população mundial por pais
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Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... ês grandes etapas da história recente do país, a era de Mao Zedong (1949-1976), a de Deng ... nas condições de saúde da imensa população do país. Dados da Organização Mundial de ... -
Acórdão nº 1004313-38.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 17-11-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – MUNICÍPIO DE SORRISO – LEI 3.217/2022 – PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 – ADI 6.587 STF – VACINAÇÃO COMPULSÓRIA COM A POSSIBILIDADE DE SER IMPLEMENTADA POR MEIO DE MEDIDAS INDIRETAS – SAÚDE COLETIVA – FASE CRÍTICA DE CONTÁGIO E COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE EM TODO O PAÍS – PRECEDENTE ADI 1001117-60.2021.8.11
... E COLAPSO DO SISTEMA DE SAÚDE EM TODO O PAÍS – PRECEDENTE ADI 1001117-60.2021.8.11.0000 TJMT ... uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde -, desde que não afete a população ... - Gilmar nega pedido para liberar cultos religiosos, e plenário do STF analisará questão na quarta-feira
- Gilmar nega pedido para liberar cultos religiosos, e plenário do STF analisará questão na quarta-feira
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ços da sociedade que mudam as leis de um país, na feliz expressão de Jean Cruet. 1 Entretanto, ... ífico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à prática ... /ou para investigar os crimes contra a população infantojuvenil ... Ora, se o começo do ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... de prestação de serviços à população foram, historicamente, estruturados a partir da ... , que considerou a situação prisional no país um “estado de coisas inconstitucional”, com ... Cairo, em 1994, e com a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e ... Com efeito, o habeas corpus, em nosso País, sempre foi considerado ... um remédio ... mundial ... -
Sistemas de proteção social latino-americanos e respostas à pandemia de COVID-19: Argentina, Brasil e México
O artigo analisa como sistemas de proteção social na América Latina têm respondido à grave situação social decorrente da pandemia de COVID-19. Pautado em estudo exploratório, o artigo toma como foco as experiências da Argentina, Brasil e México. A perspectiva de análise considera que as respostas produzidas por esses três casos às demandas sociais postas pela pandemia decorrem da interseção entre
... de proteção social existentes em cada país, a orientação política dos governos em ... que seria reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a pandemia de COVID-19. Em ... direitos sociais para o conjunto da população e tampouco atingem os níveis de assalariamento ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... o crescimento exponencial da população feminina custodiada no Sistema Penitenciário ... em situação prisional no país, sob a lente de análise decolonial, entendida ... não é um dado restrito ao Brasil, mas mundial. Segundo pesquisa apresentada por Leal M.C. et um ... - Palco da final da libertadores, o místico centenário perde espaço com clubes locais
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Lei que proíbe casamento de menores de 16 anos apenas ignora problemas
Reis Friede: Lei que proíbe casamento de menores ignora problemas
... ério da Saúde), o Brasil é o quarto país do mundo em números absolutos de casamentos de ... país se constituir na quinta maior população mundial ... O estudo aponta que apenas três ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004339020204058310), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800433-90.2020.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: HANISLEIDYS DIAZ LEON ADVOGADO: Humberto Jorge Leitao De Brito RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Allan Endry Veras Ferreira EMENTA:...
... População Brasileira à Atenção Básica em Saúde, ... Mundial da Saúde; II - ter sido desligado do Projeto ... ausências abreviadas do interessado do país", exigindo tão somente sua permanência no territ\xC3" ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... ão de Núcleos de Discriminação no Trabalho em todos os Estados do País para fiscalizar as empresas” e depois de décadas, nos deparamos com uma ... , relata que “cerca de 1 bilhão de pessoas ou 15% da população mundial" que já vivenciavam invisibilização e confinamento ao longo do tempo, al\xC3" ... -
Brasil tem em 1 dia mais mortes por covid-19 do que 133 países em 1 ano de pandemia
... , há nações com quase a mesma população (Nigéria, com 206 milhões), 30 países com mais ... , o Brasil é o sexto do ranking mundial, superado apenas por Hungria, Bósnia e ... está piorando rapidamente: em janeiro, o país ocupava a 24ª posição ... Hoje, o Brasil tem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tanto de Pais ou Mães em face de seus filhos, como também dos ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... tenham sede no País". (Redação dada pela Emenda ... Constitucional n\xC2" ... parâmetros propostos pela Organização Mundial de Saúde, ... conforme estabelece a Lei nº ... - Senado dos eua aprova lei que reduz penas de prisão
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, e dá outras providências; ... ção do Brasil na IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, ... situação da radiodifusão comunitária no País e propor medidas para disseminação das rádios ...
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A era digital
... , na política e na economia de determinado país, no seu sistema jurídico, ou na constituição ... statista.com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....
... Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL ... 2) População: 15 crianças com AME tipo I e menores que 8 ... um consenso da comunidade científica mundial, mas sim, de verificar que, ao que parece, sequer ... -
A Normatividade dos Princípios
... -se a organização do direito público do país (1) ”. Entrementes, no entendimento do autor, a ... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ...
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Em carta ao Congresso, 16 governadores pedem auxílio emergencial de R$ 600 para população mais vulnerável
... manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no País. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o ... Com 300 mil mortos por Covid-19, país é epicentro mundial da pandemia ... No documento, os políticos apoiam a iniciativa da ...
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Direito digital
... O conteúdo enviado através da rede mundial de computadores pode alcançar receptores de ... Há alguns anos o país vem adaptando leis já existentes, bem como ... norma que atendesse aos anseios da população e conseguisse abordar da melhor maneira o uso da ...
- Playboy, cantor de funk, importador de neve falsa e agora preso: as várias faces do líder deposto no Gabão