portaria 335 2007
-
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... 2007, da 1 a ... Jornada de Direito Material e ... (ABRAINC) 549 , suspendendo a eicácia da Portaria Interministerial MTE/ SDH n. 2, de 12 de maio de ... 1, n.1, p. 311-335, especialmente p. 319 ... Isto caso se ...
-
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/05/2007, DJ 21/05/2007, p. 554) (grifou-se) ... 335) ... Por conseguinte, também se manifesta ... , em 16 de maio de 2018, foi publicada a Portaria n° 3978/2018, que concedeu a promoção de grau, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097516420214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0809751-64.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: DEBORA FREIRE VASCONCELOS KRAUSE ADVOGADO: Samuel Antonio Da Costa Neto AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816598-14.2021.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO E...
... 9º da Portaria" MEC n. 209/2018, o encargo de \"realizar a execu\xC3" ... ) contestação, no prazo estipulado no artigo 335, c/c artigo 231, ambos do CPC. ... Nesta ... com a Caixa Econômica Federal,em 25/01/2007,a fim de cursar Medicina, destinado ao custeio ... -
Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... -Dir. Ens. Regiao Sul 2 ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino ... Contratando, ... EE Carlos Ferreira Moraes-Prof,publ 12/04/2007,port ... 272/2007,vig 02/02/2022 ... Portaria do ... PORT.nº 335/10706/2007,Publicado em 04/04/2007-DANIE- ... LA ...
-
Do financiamento da seguridade social
... revogado pelo Decreto nº 6.106, de 30/04/2007) 28 I - as das empresas, incidentes sobre a ... vigente a partir de 01/01/2016, conforme Portaria Interm. MTPS/MF nº 1, de 08/01/2016, ver Anexo ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 611-11.2015.5.03.0036)
... 2º I, da Lei nº 11.483/2007, fl. 141, vol. 1), o primeiro reclamado (SESEF) ... Conforme Portaria nº. 196, de 22/05/2014 (fl. 190, vol. 1), o ... 5. Os arestos de fls. 334/335 revelam-se inespecíficos, com espeque na Súmula ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000043-75.2013.5.06.0102), 26-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-MEIO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, ITEM III, DO TST. O conjunto probatório demonstra que os serviços prestados pelo reclamante, como porteiro, consistem em atividade-meio, o que rechaça a tese de vínculo de emprego direto com a tomadora de serviços,...
... o reclamante, na qualidade de agente de portaria, exercia fun ç ã o relativa à atividade meio ... como porteiro para a AMBEV, de 11/01/2007 a 15/10/2010, atrav é s de empresas interpostas, ... pelas regras de experi ê ncia comum (artigo 335 do C ó digo de Processo Civil). O contrato de ... -
Acórdão, Processo nº 5047966-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... , 17/05/2005 a 31/01/2006, 12/06/2006 a 04/03/2007, 10/05/2010 a 11/12/2010, 26/03/2001 a ... decisão, com repercussão geral, no ARE 664.335"/SC, assentou a Suprema Corte que: ... \"o direito \xC3" ... tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria nº 3.214/78 ... De acordo com as Normas ...
-
Decisão monocrática Nº 3330 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... no artigo 22, inciso XXIII, da Portaria Interministerial nº 424/16 ... No fito ... teor do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, o qual dispõe sobre as normas relativas às ... 335 e seguintes do Código de Processo Civil; ...
- Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Torna públicas informações relativas a Sortei
-
Acórdão Nº 1085723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... 27.732, de 23/02/2007; ... Lei Distrital n. 2.415/1999 e sua posterior ... revogação do art. 335, § 3º, do Regimento Interno desta ... Corte, ... 4 ... Portaria Conjunta PGFN/RFB 6/09, que prevê retroação ...
-
História, conteúdos e garantias da legalidade
... Barcelona: Editorial UOC, 2007. p. 9 ... 14 MAYOS, Gonçal. La ilustración ... Porto Alegre: SAFE, 2005. p. 335 ... 122 Exemplo eloquente de ofensa ao ... de Vigilância em Saúde compete editar portaria definindo quais são as doenças de notificação ...
-
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ;}.y6b8{bottom:334.660219px;}.y44f{bottom:335 ... – 2ª Reimpr. São P aulo: Atlas, 2007, pp. 335-336). ALDO DE PAULA_FINAL.indd 68 ... , LC 101/2000], esta Secretaria editou a Portaria ...
-
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... , entre as piores, será aquela escolhida 335 336 ... Conquanto preferível à teoria bayesiana, ... (Incluído pelo Decreto n. 6.042, de 2007) ... § 1- O FAP consiste num multiplicador ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... 15/001333/2007; 15/050430/2008; 15/000367/2008; 15/055883/2007; ... 335 CPPGI/CEPE/UEMS DE 18/0123 ... DATA: 21/07/2023 ...
-
Sistema remuneratório
... 2007 — p. 47.) ... “Servidor público: o desvio ... 8º. 3. Nenhuma ilegalidade contém a Portaria n. 170/4, alterada pela de n. 470/4, ambas ... HADDAD, José Eduardo. Ob. cit., p. 335 ...
-
Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... portaria ou decreto, p. ex.). Além da finalidade, deve ... Distrito Federal e Territórios ajuizou em 2007, junto ao Tribunal de Justiça do Distrito ... 727, p. 335 ... O Limite da improbidade ...
-
Anexo I - Legislação Complementar
... ção CONTRAN nº 233, de 30 de março de 2007 ... Art. 3º Esta Resolução entra em vigor ... a conduta infracional de acordo com Portaria" do Denatran ... • Código do enquadramento \xE2\x80" ... de janeiro de 2004, a Resolução CONTRAN nº 335, de 24 de novembro de 2009, e a Resolução ...
-
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-09-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSH1922 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSL8257 2004 2009 ... 12 DE SETEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 335 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HTK4178 2008 2013 ...
-
Decisão monocrática Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... federativo, instaurado a partir da Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020, que ... pela Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, está afetado à figura de um convênio. Parece ... 335 ...
-
Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... , a qual encontra regulamentação na Portaria n. 683/2017 do extinto Ministério do Trabalho, e ... à gestante (334) e ao acidentado (335) ,a extensão do piso normativo fixado em ... , assinada em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, assim conferindo-lhe status de Emenda ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... LEI N. 11.491, DE 20 ... DE JUNHO DE 2007 ... (DOU 21.6.07, Retificada ... DOU ... JoSé antonio diaS toFFoLi ... PORTARIA GM/MTE N. 854, DE 25 DE JUNHO DE 2015 (DOU ...
-
Direito Processual Penal
... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 335") ... Gabarito “E” (Juiz de Direito/AM \xE2" ... Com o advento da Lei 11.464/2007, que modificou a redação do art. 2º da Lei de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A partir de 20/10/2022 os efeitos da Portaria publicada ... em 08/02/2022, na parte em que ... 10261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionarios ... abaixo ... ANDRADE GAMA, RG 54.335.177-4 Professor Ensino Funda- ... mental e Médio ...
-
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... O STF, desde 2007, vem adaptando e aprimorando seu Regimento ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... 36) Orientação Jurisprudencial n. 335, da SDI-1, do TST - Contrato nulo ...