portaria 466 97
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Decisão Monocrática nº 2009/0009796-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Portaria nº 466/97 do DNAEE, o cliente é o responsável ...
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Processo nº 0315351-54.2008.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade de Débito C/c Pedido de Indenização por Danos Morais. Emissão de Termo de Ocorrência de Irregularidade (toi) por Concessionária de Energia Elétrica. Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento Do Débito. Questionamento Judicial Do Débito Indicado Pela Concessionária. Ausência de Toi Nos Autos. Não Identificação de Irregularidades Praticadas
... Portaria nº ... -
Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0026991-7 Nome: Marcio Marodin Id.Func./Vínculo: 3237095/02
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... /89, REVOGA, a contar de 02/01/2024, a Portaria n 308/2023/5DPRI/DPI publicada no D.O.E. de ... (Portaria n 466/2023/5DPRI/DPI) ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 24/1204-0001768-9 Nome: Murilo Gambini Juchem Id.Func./Vínculo: 4597
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... /89, REVOGA, a contar de 01/02/2024, a Portaria n 466/2023/5DPRI/DPI publicada no D.O.E. de ...
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Acórdão Nº 0025876-67.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-11-2015
... FALTA DE PAGAMENTO – PORTARIA 466/97-DNAEE – CORTE CRUZADO – DANO MORAL – ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y1de6{bottom:465.983058px;}.y2f1b{bottom:466 ... 987441pt;}._13{width:82.710787pt;}._14{width:97 ... ESTUDOS TRIBUTÁRIOS com a edição da Portaria 742/2018, disciplinando o emprego do “Negócio ...
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Decisão Monocrática Nº 0433356-76.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TROCA DO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA. POSTERIORES ERROS DE LEITURA. REFATURAMENTO DAS DÍVIDAS QUESTIONADAS. FALHAS SANADAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PROCEDIMENTO REGULAR DE INSPEÇÃO. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO, DE INSCRIÇÃO DO NOME DO USUÁRIO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES OU DE COBRANÇA VEXATÓRIA. PRECEDENTES DO TJCE. RECURSO
... de consumo, conforme autorizado pela Portaria nº ... 466/97 do Departamento Nacional de Águas ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 97, e Lei n° 7.713/88, art. 3°, § 4°) ... á publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta do MCT e Ministério da Fazenda MINFAZ ... Descumprimento de Exigências ... Art. 466. Na hipótese de não cumprimento das exigências ...
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Direito processual civil
... 17, I, da Lei 9.394/97 e art. 221 da Constituição da República). - ... Entretanto, em 03/12/08, no julgamento do RE 466.343/SP, o Plenário do STF declarou a ... a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios ... Por fim, ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0026991-7 Nome: Murilo Gambini Juchem Id.Func./Vínculo: 4597
... uso da competncia conferida pela Lei n 10.994/97, art. 10, inc. X, combinado com a Lei n 8.183/86, ... Decreto n 17.957/1966 e instalada pela Portaria n 26/06/GAB/CH/PC, para exercer os atos de Polcia ... (Portaria n 466/2023/5DPRI/DPI) ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 1.577/97 — CPC, art. 495 — ... liminar em ação ... — comissões e percentagens — art. 466 — CLT — folha de pagamento — desconto — ...
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Acórdão nº 0014842-77.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... ANEEL (que revogou a Portaria nº 466/97 do DNAEE), estabelecendo as ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Da Taxa de Câmbio ... Art. 97. Para efeito de cálculo do imposto, os valores ... Das Remessas Postais ... Art. 466. Estão sujeitas à fiscalização e ao controle ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 9.469/97. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... v. Arts. 149 e ss. 466 do CPC ... § 1º A parte interessada deverá ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... ) e), (91-3), (92-1) b), (93-1) b) (94-1) e), (97-1) j), (98-1) c) - acrescidas da locução ... ção de Pedras Preciosas (Decreto-lei nº 466, de 4 de junho de 1938); ... IX - Taxa de ... Portaria número GB-205, de 21 de junho de 1966, do ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... benefícios, será definida através de portaria conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia ... 6º) ... Art. 97. Os produtos nacionais ou nacionalizados, que ... 82) ... Art. 466. Aos que descumprirem as exigências de rotulagem ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 466. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo ...
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Acórdão Nº 0800164-68.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 08-10-2022
... do REsp 1197929/PR (repetitivo tema 466; j. 24/08/2011; DJe 12/09/2011): As instituies ... Observa-se a aplicao do Enunciado 97 do FONAJE.SMULA de julgamento que, nos termos do ... AFONSO ATTA DE FREITAS/Presidente Portaria CGJ n. 1699 de 5 de maio de 2022) ... So Lus, data ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ção de atos normativos (como, v.g., a Portaria n. 2.284, de 30.11.10) que dispõem sobre o ... 466 Como expressa León Villalba, “la ... Min. Néri da Silveira, j. 03.12.97) preocupou-se em invocar a lição do ex-ministro ...
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Da advocacia
... 000147/97/OE, Rel. CONS. CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO ... Saraiva, 2007, pg. 466)." (CFOAB, 1ª Câmara, Rec. n. 2008.08.06062-05, ... diretamente pelos procuradores, usada na Portaria n.005/2008, até ulterior manifestação do ...
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Resolução
... 225 48000.003866/97-69 Merluza Condensado de Merluza 1.578,2733 226 ... 380 48610.009193/2005-25 PA-1VITA1ES-ES-T-466 Port. ANP 206/00 - Art. 3º A 1.417,2825 381 ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ...
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Resolução
... 217 48000.003716/97-46 Malhado Cabiúnas Mistura 781,0371 218 ... 466 PA-1VITA1ES-ES-T-466 Port. ANP 206/00 - Art. 3º ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ...
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PORTARIA IBRAM Nº 262, DE 18 DE MARÇO DE 2021
... 465 24/12/2018 Aprova o Regimento Interno do Museu Regional de Caeté 97 Portaria 466 24/12/2018 Aprova o Regimento Interno do Museu Histórico de ...
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Resolução
... Japuaçu Alagoano 1.200,5445 170 48000.003856/97-13 Jequia Tabuleiro 1.126,0549 171 ... 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as ... ANP 206/00 - Art. 6º, IV 1.466,0443 14 48610.008002/2004 ANDORINHA SUL Exceção ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 97 ... § 4º A multa estabelecida no § 2º ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 21/12/2022 12:57:12 ... ART. 466" NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... especializaç\xC3" ...