 52. Os mapas e cartas oficiais devem ... foi um problema mundial e o lançamento de substâncias não inertes em ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... poder de projeção na ordem jurídica do país ... Esse grupo de princípios diz respeito não ... de poder social à grande massa da população, que é destituída de riqueza e de outros meios ... época, em seguida à Segunda Guerra Mundial, o princípio passaria a compor o núcleo basilar ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... não tem a presença ou o convívio com seus pais jurídicos ... 25 PERLINGIERI, Pietro, Perfis ... à edição da CF/88, a maior parte da população brasileira não recebia amparo jurídico de modo ... cada vez mais importância no cenário mundial devido aos fenômenos da globalização e do ...
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Lei nº 13.684 de 21/06/2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências.
... , das pessoas com deficiência, da população indígena, das comunidades tradicionais atingidas ... do território nacional, retornar ao seu país de origem ou estabelecer-se em um terceiro país, ... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores ... Art. 10. Qualquer cidadão ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... o controle de armas de fogo e munições no país, de dados sobre mortes violentas cometidas por ... ou condenam o desarmamento da população ... Inicialmente, será analisado o controle ... é que na época da Segunda Guerra Mundial a Alemanha não invadiu a Suíça ... No ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... fazendo ver o estágio em que se encontra o país recebedor do refugiado no Estado Democrático de ... internacional depois da segunda guerra mundial, constituindo marco de proteção dos direitos do ... coletiva interna de assentimento da população com a prática das violações do ser humano como ...