portaria 393 84
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Índice Alfabético Remissivo
... 457, § 1 o v. Súmulas: TST 78, 79, 84 e 226 v. Orientação Jurisprudencial n. 180 ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 393 v. art. 7 o , XVIII, CF ... AUXÍLIO ...
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Legislação para consulta
... ;}.ye7c{bottom:390.776546px;}.yfce{bottom:393 ... :10.190181px;}.x11{left:46.273073px;}.x14{left:84 ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... disciplinar (PAD), iniciado por portaria devidamente motivada. O PAD, atualmente, está em ... 84, XIV, da CF, e também poderão eleger quatro ... exceção de pré-executividade – Súmula 393/STJ: “A exceção de pré-executivi-dade é ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... 393. 24 JOUANJAN, Olivier. De Hans Kelsen a ... pandemia da Covid-19, dentre as quais, a Portaria n. 356/2020/GM/MS e a Portaria Interministerial ... 84 acerca da distinção entre o princípio da ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... MOTTA (277) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA Avenida Paris 84, Bonsucesso Rio de Janeiro/RJ 19 201816767 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) ... LTDA Rodovia SC 401 Km 01 407, km 1 Itacorubi Florianópolis/SC 393 202018456 DIREITO (Bacharelado) 450 (quatrocentas e cinquenta) FACULDADE ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Das Regiões, Zonas e Subzonas ... Art. 84 - (Revogado) ... Art. 85 - (Revogado) ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 393 - Durante o período a que se refere o art. 392, ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... IV, parte I, 1949, p. 84) e outro, verdadeiro e encoberto, que deverá ... a: a) a lei; b) o regulamento; c) a portaria; d) a resolução; e) o costume; f) a ... 393), e se lhe negue esse direito quando a ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... (84) ... E, como adverte o autor, “a legislação ... Op. cit. , p. 393. (85) LEDUR, José Felipe. Op. cit. , p. 170 ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... seriam ou não herdeiros necessários 84 , mormente ao considerarmos o disposto no artigo ... É o que determina portaria do Ministério da Previdência, publicada nesta ... In: direito das Sucessões. p. 393 ... A sucessão dos conviventes à luz do ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... · Vide arts. 80, I, 82, 84 e 1.473, VI, CC/2002 ... · Vide art. 89, Lei ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... (STF, RT 619/393) ... · Roubo consumado e prisão em flagrante ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... de conservação, serão definidos em portaria do Ministro de Estado do Meio Ambiente, mediante ... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o ... Art. 13. Revoga-se a Portaria n. 393, de 09 de abril de 1996 ... Art. 14. Esta ...
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Índice Cronológico da Legislação
... 190) 230 ... DECRETOS N. DATA DOU Pág ... 84.134 30.10.79 03.10.79 423 85.845 26.03.81 ... 05.02.50 05.02.50 273 2.757 23.04.56 26.04.56 393 2.959 17.11.56 21.11.56 528 3.030 19.12.56 ... PORTARIA N. DATA DOU Pág ... 19 31.01.52 05.02.52 526 ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA INICIAL. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. SUPOSTOS CRIMES DE AUTORIA COLETIVA. DELITO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PARECER JURÃDICO. AUSÊNCIA DO PARECERISTA NA AÇÃO PENAL. IRRELEVÂNCIA. ANÃLISE DE MÉRITO. DOLO ESPECÃFICO. MERA REITERAÇÃO DO HC 613.848/RJ. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... suprimido do trâmite processual pela Portaria nº 558, de 10 de outubro de 2019, do Ministério ... 67, 68, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 84, 86, 87, 88 e 89, da Seção I do Anexo III - ... de Trecho Rodoviário - Entr BR-412 - Entr PB-393 (Cajazeiras) - na BR-230 - No Estado da Paraíba ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... arrecadado, conforme a previsão do § 1 o(84) do mesmo art. 589 consolidado, caso contrário, ... maioria numa assembleia realizada na portaria da empresa. Teve a duração de dois anos, ... 74, n. 4, p. 393-396 ... 6092.9 - Negociação Coletiva em ...
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Responsabilidade tributária dos administradores: outras questões relevantes
... De acordo com a Súmula 393 do STJ, “A exceção de pré-executividade é ... É nesse sentido o posicionamento do STJ, 84 para quem a meação da mulher responde pelas ... de São Paulo determina, por meio da Portaria do Coordenador da Administração Tributária – ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 84. Ao pedir a atenção de Vossa Excelência para ... 47, 208, 272, 358, 393, OJ SDI-2 n. 2, 75; STF: Súm. ns. 199, 204, 307, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... 47, 208, 272, 358, 393, OJ SDI-2 n. 2; STF: Súm. ns. 199, 204, 307, ... DAS REGIÕES, ZONAS E SUBZONAS ... Art. 84 Revogado pelo DL n. 2.351, 7.8.87, DOU ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... 47, 208, 272, 358, 393, OJ SDI-2 n. 2; STF: Súm. ns. 199, 204, 307, ... DAS REGIÕES, ZONAS E SUBZONAS ... Art. 84 Revogado pelo DL n. 2.351, 7.8.87, DOU ...
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Artigos 57 a 61
... , 274, 275, 308, 323, 332, 355, 358, 360, 388, 393, 394, 395, 396, 397, 403, 407, 410, 415 e 420, da ... ário para o empregado deslocar-se da portaria até onde efetivamente desenvolverá suas ...
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Remuneração e salário
... 392 e 393, da CLT. A mesma sistemática (assunção da ... ão em contraponto com a CLT (120 dias versus 84 dias: 36 dias). É que até o surgimento da Lei ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria n. 1.885, que aprovou o novo Anexo 3 da NR 16 ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... sentença de 12 de novembro de 1996 (assunto C-84/94), Reino Unido contra o Conselho, FJ - ... Por outro lado, García Ninet 393 entende que é possível exigir do trabalhador ... 15, da Portaria n. 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Remédios constitucionais
... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 393 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... ouvido, no prazo de 5 (cinco) dias 84 ... A jurisprudência entende que a oitiva ... á ser instaurado de ofício, através de portaria" do Ministério Público, ou graças à representa\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 22/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
... 3094510 01512702582 14/12/2020 84 Memorando n 17796/2019 Departamento de Criminalstica ... 2610302 02800610999 27/03/2023 393 Memorando n 13741/2019 Departamento de Percias do ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... 393 — EXECUÇÃO FISCAL — EXCEÇÃO DE ... regidos pela legislação trabalhista (DJ 27.2.84) ... 156 — SINDICATOS — ORGANIZAÇÃO ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ...