portaria 515 79
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... DJ 20.10.2003, p. 515) ... "Uniformização de jurisprudência ... Art. 79. A proposta que implique baixar normas gerais de ... pela Diretoria ou delegadas, por portaria, pelo Presidente ... Na Ordem, o vice-presidente ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 79,866,302.00, de principal, entre o Governo do ... federal, conforme previsto na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... ção de 180 municípios, representados por 515 agentes públicos municipais. Instrução ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... 360, Resol. n. 79/97, DJ 13.1.98) ( 30.5.94) ... 79 ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... RECURSO ORDINÁRIO ... ART. 515, § 1 º , DO CPC. APLICAÇÃO. DJ ...
-
Da Penhora
... Pires de Araújo, 12.8.1994, v. u., RT 710/79) ... @4.47. Da penhora sobre faturamento de ... , uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ... com o depósito (TRT-2ã R., 2ãT., 6.515/72, Ac. 941/73, rei. Juiz Wagner D. Giglio, ...
-
A prática do novo júri
... 79 e 80) ... É absolutamente impertinente ... 4- Portaria no. 017/2009 – Administração do COTEL; ... Término: _____:_____ horas ... | 515 ... Manual do Júri ... 2. Com a palavra ...
-
Da Penhora
... Ana Paula P. Lockmann – DJ 13.4.07 – p. 79) (RDT n. 05 – Maio de 2007) ... Bem de família ... 515 do STJ, segundo a qual “a reunião de ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
-
Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... 40, n. 79, p. 164, jul./dez. 2007. Acórdão TRT. 3 a T ... às normas estabelecidas pela NR-24 da Portaria n. 3.214/74 do Ministério do Trabalho, ... Op. cit., p. 129 ... (377) ARR – 515-95.2011.5.24.0021. Tribunal Superior do Trabalho ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. 515520. Ainda, cf. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição ... 2015, p. 79 ... 796 ALEXY, Robert. Constitucionalismo ... Inclusive, a Portaria ...
-
Decisão monocrática Nº 1381338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... a cada uma das pessoas listadas na portaria 4.481/95 — MARE; ... (c) condenar o Estado ... 14 do ADCT (Doc. 79) ... No Agravo (Doc. 81), o parquet assevera ... Destaco, do Acórdão n. 515/2004, as seguintes informações, presentes nos ...
-
Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 515 ... ART. 2º ... AO DISPOSTO NO ART. 150, ... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... /2005, na forma dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, portanto, faz jus à aposentadoria especial ...
-
Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 515 ... ART. 2º ... AO DISPOSTO NO ART. 150, ... da CF, ainda que a droga não conste em Portaria do Ministério da Saúde, situação que afasta a ... /2005, na forma dos Decretos 53.831/64 e 83.080/79, portanto, faz jus à aposentadoria especial ...
-
Dos recursos
... 7) súmula n. 354, do sTf (CPC, arts. 505, 515 e 530) Em caso de embargos infringentes ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... 79) Recurso adesivo. Cabimento. Não havendo ...
-
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 81 2016 Campus Bragança Portaria 80 2016 Campus Bragança Portaria 79 2016 Campus Bragança Portaria 78 2016 Campus Breves Portaria 35 2020 ...
-
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 81 2016 Campus Bragança Portaria 80 2016 Campus Bragança Portaria 79 2016 Campus Bragança Portaria 78 2016 Campus Breves Portaria 35 2020 ...
-
PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
... 81 2016 Campus Bragança Portaria 80 2016 Campus Bragança Portaria 79 2016 Campus Bragança Portaria 78 2016 Campus Breves Portaria 35 2020 ...
-
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... 515, V, CPC/15). Não interposta a apelação (ou o ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... Marcelo Freire Gonçalves, DOE 25.4.08 ... 79) Irregularidade de representação. Hipótese em ...
-
Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... conexão (evento 1 da origem - itens 515"-517). Na Justiça Estadual os autos receberam n.\xC2" ... do resultado ocorreu em 23/2/2012, pelo Portaria n. 169/2012, assinada pelo réu ROBENS (Doc. 13, ... 6.729/79. Resta evidenciada, portanto, a materialidade ...
-
Acórdão, Processo nº 0002363-02.2019.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-08-2022
... 515", § 3º, do CPC ... 8. Remessa oficial e apelaç\xC3" ... Os Decretos ns.º 53.831/64 e 83.080/79, ao regulamentarem a Lei n.º 3.807/60, que criou ... (EPIs) eficazes, de acordo com a NR 6 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho (campos 15.7 ...
- Portarias. PORTARIA Nº 79/2022
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... A Portaria MF 12/2012, que prorroga o prazo para pagamento ... Catarina, consoante os Decretos Estaduais 515" (17/03/2020) e 525 (23/03/2020) (documento 2). Al\xC3" ... Propriedade dos Bens de Produção, RDM 63/71-79), a idéia de uma ‘ordem econômica’ ...
-
Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 360, Resol. n. 79/97, DJ 13.1.98) ( 30.5.94) ... 79 ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... RECURSO ORDINÁRIO. ART. 515, § 1 º , DO CPC. APLICAÇÃO. DJ ...
-
Jurisprudência e Ementário
... /60 E 8213/91 – DECRETOS 53.831/64, 83.080/79 E 2.172/97 – POSSIBILIDADE. 1. O tempo de ... no SUS - CONITEC, por meio da Portaria SCTIE-MS Nº 19, de 25/07/2012, publicada no ... Fed. Regina Costa, DJF3 em 18/05/09, página 515 ; TRF 3ª Região, 3ª Turma, Processo ...
-
Da rescisão
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... 7, Saraiva, São Paulo, 1984, p. 79) ... Dito isso, mais uma vez deve ser relembrado ... 364; EREsp 515.148/ RS, Relator Ministro Luiz Fux, Data do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... TOTAL 2799 475.208,02 0,00 ... TOTAL GERAL 79.599.934,18 32.530.766,90 ... A) INCISOS DO ART ... 13.709/2018, na Portaria Interministerial nº N.7/2022, na Lei Federal n ... 515,00 ... Art. 2° Esta resolução entrará em ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... DJ 25.11.2003] ... 79 — TEMPO DE SERVIÇO — CANCELADA ... O ... EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE. ART. 515, §1 º , DO CPC. (REDAÇÃO ALTERADA PELO ... CLT — PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — (RES. N. 174, ...