portaria 343 2005
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Princípios da administração pública
... a seguir esse princípio apenas no ano de 2005 ... 241) (2017) Banca: FUNECE – Órgão: ... 343") (2009) Banca: ESAF – Órgão: Receita Federal \xE2" ... O Ministro de Estado da Justiça editou portaria" determinando a expulsão de estrangeiro do territ\xC3" ...
- Acórdão nº 3402-006.257 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Abril de 2019
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... ça e Saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... Rel. Joaquim Barbosa , DJU 21.10.2005) ... Quando o acidente provocar redução ... CONFEA, proc. n. CF-343/2000, 23.3.01, Sessão Plenária Ordinária n ...
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Reflexão sobre meio ambiente, saúde, educação e pesquisa
... A Portaria FUNASA nº 410, de 10 de agosto de 2000, aprova o ... ão Normativa SVS/MS nº 1, de 7 de março de 2005, que estabeleceu o Sistema Nacional de ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... Belo Horizonte: Decálogo, 2005. p. 271.) Ainda: “( ... ) o princípio da ... Portaria n. 116, de 20 de março de 2017, Ministério do ... 343, de 9 de junho de 2015. (239) Provimento n ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (343) Para a autora: ... A falta de conceitos ... , de 7% do total de contratos de trabalho em 2005 para 24% em 2010, o que implica aproximadamente 7 ... 09/07/2020 14:26:48 ... A Portaria do MTE n. 349/2018 estabelece, para o contrato de ...
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Da Penhora
... (TST – Processo: RR – 231200-64.2005.5.17.0132 – Data de Julgamento: 1º.10.2014, ... 343/2002.089.03.00-3 – rel a ... Mônica S. Lopes – ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BJT1406 2000 2005 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 343 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSI0007 2008 2013 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... da Justiça do Trabalho ( Cancelada , DJ 5.7.2005) ... 290 ... — ... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 343 ... — Adicional de periculosidade. Pagamento ...
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Estrutura Municipal
... pelas Resoluções CONTRAN nº 180/2005, nº 243/2007, nº 486/2014, nº 236/2007, n º ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ... , obedecendo-se aos seguintes critérios: 343" • um integrante com conhecimento na área de tr\xC3" ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... 59 – Mairinque/SP- Sábado, 11 de junho de 2005, Capa: Mairinque 1º Município do Estado a ... 343 A título de exemplificação, vejamos como a ... e Territórios – MPDFT, criou, pela Portaria n. 269 de 11.4.1997, a Promotoria de Justiça de ...
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Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental
O distanciamento social imposto pelas autoridades como medida necessária para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus provocou uma mudança de hábito na sociedade brasileira. Com exceção das pessoas que trabalham com serviços considerados essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas residências, vários estabelecimentos comerciais foram impedidos de...
... Ministério da Educação (MEC) editar a Portaria nº 343, de 17 de março de 2020, escolas e ... 2005, p. 130), cabe ao Estado priorizar e implementar ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... 2005, art. 42); e VII - a pessoa jurídica que ... 343 e 344, observado o art. 348 (Lei nº 9.718, de ...
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Acórdão Nº 3201-010.770 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/07/2023
... Data do fato gerador:R ... 31/08/2005 ... CDECLARAÇÃO ... EMBARGOS DE ... OMISSÃO ... Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 09/06/2015, sendo ... admitidos ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... antes da vigência da Lei federal nº 11.101/2005 , expedida pelo distribuidor da ... sede da ... 389 399 486 357 425 401 487 420 481 367 330 343 280 363 5853 ... Hipertensão essencial ...
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A dogmática judicial do STJ
... STF: RHC 86.793-CE, Primeira Turma, DJ 8/11/2005. RHC 37.587-SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da ... 343, atento aos princípios da economia e da ... 870/1965; e 4) até 1º/5/1998, quando a Portaria ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÃSICA. FALHA NO DEVER DE INFORMAR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.1. PossÃvel a requalificação jurÃdica dos fatos cristalizados no acórdão recorrido acerca da responsabilidade da demandada em virtude da falha na prestação dos seus serviços por deficiênci
... da profissão àqueles que, após outubro de 2005, ... matricularam-se no curso de licenciatura ... É o que dispõe o ... enunciado nº 343 da Súmula da Jurisprudência Predominante deste ... legal inserido em decreto, portaria ou resolução não se enquadra no conceito ... -
Acórdão Nº 9101-005.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
... Processo nº ... 19647.004622/2005-52 ... Especial do Contribuinte ... Acórdão nº ... Portaria MF nº 343, de 2015, proponho seja DADO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CTE7460 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRB7869 2000 2005 ... 12 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 343 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 LYQ7218 2005 2010 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 21-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.4 BNK5041 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRE4291 2000 2005 ... 21 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 343 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 GOK6476 2007 2012 ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - A contratação do ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 2.800, de 18.6.56 ... Art. 343. São atribuições dos órgãos de ...
- Acórdão nº 9101-005.331 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2021
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... (2005) ... 5) Orientação Jurisprudencial n. 364, ... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 343/2000. Estatui ela que a solicitação deve ser ...
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Artigos 1º a 4º
... 2005. p. 85. (12) Felizes exemplos de institutos ... Op. cit. , p. 343. (66) SÜSSEKIND, Arnaldo; et al. Op. cit., ... Período de deslocamento entre a portaria e o local de trabalho. (Res. 174/2011 — DeJT ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 183 da Lei n o 11.101/2005) ... Quinta exceção: ... O crime de ... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... 475 RSTJ n o 110/343 ... Tratado Doutrinário de Processo Penal ...