portaria 49 2008
-
Leis
... Art. 49. As orquestras, os conjuntos musicais, os ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
-
Brasil República
... indd 53 01/03/2021 15:53:49 ... bRASIl REPúblICA ... POVOS INDÍGENAS E ... 2. ed. rev. e ampl. Maringá: Eduem, 2008, p. 23 ... 174 CNV, op. cit., p. 206. De ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ...
-
Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... apresentada sugere que, no Brasil, a Portaria n. 2803/SAS/MS, de 2013, que regulamenta o acesso ... 366-367. 21 BENTO, 2008, p. 46. 22 SANTOS, 2011, p. 119. 23 APA, ... ém foi revogada pela Portaria 2803/SAS/MS/2013 49 , a qual redefiniu e ampliou o processo ... -
Decisões Monocráticas nº 1154243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... advento da Medida Provisória 431, de 14/5/2008, convertida na Lei 11.748/ A parte recorrente ... Ministério da Previdência Social e da Portaria n. 822/2005 desse Ministério ... No julgamento ... 47, 48, 49, 50, 51, 54 e 55 serão reajustados para ...
-
Decisão da Presidência nº 35556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2018
... limitaram às atividades exercidas no ano de 2008, quando o servidor já se encontrava aposentado ... de trabalho de 40h semanais, conforme portaria n. 019-PRH, de 11/02/2008, publicada no DOU, em ... 41 e 49) ... 6 ... Embora no acórdão 2.519/2014 - ...
-
Decisão da Presidência nº 35556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... limitaram às atividades exercidas no ano de 2008, quando o servidor já se encontrava aposentado ... de trabalho de 40h semanais, conforme portaria n. 019-PRH, de 11/02/2008, publicada no DOU, em ... 41 e 49) ... 6 ... Embora no acórdão 2.519/2014 - ...
-
Decisões Monocráticas nº 35556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2018
... limitaram às atividades exercidas no ano de 2008, quando o servidor já se encontrava aposentado ... de trabalho de 40h semanais, conforme portaria n. 019-PRH, de 11/02/2008, publicada no DOU, em ... 41 e 49) ... 6 ... Embora no acórdão 2.519/2014 - ...
-
Decisões Monocráticas nº 35556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... limitaram às atividades exercidas no ano de 2008, quando o servidor já se encontrava aposentado ... de trabalho de 40h semanais, conforme portaria n. 019-PRH, de 11/02/2008, publicada no DOU, em ... 41 e 49) ... 6 ... Embora no acórdão 2.519/2014 - ...
-
Decisão da Presidência nº 1154243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... advento da Medida Provisória 431, de 14/5/2008, convertida na Lei 11.748/ A parte recorrente ... Ministério da Previdência Social e da Portaria n. 822/2005 desse Ministério ... No julgamento ... 47, 48, 49, 50, 51, 54 e 55 serão reajustados para ...
-
NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... (Alterado pela Portaria SIT n. 296, de 16 de dezembro de 2011) ... Cadeira Suspensa ... 18.15.49. Em quaisquer atividades em que não seja ... 40, de 7 de março de 2008) ... 18.15.57. As plataformas de trabalho ...
-
Contratos com características específicas
... sua permanência legal no País - Portaria n. 2.524, de 17.12.2008, do Ministro de Estado da ... 9.784/99, art. 49 ... Da decisão que denegar a Autorização de ...
-
Fauna
... Todavia, exceções ocorrem. A Portaria IBAMA nº 73/02-P, de 17-5-1992, publicou uma ... Pública nº 2004.71.00.021481-2 (RS) de 2-4-2008". 10. Lei nº 5.197/67, art. 9º. 11. Portaria n\xC2" ... nas listas oficiais da fauna e da flora ” 49 E o ato tendente à pesca “ aquele em que o ...
-
Decisão monocrática Nº 1364048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... PENSÃO POR MORTE ANTERIOR À LEI N. 11.784/2008. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS ... 47, 48, 49, 50, 51, 54 e 55 [aposentadorias por invalidez, ... Posteriormente, coube à Portaria MPS nº 822, de 11 de maio de 2005, fixar o ...
-
EDITAL Nº 67-SECEX-MA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... 49 da Portaria Interministerial 127/2008; d) ...
-
Direito empresarial
... Data: 10/09/2008 ... O pedido de falência de um empresário ... 49 desta Lei; ... Ocorre que em muitos casos ... 4) Em novembro de 2006, o BACEN expediu portaria na qual afirmou expressamente que o art. 42 do ...
-
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ção quanto à espécie, tipo e carroçaria estão descritos na Portaria" nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, bem como nas suas altera\xC3" ... atentar à passagem de outros veículos antes de abrir a porta (artigo 49 ...
-
Súmula, Edital n.º 008/2023 - CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Departamento Estadual de Trânsito do R
... Cidade de Três Coroas ... 2008, 2014 ... 238 33,32 1.190 ... CRVA0071 - Lagoa ... 2017 39 5,46 195 ... Portaria DETRAN/RS ... n. 347-2019 - DOE ... 27-08-2019, ... Cidade de Independência ... 49 6,86 245 ... CRVA0256 - Borghetti ... Cidade de ...
-
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... base no § 4º do Art. 48, e Art. 49, inciso XIV e Inciso XV, alínea “b”, da ... Gestão e Patrimônio - SEPLAG ... PORTARIA/SEPLAG Nº 7242/2022 ... O SECRETÁRIO ESPECIAL ... e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei ...
-
Acórdão Nº 1372723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... RE 1372723 / RS ... anterior à Lei 11.784/2008” ... Vistos, relatados e discutidos estes ... tratam os art. 47,48, 49, 50, 51, 54 e 55 serão reajustados para ... Coube, ao depois, à Portaria MPS nº 822, de 11 de maio ... de 2005 (fls ...
-
Direito Constitucional
... 49, I, da CF), o que o faz por meio de decreto ... II, CF), sendo necessária a edição de portaria do Ministério da Justiça para declarar a perda ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 21 da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, e considerando-se o disciplinamento contido na ... 15, inciso I, art. 21, inciso IV, e art. 49. (Protocolo Gedoc nº 11.941/2010) ... 4.1.4 ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ...
-
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... Estatísticas do Registro Civil de 2008 ... Disponível em: http:// ... NATURAIS 4ED.indb 1 27/01/2022 10:05:49 ... 27/01/2022 10:05:49 ... REGISTRO CIVIL ... 30. IBGE, 2007. Op. Cit. 31. Portaria n. 938/GM, de 20 de maio de 2002, do Ministério ...
-
Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 13, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe acerca dos procedimentos
... n 3.788, de 11 de abril de 2001, e Portaria MPS n 204, de 10 de julho de 2008, com destaque ... 49 da Lei Complementar n 15.143/2018; ...
-
O trabalho análogo ao de escravo e os esforços para sua erradicação no Brasil
O presente estudo trata do trabalho análogo às condições de escravo e dos esforços desenvolvidos para sua erradicação no Brasil. Partindo da defi nição e das características do trabalho escravo contemporâneo e das normas existentes, examinam-se as ações do Estado brasileiro e da sociedade civil, a utilidade do cadastro de empregadores autuados por manter trabalho escravo e a mobilização social...
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 540/2004, que, em seu art. 1 o , cria o ... já tinham passado pela mesma situação antes 49 ... O Grá?co n. 1 aponta a di?culdade de acesso ao ... dos números de trabalhadores libertos entre 2008 a 2013, mesmo com o incremento das operações de ...