portaria 393 84
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1690 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Colinas: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:1368 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:4705 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Colinas: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:18033 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:10955 ... 84. Extração Sorteio Municipal De Ciríaco: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:5948 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:149087 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Charrua: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:180496 ... 393. Extração Sorteio Municipal De Vera Cruz: ... a) Prêmios: ... 8 (Oito) ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1201 ... 84. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1525 ... 84. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:8365 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:11225 ... 84. Extração Sorteio Municipal De Ciríaco: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:6354 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:150134 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Charrua: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:1336 ... 393. Extração Sorteio Municipal De Viadutos: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:839 ... 84. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1195 ... 84. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:7396 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:11444 ... 84. Extração Sorteio Municipal De Ciríaco: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:4013 ... 393. Extração Sorteio Municipal De Victor Graeff: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1917 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Chiapetta: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:6669 ... 393. Extração Sorteio Municipal De Viamão: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:24295 ... 84. Extração Sorteio Municipal De Charqueadas: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:3993 ... 393. Extração Sorteio Municipal De Vanini: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Decisão monocrática Nº 50573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... violência doméstica, como previsto na Portaria da PMDF, mas apenas por crime culposo de ... 1/196 – 1/210 – 4/393, v.g.).” ... Portanto, considerando a ... 7.289/84 e Portaria n. 718/2010 e Portaria n. 961/2015 – ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... a desenvolver atividades remuneradas (RT 622/84) ... 9. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS_5ED.indb 393 ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Direito Tributário
... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ... 84 da LF: (i) remunerações devidas ao ... ão demandem dilação probatória – Súmula 393/STJ; D: incorreta, conforme comentário ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo. v.13, n. 48, abr.-jun. 1989, p. 84 e ss; BORGES, José Souto Maior. Lei ... No mesmo sentido: Fabiana Del Padre Tomé, 393 Marcelo Caron Baptista, 394 Ana Azevedo, 395 ... de instrumento infralegal, como simples portaria, no caso, a de n. 42/95, em vigor, foram ...
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Direito Penal
... em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é ... 84, XII, CF), podendo, entretanto, delegar esta ... 393); D: correta. Não responderá por receptação ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... de 2001, de acordo com a pesquisa de Pereira 84 , é que houve o reconhecimento de que mesmo ... 2016. 145 Conforme a Portaria nº 916, publicada no Diário Oicial da União do ...
- Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 008 de 20 de março de 2020. Torna públicas informações relativas a Sorteio do
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... e a justiça é ainda maior de que o direito" 393 ... Ao Estado-juiz compete concretizar o ... 461 do Código de Processo Civil e 84 do Código de Defesa do Consumidor, demonstra que ... auto de prisão em flagrante ou mediante portaria expedida pela autoridade policial ou pelo juiz, ...
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Livro II - Do processo de execução
... (Súmula 393) ... Processual civil. Recurso especial ... 633. CDC, arts. 35 e 84. CC, art. 249 ... Art. 817. Se a obrigação ... a intimação feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência ...
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Da execução
... Aplicação do art. 1046 do CPC e Súmula n. 84 do STJ. TRT 2ª R., AP 01587200803602009, Rel ... 2) súmula n. 393, do sTJ — A exceção de pré-executividade é ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ...
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Acórdão, Processo nº 0005811-76.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... 2003 e 2005, em conformidade com o Decreto nº 84.699/80, bem como condenou as rés ao pagamento ... Procuradoria-Geral Federal, através da Portaria PGF n. 468/2005 determinou a organização de ... 393/409) ... As apelações foram recebidas nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 84.709.955/0001-02 CIA INDUSTRIAL H. CARLOS ... 05.393.606/0001-58 429 COMERCIO SERVICOS E CONFECCOES ...