portaria 393 84
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Capítulo V
... dos Parques Nacionais brasileiros (nº 84.017/79), regulamentação que se manteve coerente ... 32 DO DECRETO N. 3.179/99 E NA PORTARIA N. 44/93-N DO IBAMA. ILEGALIDADE. 1. O art. 46 da ... Brasília: Brasília Jurídica, 2001. p. 393 ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da ... DEVIDOS. PROVIMENTO CGJT N. 3/84" (cancelada em decorrência da sua conversão na S\xC3" ... 393) - DJ 20.4.2005 ... O efeito devolutivo em ...
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A prática do novo júri
... do texto: RDPen, 13-14:135; 47:40; RT, 508:393 ... AD CONCLUSIO ... Constata-se, com ... Nesse liame, expõe a ementa do HC 84.409 julgado pelo Supremo Tribunal Federal, in ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ...
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Introdução
... 7º, da CF; art. 83; art. 84 e seu parágrafo único, posto que esse ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... 393, da qual se extrai entendimento no sentido de que ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Artigo 9 º da Lei n. 7.238/84 ... O artigo 9º da Lei n. 7.238, de 1984, ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ... Op. cit. p. 367 ... Artigo 393 do Código Civil: “O devedor não responde ...
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Portaria, PORTARIA nº 042/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1868 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Colinas: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:10538 ... 393 ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 84 Marcelo Freire Sampaio Costa ... 6269.6 ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ... (393") ... Ainda sobre o FAT e a realidade laboral, h\xC3" ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 84, II, c/c art. 25, caput ), com a criação, ... 393 Tem sido reconhecida a possibilidade de a ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Decisão da Presidência nº 1107862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
... quanto ao cumprimento integral da portaria que reconhece a condição de anistiado ... São Paulo: Malheiros, 2005, p. 393). 4 ... São consideradas como exercício do ... Defesa o imediato cumprimento da Portaria nº 84/2004, do Ministro da Defesa que reconheceu a ...
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Decisões Monocráticas nº 1107862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
... quanto ao cumprimento integral da portaria que reconhece a condição de anistiado ... São Paulo: Malheiros, 2005, p. 393). 4 ... São consideradas como exercício do ... Defesa o imediato cumprimento da Portaria nº 84/2004, do Ministro da Defesa que reconheceu a ...
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Direito Processual Penal
... á a inquérito, baixando a respectiva portaria, que é o seu ato inaugural, não havendo a ... : “ O Plenário da Corte, apreciando o tema 393 da repercussão geral, fixou tese nos seguintes ... 243, STJ); 2: correta (arts. 73, 77 e 84, da Lei 9.099/1995); 3: incorreta, pois a ...
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Premissas fundamentais
... 461 e 461-A; CDC, art. 84). São Paulo: Ed. RT, 2003; MARINONI, Luiz ... v. 313. São Paulo: Ed. RT, 2021, p. 393-414, edição eletrônica ... 33. SILVA, Paula ... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... BRUNO AURÉLIO ... Acórdão 393/2011 – TCU – Plenário. 358 As ressalvas ... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ... 84. Pertinente, assim, formular a recomendação ...
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Dos crimes contra a pessoa
... a) Portaria da autoridade policial de ofício, mediante ... a extinção de punibilidade do paciente" (HC 84.380-MG, 2.ª T., rel. Gilmar Mendes, 05.04.2005, ... (TJSP RT 393/344) ... · Abandono de incapaz: abandono de ...
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Contratos
... edu.br/revista/ index.php/cic/article/view/393. Acesso em: ago. 2021 ... (83) Ainda na ... , citados por Eduardo Antônio Kremer Martins (84) : “o contrato de trabalho, como qualquer ... (97) Com a edição da Portaria n. 348 de 2018 do tem, tentou-se regular este ...
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... / MG / RJ 954,70 262 / 492 / 101 / 381 / 383 / 050 / 356 / 135 / 267 / 393 / 116 / 495 314,10 050 BRASÍLIA - CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - CUMARI - ... EF-225 Camaçarí - Porto de Aratu 165 35 84 Longitudinais 102 Porto de Trombetas - Terra Santa PA 35 - 35,0 ...
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Jurisprudência
... (TJPR – Ac. unân. 6.393" da 2ª Câm. Cív. De 21.06.89 – Ap. 1.302188 \xE2\x80" ... Portaria 377/86 do Ministério da Fazenda. (TJMG, ADCOAS, ... 49/84) ... Trânsito e Veículos - Responsabilidade ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1868 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Colinas: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:10538 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:994 ... 84. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1690 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Colinas: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:1368 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:4705 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Colinas: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:18033 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:10955 ... 84. Extração Sorteio Municipal De Ciríaco: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:5948 ... 393 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:149087 ... 84". Extração Sorteio Municipal De Charrua: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) Pr\xC3" ... b) Número de bilhetes gerados:180496 ... 393. Extração Sorteio Municipal De Vera Cruz: ... a) Prêmios: ... 8 (Oito) ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1201 ... 84. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... 393 ...