população mundial por pais
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Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos
As famílias multiespécies se tornaram comuns em nossa sociedade e, em decorrência deste fato, problemas apenas analisados nos modelos tradicionais familiares começaram a surgir no judiciário. Devido a isto, o destino do pet após o divórcio do casal começou a ter a mesma relevância que o do destino do filho humano, trazendo à tona a discussão sobre a pensão alimentícia. O principal objetivo do...
... nosso país possui a quarta maior população mundial de ... -
Decisão monocrática Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... e o Queens, e o Estado de Nova York daquele País ... 40. A Diocese argumentou que já ... , mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026325220214050000), 10-08-2021
PJE 0802632-52.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL". MÉDICOS INTERCAMBISTAS. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA REINCORPORAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS E EDITALÍCIOS NÃO CUMPRIDOS. 1. Agravo de instrumento interposto por EDUARDO MORGADO FARIA em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência,
... População Brasileira à Atenção Básica em Saúde, ... Mundial da Saúde; 2) ter sido desligado do Projeto Mais ... Desta forma, por ter retornado ao seu país de origem, a parte autora não constou da ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização ... daquele País ... 40. A Diocese argumentou que já havia ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ...
- Pelo menos 10% da população precisa estar vacinada contra a Covid-19 até setembro, diz diretor da OMS
- Pelo menos 10% da população precisa estar vacinada contra a Covid-19 até setembro, diz diretor da OMS
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova ... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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Eu sou uma cidade': Perspectivas de análise sobre educação, urbanização e sanitarismo nas Américas a partir da animação Environmental Sanitation (1945)
Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos criou o Office of the Coordinatior of Inter-Americans Affairs (OCIAA), órgão direcionado para trabalhar nas estratégias de aproximação e consolidação das relações entre o país e a América Latina. Para tanto, a direção do escritório ficou a cargo de Nelson Rockefeller, empresário ligado à Fundação Rockefeller, que já atuava na região....
... Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos criou o Oce of ... país e a América Latina. Para tanto, a direção do ... na instrução e letramento da população. Esse artigo tem por objetivo explorar as formas ... -
O contemporâneo direito das pessoas idosas
... As Nações Unidas 1 e a Organização Mundial de Saúde, 2 por exemplo, assentam que é ... Trata-se de uma opção política de cada país, portanto ... A definição deste critério ... ário para distinguir o tratamento da população em geral é válida quando adequadamente ...
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Animais, divórcio e consequências jurídicas
O presente trabalho, por meio da pesquisa bibliográfica às leis, às decisões judiciais e à doutrina, tem por escopo trazer ao leitor, de maneira objetiva, as reflexões e o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro sobre o tema dos animais de estimação envolvidos em disputas de guarda no processo de divórcio. Nesse contexto, o escrito aborda a lei brasileira sobre guarda, direito de visita
... Diante desse número expressivo, o país tem a quarta maior população mundial ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020069020204058302), 07-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0802006-90.2020.4.05.8302 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADA: NURIA ENRIQUEZ NUNEZ ADVOGADO: HUMBERTO JORGE LEITÃO DE BRITO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS...
... : i) verificação junto à Organização Mundial de Saúde dos profissionais que não embarcaram ... íveis enviada pela OPAS, por ter saído do país em 24/11/18; ... n) no caso concreto, como ... População Brasileira à Atenção Básica em Saúde, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5044841-45.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... população prisional [ ... ] [grifo nosso] ... Desse modo, ... mundial e, em especial, o nosso país, implicou numa ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Tanto é assim, que a Organização Mundial de Saúde há tempos classifica esse ... e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... de Direitos Humanos, o Brasil é o país onde mais ocorreram relatos de violência contra ... , para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... governo da China anuncia à Organização Mundial da Saúde sobre a existência de casos de ... Já no dia 11 de janeiro de 2020, o país registra o primeiro óbito causado pela COVID-19 ... o modo de vida de mais de 60% da população das cidades do continente – adotaram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004123820204058303), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0800412-38.2020.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NORA NIURKA GARCIA RODRIGUEZ ADVOGADO: Joaci Vicente Alves Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota Pimentel De Oliveira EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROGRAMA/PROJETO MAIS MÉDICOS. REINCORPORAÇÃO. CUMPRIMENTO
... ção PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS) e ter permanecido no território ... dos inelegíveis (que se ausentaram do país antes da MP 890, de 01/08/2019); 6) ... População Brasileira à Atenção Básica em Saúde, ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... ões de pessoas que se encontram fora do seu país de origem, ou seja, mais de 3,4% da população ... para grande parcela da população mundial. Entre nós, Lindgren Alves acentua que a perda ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... íduos de um determinado território, ou país, para outro, à procura de melhores condições ... população migrante era composta por cerca de 244 3 ... (que corresponde a 3,3% da população mundial). Quer dizer que a cada trinta pessoas no mundo, ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... poder de vida e morte em relação à população subalternizada, evidenciando o comércio ... Brasil, remonta às origens da história do país, resistindo incólume às mudanças republicanas ... país na terceira posição do ranking mundial no que diz respeito à população carcerária ... -
Judicial creativity, separação de poderes e o problema carcerário brasileiro: uma análise dos efeitos (extra)jurídicos do hc 126.962 à luz do federalista
... e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à ... – que, cabe dizer, segue o padrão mundial –, encontramos diversos fatores que acabam por ... , em números absolutos, a 4ª maior população carcerária mundial com 567.655 pessoas presas em ...
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Em rede nacional, ministra da Saúde alerta para necessidade de 'intensificar vacinação' contra Covid-19
... a ministra, que fez um apelo à população para que se una novamente "em defesa da vida" ... número de hospitalizações e óbitos" no país ... — Depois de termos passado por um período ... — Cerca de 2,7% da população mundial vivem em nosso país, mas tivemos 11% do total de ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... , para incorporar amplos setores da população latino-americana à produção de bens, serviços ... de enfraquecimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), disputas geopolíticas ... mais notificações de mortes que este país (GONÇALO ... Cadernos do CEAS, ... -
Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... e a desigualdade existentes em nível mundial, com reflexos econômicos, sociais e na saúde, ... coletivos e/ou revistas especializadas do País ... 168 Tese de doutorado originalmente ... , se agravaram; o quantitativo da população mundial vivendo em situação de pobreza ... - Em vigor Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
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O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... da Lei antidrogas e o aumento da população carcerária feminina, para ao final concluir pela ... mil homens e nenhuma mulher nas prisões do país. Só que, uma vez por mês, aproximadamente 28 ... 2018), ocupa a 4ª posição no ranking mundial sobre o tema e sua relação direta com o ...