portaria 393 84
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 307 2021 Campus Castanhal Portaria 260 2021 Campus Castanhal Portaria 84 2021 Campus Castanhal Portaria 17 2020 Campus Castanhal Portaria 113 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 394 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 393 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 392 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 307 2021 Campus Castanhal Portaria 260 2021 Campus Castanhal Portaria 84 2021 Campus Castanhal Portaria 17 2020 Campus Castanhal Portaria 113 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 394 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 393 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 392 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 307 2021 Campus Castanhal Portaria 260 2021 Campus Castanhal Portaria 84 2021 Campus Castanhal Portaria 17 2020 Campus Castanhal Portaria 113 2015 ... Gabinete da Reitoria Portaria 394 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 393 2012 Gabinete da Reitoria Portaria 392 2012 Gabinete da Reitoria Portaria ...
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Das práticas comerciais (arts. 29 a 45)
... 84 e parágrafos ... G G Art. 54, §§ 3º e ... G G Portaria" MJ/DPDC nº 789/2001 (Regula a comunicação, no \xC3" ... 393, CC (Fortuito e força maior como excludentes da ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 02.06.2000, p. 393) ... "PRESTAÇÃO DE CONTAS. DÉBITO COM A CAIXA ... Art. 84. O Órgão Especial é composto por um ... pela Diretoria ou delegadas, por portaria, pelo Presidente ... Na Ordem, o vice-presidente ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Mês 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 TOTAL ... GRS 38 84 64 57 84 72 51 48 24 24 28 574 ... Total de ... Desenv. Regional 344.735.393,93 856 5.660.393,93 17 6.815.000,00 18 ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... DEVIDOS. PROVIMENTO CGJT N. 3/84. Inserida em 14.3.94 ( Cancelada em ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 393, DJ 20.4.05) ... O efeito devolutivo em ...
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Direito Tributário
... 84, VIII, da CF ... 2º O Congresso Nacional ... ária, mas podem ser instituídos por portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Estado e do ... dessa responsabilidade solidária pela Lei 9.393/1996 (a que se refere o art. 63, parágrafo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.y1589{bottom:83.937835px;}.y13ff{bottom:84 ... ;}.y471{bottom:392.976295px;}.y35b{bottom:393 ... e condições de trabalho versadas na Portaria Ministerial 3.214/78, NR 15, não se há de ...
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Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... Devidos. Provimento CGJT ... n. 3/84. Inserida em 14.3.94 ( Cancelada em ... Tempo gasto entre a portaria da empresa e o local do serviço. Devidas ... 393, DJ 20.4.05) ... O efeito devolutivo em ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... DEVIDOS. PROVIMENTO CGJT N. 3/84. Inserida em 14.3.94 ( Cancelada em ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 393, DJ 20.4.05) ... O efeito devolutivo em ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... 84/302) ... Não obstante o Código Penal não ... que foi despedido e interceptou na portaria da empresa a carta da Justiça do Trabalho na ... 715). Contra: BRUNO, Anibal (Op. cit., p. 393 ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Sandford, 60 U.S. 393 (1857). Neste precedente, foi estabelecido pela ... 2017 ... ANA PAULA OLIVEIRA ÁVILA 84" ... Com efeito, as decisões majoritárias est\xC3" ... Aberta elaborada pelo GT criado pela Portaria SDH/PR n. 616/2012, constant do relatório de ... -
Legislação
... 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 2000, 12.860, de 11 de setembro de 2013, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 9.250, de ... 26 ...
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Da duração do trabalho
... ** O § 3º foi acrescentado pelo art. 84 da Lei Complementar n. 123, de 14.12.06, DOU ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 1) V. art. 393, do Código Civil de 2002, dispondo sobre o caso ...
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Experiência Brasileira
... /1926), figura só bem explicitada com a Portaria MTPS n. 3.107/1971 ... d) empresário: Com o ... 393/1979); VIII) empregado de sindicato (Resolução ... 84/1996) e modificada com a Lei n. 9.876/1999 ... A ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ESTACIO DE SA LTDA Rua André Rocha Taquara , 838, Rio de Janeiro, RJ 84 202104681 FARMÁCIA (Bacharelado) 90 (noventa) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE ... CATARINA Campus Universitário Trindade , s/n, Florianópolis, SC 393 202104991 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000911-51.2017.5.06.0413), 25-09-2018
MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. EXCLUSÃO. Verificando-se que os embargos de declaração opostos não tiveram o intuito de procrastinar o andamento regular do feito nem constatado o comportamento desleal do recorrente, porquanto a medida foi manejada em atenção ao exercício do direito de defesa da parte, há que se prover o apelo para exclusão da multa imposta pelo juízo...
... 9º, das Leis 6.708/79 e 7.238/84. Requer o pagamento em dobro das férias vencidas ... 393, não há que se falar em nulidade processual por ... Atente-se que, com a edição da Portaria n° 05/99, do MTE, não subsiste a necessidade de ... -
A argumentação jurídica
... 84 et seq ... 9 PERELMAN; OBRECHTS-TYTECA ... Suprema Corte. Hunter v. Erickson , 393 U.S. 385, 391 (1969) ... 176 ESTADOS UNIDOS ... válida a regência da proibição via Portaria, não sendo de se exigir lei, em sentido formal e ...
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Ainda sobre legalidade tributária: um exame das funções eficaciais como instrumento do controle do poder de tributar
... 84 O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ... 393- 398. No mesmo sentido: José Carlos Vieira de ... de taxa instituída através de portaria: "A portaria n. 62/2000, portanto, ao determinar ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... humano e seu padrão de potabilidade, da Portaria de Consolidação n. 5/2017 do Ministério da ... Chemosphere , v.36, n. 2, p. 357-393, Jan. 1998 ... ção de águas pluviais em áreas de lavouras 84 ... IV. Modelo Pressão-Estado-Resposta para ... -
Artigos 372 a 401-B
... 12.873, de 2013) ... Art. 393. Durante o período a que se refere o art. 392, ... espaço empresarial interno (controle de portaria, revistas, circuito interno de televisão, ... 84 (oitenta e quatro) para 120 (cento e vinte) dias ...
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LICITAções - SAÚDE
... Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria ... 463/2021 de 21/10/2021, em atendimento às ... (DOC), em 13 de Abril de 2022, na página 84. Sistema ... 28/04/2022 10:05:00 Etapa de ... 08/04/2022 09:33:50:083 R$ 73.393,2000 02.005.077/0001-80 ... 08/04/2022 ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , 200, Juiz de Fora, MG 80 202103076 ENFERMAGEM (Bacharelado) 84 (oitenta e quatro) FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS(1572) CENTRO ... Rua Howard Archibaldi Acheson Júnior Jardim da Glória , 393, Cotia, SP 253 202103247 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 200 ...