portaria 399 89
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:433 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:1326 ... 399 ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:6854 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Constantina: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:1883 ... 399 ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:399 ... 63. Extração Sorteio Municipal De Capão Bonito Do Sul: ... a) ... b) Número de bilhetes gerados:2679 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3915 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... 398. Versão do aplicativo de sorteio a ser utilizada: 3.3 ... 399 ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2849 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... 18/02/2023 ... 399 ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:588 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:12571 ... 399 ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:22920 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coqueiro Baixo: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:9687 ... 399 ...
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Portaria, PORTARIA nº 011/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2487 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... 29/03/2023 ... 399 ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:396 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coqueiros Do Sul: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:8406 ... 399 ...
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Portaria, PORTARIA nº 047/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2812 ... 89. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:6240 ... 399. Extração Sorteio Municipal De Viamão: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 049/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3269 ... 89. Extração Sorteio Municipal de Colorado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:6036 ... 399. Extração Sorteio Municipal De Viamão: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9570/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2002
PROFESSOR. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. POSSIBILIDADE "A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula". Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 244 da SDI do C. TST.
... ério da Educação fez publicar em 29.06.89 a Portaria nº ... 399/89, estabelecendo novas ... -
Direito Processual Penal
... Tal incumbência, na dicção do art. 399, § 1º, do CPP, cabe ao poder público, e não ... pelo auto de prisão em flagrante ou por portaria da autoridade policial, podendo o MP instaurar ... 89, § 5º, ... EDUARDO DOMPIERI 230 ... da Lei ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ... 89.121/1983, ante o risco de que a concessionária a ... 399 ... Portanto, escapando aos requisitos legais ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... a inovação que promova a qualidade.” 89 Não há como negar, portanto, que a evolução ... 90, p. 399-406, nov./dez. 2013. 287. Neste sentido, destaca ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 46, OJ SDI-1 n. 399; STF: Súm. n. 463 ... Art. 5 º A ... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 As ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 89 ... CAPÍTULO V — Segurança e Medicina do ... 8 TST: Súm. n. 46, OJ SDI-1 n. 399; STF: Súm. n. 463 ... Art. 5 º A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... de setembro de 2023 – suplemento ... PORTARIA IMASUL N. 1.314 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 ... 10.388.825/0001-89 A QUINTINO DE SOUSA ... 78.142.890/0001-63 A ... 27.062.399/0001-91 ALLFREE CONFECCOES EIRELI ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... n. 7.855, 24.10.89, DOU 25.10.89, LTr 53/1418 ... Art. 20 As ... 8 TST: Súm. n. 339, OJ SDI-1n. 399, OJ SDI-2 n. 6, ... Prec. Normativo n. 86; ...
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Decisão da Presidência nº 29195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
... 399-402). 3 ... É o relatório ... Decido. 4 ... do Projeto INPI/2000 (PAD nº 00190.00077/2001-89) ... O relatório final da comissão ... de demissão foi aplicada por meio da Portaria MF nº 347, de 19 de novembro de 2004, publicada ...
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O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... Conforme ressalta Sousa Junior (2002, p. 89), “A análise sociológica pôde precisar que a ... Ministério da Saúde, que publicou a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, a qual ... 399-407, mar./abr. 2007. Disponível em: ... Acesso ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (Transitórias)
... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... ÍNDICE DE 84,32%. LEI N. 7.738/89. APLICÁVEL. Aplica-se o índice de 84,32%, ... 399, ... DJ 22.8.05) ...
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Dos crimes contra a fé pública
... · Vide art. 89, Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais) ... § ... a) Portaria da autoridade policial de ofício, median-te ... falsificação de documento público (RT 582/399); ... · Falsificação e uso de documento ...
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Condições da Ação de Segurança
... 89 Com o intuito, aliás, de eliminar esse ... ância com regulamento, instrução, portaria etc., o mandado de segurança deverá ser ... Azione e legitimazione , 1951, p. 399 ...
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Dimensões do direito fundamental ao trabalho digno: acesso à justiça sob uma perspectiva substancial
... São Paulo: LTr, 2004. p. 336-399; PIMENTA, José Roberto Freire. A tutela ... e quarenta e cinco centavos), conforme Portaria n. 9, de 15 de janeiro de 2019, do Ministério ... para os pobres (Nota de rodapé n. 89. “CAPPELLETTI & GARTH, Acesso à justiça, obra ...