portaria 393 84
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1900-03.2005.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... 393/396, deu-lhes parcial provimento para prestar ... Consolidação das Leis do Trabalho e à Portaria nº 3.082/84 do Ministério do Trabalho e por ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... cerebral 90 20103433 Paralisia cerebral com distúrbio de comunicação 84 20103441 Paraparesia/tetraparesia 75 20103450 Paraplegia e tetraplegia 70 ... bacterianos 514 40310523 Pesquisa de antígenos entamoeba histolyca 393 40310566 Teste de sensibilidade mycobacterium cepas de bactérias 913 ...
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Horas extraordinárias
... 3º) ... A Portaria MTE n. 412, de 20 de setembro de 2007 (DOU ... A Lei n. 7.183/84, que regula o exercício da profissão de ... 8/96, p. 393) ... Horas de sobreaviso. Utilização de BIP ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 393 ... É justamente esse modo de atuar, ... 84. Assevera o autor: “Qualificar uma norma como ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
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Regime não cumulativo
... 393 O art. 146, III, “c”, interpretado em ... códigos 73.09, 7310.29, 7612.90.12, 8424.81, 84.29, 8430.69.90, 84.32, 84.33, 84.34, 84.35, ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-84 Adicional regional (nova redação) - Res ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ... SUM-393 Recurso ordinário. Efeito devolutivo em ...
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Quando Forem Exigidos do Empregado Serviços Superiores às suas Forças, Defesos por Lei, Contrários aos Bons Costumes, ou Alheios ao Contrato (Art. 483, a, da CLT)
... A respeito, vale lembrar que NR-17 da Portaria n. 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e ... de cada parte envolvida na demanda"393 ... Justificamos ainda o aspecto ... DEJT/TRT 23âReg. n. 1.466/14, 6.5.14, p. 84 ... Exigência de serviços superiores às ...
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Registro de óbito
... Dispunha, também, o art. 84, que o registro de óbito deveria ser feito ... 11.976/2009 e regulamentada pela Portaria n. 116/2009 da Secretaria de Vigilância em ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 393 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Petrobras. CF/69, art. 165 — 84 (NR) ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... 515, § 1º, do CPC de 1973 — 393, I e II). Aplicação — 393 — Inaplicável a ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Petrobras. CF/69, art. 165 — 84 (NR) ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Art. 515, § 1º, do CPC. Aplicação — 393 — Inaplicável a exigência do item I, da ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 04/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
... 3094510 01512702582 14/12/2020 84 Memorando n 17796/2019 Departamento de Criminalstica ... 2610302 02800610999 27/03/2023 393 Memorando n 13741/2019 Departamento de Percias do ...
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A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
... The Lancet, v. 393, n. 10183, pp. 1857-1910 ... 13 OMS ... Com efeito, em 2011, a Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, busca adaptar ... 1,5 bilhão de viagens internacionais por ano 84 , o ecossistema global serve hoje como uma ...
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A emergencia do novo coronavirus e a "lei de quarentena" no Brasil/The Emergency of the new Coronavirus and the "Quarantine Law" in Brazil.
... Com efeito, em 2011, a Portaria no 104, de 25 de janeiro de 2011, busca adaptar ... 1,5 bilhao de viagens internacionais por ano (84), o ecossistema global serve hoje como uma ... The Lancet, v. 393, n. 10183, pp. 1857-1910 ... HABIBI et al. "Do ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Nos artigos 78 a 84, dispõe a respeito das obrigações econômicas ... mestras, os pátios, os elevadores, a portaria, a fachada, etc. As áreas de uso exclusivo são ... 393 ... @12 Classificação dos atos ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As ... de feridos 81.752 84.674 93.500 103.138 104.448 104.386 103.910 ...
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Contratação coletiva
... 13.467/2017) 84 , foram ampliados, a partir da ideia bastante ... Assim constava no art. 1º da Portaria n. 865, de 14 de setembro de 1995, do ministro do ... São Paulo: LTr, 1989. p. 393 ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... VALERIO GUSMAO BARALDO 17858537 967 10.242 10.393 19.516 ... 226 ANAHI GOMES CUSTODIO DO NASCIMENTO ... 84 FLAVIO ROBERTO GURGEL PONCE 12768736 1.506 10.252 ...
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Normas de saúde e segurança do trabalho das mulheres: da proibição à proteção
... ao salário integral da empregada (artigo 393); dois descansos de meia hora durante a jornada, ... elaborou as NR, aprovadas pela Portaria nº. 3214 do Ministério do Trabalho, de 8 de ...
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Análise de efetividade da participação pública na ANEEL
... 2014 74 A udiências P úblicas ... 2015 84 A udiências P úblicas ... 2016 96 A ... ao aprimoramento da Resolução nº 393, que trata de procedimentos de estudo de ... ção, que resultou na edição da Portaria nº 5.056, de 3 de maio de 2018, determinou ainda ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 84, da Lei n. 8.906/94, em virtude de que a ... 11) Orientação Jurisprudencial n. 393 da SDI-1, do TST - Professor. Jornada de trabalho ...
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LC n. 84/1996
... 393/96) ... O preceito remetido reza: "A União poderá instituir: I - ... 129.822/1970) ... Nesse sentido, vale lembrar a Portaria" MPAS n. 1.984/1980: \"Às entidades religiosas não se aplicam as disposiç\xC3" ...
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LC n. 84/1996
... 393/96) ... O preceito remetido reza: "A União poderá instituir: I - ... 129.822/1970) ... Nesse sentido, vale lembrar a Portaria" MPAS n. 1.984/1980: \"Às entidades religiosas não se aplicam as disposiç\xC3" ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... de Barros defendem a aplicação da Portaria n. 204/45, que "fixa em cinqüenta minutos as ... 7º da CF/88 e da OJ-SDI-I n. 393 do TST 80 ... Entendimento oposto se consolida ... 320, § 1º, da CLT 84 ... Quanto ao dia destinado ao repouso semanal, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 84, da Lei n. 8.906/94, em virtude de que a ... 11) Orientação Jurisprudencial n. 393 da sDI-1, do TsT — Professor. Jornada de ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ência aos ensinamentos de Valdir Florindo, 393 que afirma que “a ética deve sempre ... diretores da empresa, que tinham outra portaria para adentrarem e saírem do estabelecimento, o ... 84 da Lei n. 4.117/1962 (Código Brasileiro de ...