portaria 335 2007
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Súmulas do TST separadas por assunto
... nº 142/2007 – DJ 10, 11 e 15/10/2007 ... As ações ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ... Decreto-lei nº 2.335/1987 (plano BRESSER). Existência de direito ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... 26 Portaria MTb n.º 1.186, de 20 de dezembro de 2018. D.O.U ... partir da classificação de Soraya Martins (2007, pp. 141-143) e da contribuição da OIT (1986, ... Cobots, Industrial Robot ... v. 26, n. 5, p. 335-341, 1999. Disponível em : ... -
Execução fiscal e cautelaridade
... , Relator Ministro Castro Meira, DJ de 07/05/2007, p. 271) ... Procedimentalmente falando, ... 335 ... Art. 309. Cessa a eficácia da tutela ... : a inovação trazida pela Portaria PGFN n. 33/2018 ... Embora mantida a ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... e adotados por Caio Mário da Silva Pereira 335 e João Batista Lopes. 336 Mas, em algumas ... Embargos Infringentes n. 9196537-69.2007.8.26.0000, Relator: Testa Marchi, Comarca: São ...
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As nações unidas
... 26-2-2007). Ao final, a Corte Internacional de Justiça ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ... Direito de Participar da Vida Pública 335 ... Princípio 26. Direito de Participar da ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Precedentes: RP n. 1.343/DF, DJ de 01/02/2007 e RP n. 1.346/DF, DJ de 01/02/2007, ambas de ... 21.975/2004 e pela Portaria TSE n. 288/2005. 2) As multas não satisfeitas ... 28.335, TSE/SP) ... O artigo 81 do Novo Código de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 ABR7468 2002 2007 ... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 HSB9970 2002 2007 ... 26 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 335 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KEM1102 2002 2007 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... 554 (Lei nº 11.508, de 2007, art. 6º-A, § 1º, inciso II, incluído pela ... 3º); XI - no art. 335", na hipótese de venda de biodiesel, quando da op\xC3" ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... TST, E-RR 100-65.2007.5.21.0012, SDI-1, Rel. Min. Horácio Raymundo de ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 8 ao art. 818), como aliás prevê o art. 335 do Cód. de Proc. Civil, "perfeitamente ...
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Contratos com características específicas
... sua permanência legal no País - Portaria n. 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da ... 32. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 335 e 339). Por força, pois, dos princípios da ... e desprovido." (TST, 6ª Turma, RR 72900-74.2007.5.15.0007, Julgamento em 1.9.2010, Relator: ...
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Da teoria tradicional x teoria institucional
... ânica, foi Misabel de Abreu Machado Derzi (2007, p. 318-362) na década de oitenta e, ... 335-336), o verdadeiro conceito de tipo decorre de ... ” são aquelas previstas na “Portaria" SVS/MS 344, de 12 de maio de 1988.” A consecuç\xC3" ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... (a época de piracema, conforme a Portaria n o 72/2003 do IBAMA) 1341 ... O réu foi ... nessa seara é que, recentemente, no ano de 2007", o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Clim\xC3" ... « What if everybody did it? » , p. 335 ... NEVES, Rita Castanheira. O ambiente ...
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A dogmática judicial do STJ
... no Ag 666.617-RS, Terceira Turma, DJ 19/3/2007; REsp 49.716-SC, Terceira Turma, DJ 31/10/1994; ... 335 do CPC ), cabível sempre que a prova do fato ... 870/1965; e 4) até 1º/5/1998, quando a Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 771-48.2012.5.09.0594) 07-02-2018
... SALARIAIS CONCEDIDOS POR MEIO DO PCAC 2007-INCLUSÃO DO COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA ... Portaria nº 2123/2008, editada pela ... Secretaria da ... 165/335) não prevêem a quitação da parcela. Nesse ...
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A política nacional de atenção básica no piauí: uma análise com foco na equidade
O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no Estado do Piauí com o objetivo de discutir a equidade do acesso à saúde no Piauí, nos anos de 2006 a 2011, a partir da alocação dos recursos federais em saúde e o acesso a ações de Atenção Básica, em especial as consultas médicas para a população geral, infantil e de gestantes. Utiliza estatística descritiva para analisar...
... (APS) (LIMA-COSTA; LOYOLA FILHO; MATOS, 2007) implicam o reconhecimento de que as políticas ... de Atenção Básica (PNAB), mediante a Portaria do Ministro da Saúde nº 648/2006, onde a APS ... 492.729,51 0,20 - - TOTAL 241.741.489,45 335.000.172,04 ... Fonte: (BRASIL, [20--?]) ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... de carência no contrato de plano de saúde 335 , desde que não ultrapasse o prazo máximo ... 2. ed. 2ª reimp. Buenos Aires: Astrea, 2007, p. 294/295) ... Nesse sentido, afirma Duque, ... , o que restou consignado no item 11, da Portaria nº 4, editada pela Secretaria de Direito ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Brasileiro e 11.442, de 5 de janeiro de 2007, (empresas e transportadores autônomos de ... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... (Inciso acres-centado pela Lei n. 9.335, 10.12.1996, DOU 11.12.1996) ... Legislação ...
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Portaria
... ção Conselho Nacional de Previdência Complementar 22 10/9/2006 2007 Ato Normativo Conjunto Secretaria do Tesouro Nacional e Banco Central do ... 332 8/29/2012 2012 Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho 335 9/17/2012 2012 Portaria Secretaria do Patrimônio da União (SPU) 404 ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... 275 Portaria Ministerial ... - Altera o Anexo IV da Portaria MC nº 4.335, de 17 de setembro de 2015 Portaria MCTIC nº ... pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007 ... Resolução da ANATEL nº 672, de 16 ...
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Decisão monocrática Nº 1421702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2023
... -se que o Tribunal de origem afastou o Tema 335 da repercussão geral, cujo paradigma é o RE ... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 79) ... As alterações processuais ... que tiveram seus pedidos deferidos (Portaria nº 201/2019-DEI/PMAP publicada no BG nº 124 de ...
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Questões subjetivas
... 539 do CPC ou o Art. 335, inciso I, do CCB ... QUESTÕES SUBJETIVAS ... CLT e Anexo III da NR 16, incluído pela Portaria 1.855/2013 ... Distribuição dos Pontos ... Em julho de 2007, Robson foi aposentado por invalidez; em dezembro ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... Já o art. 335 do CC arrola as hipóteses de cabimento da ação ... , tem nítido caráter constitutivo-negativo (2007, p. 1.431-1.441) ... Manual de Processo do ... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Estadão, São Paulo, ... 27 out. 2007. Disponível em: ... Acesso em: 20 mar. 2018 ... NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 335 ... A importância do estudo tem razão de ser ... Inclusive, a Portaria ...
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O microssistema de autocomposição
... 39ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 1081). Na doutrina, Ernane Fidélis Santos ... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... 335 ... vedadas iniciativas de constrangimento ou ...
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Decisão monocrática Nº 2499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... o regimento interno do CNMP, a portaria que imputa falta funcional deve ser ratificada ... Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ de 31/10/2007 e ACO 1.295 AgR-segundo, Rel. Min. Dias Toffoli, ... das notas fiscais nos 320, 328, 332, 335 e 4.714 e dos recibos de pagamento nos 01 e 02 ...